Boletim - Acervo Histórico

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Assuntos
Imposto de Renda - Pessoa JurídicaImposto de Renda - Pessoa FísicaImposto de Renda Retido na Fonte
Contribuição SocialSimplesPIS/COFINS
Tributos FederaisDireito SocietárioContabilidade
Assuntos Diversos 

Imposto de Renda - Pessoa Jurídica Boletim
AÇÕES OU QUOTAS EM TESOURARIA Aspectos Gerais 09 / 2010
ACRÉSCIMOS LEGAIS Considerações 14 / 2008
ADICIONAL DO IMPOSTO DE RENDA Calculo e Recolhimento 16 / 2007
ADICIONAL DO IMPOSTO DE RENDA Calculo e Recolhimento 24 / 2010
ADICIONAL DO IMPOSTO DE RENDA Cálculo e Recolhimento 02 / 2016
ADIÇÕES E EXCLUSÕES PARA O IRPJ Exemplos de Adições e Exclusões Aplicadas ao Lucro Real 24 / 2009
ALUGUEL DE IMÓVEIS PRÓPRIOS Regimes Tributários 10 / 2011
APLICAÇÃO FINANCEIRA Considerações Gerais 14 / 2012
APLICAÇÕES EM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DE RENDA FIXA Considerações Gerais 15 / 2011
APURAÇÃO ANUAL Estimativa ou Balanço/balancete de Suspensão/Redução Mensal 02 / 2017
ARQUIVOS DIGITAIS Considerações 01 / 2009
ARROLAMENTO DE BENS Arrolamento de Bens e Direitos e Propositura de Medida Cautelar Fiscal - Procedimentos 14 / 2011
ATIVIDADE IMOBILIÁRIA Custo e Lucro Bruto Pela Lei nº 12.973/2014 19 / 2014
ATIVIDADE RURAL Considerações 19 / 2016
ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS Declaração de Informações 06 / 2003
BAIXA AUTOMÁTICA DO CNPJ PELA RECEITA FEDERAL Procedimento para a Baixa 12 / 2010
BENFEITORIAS E CONSTRUÇÕES EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS Tratamento Fiscal 07 / 2007
BOLSA DE ESTUDO (X) DESPESAS COM FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE EMPREGADOS Regras de Incidência 05 / 2007
CADASTRO SINCRONIZADO Considerações Gerais 10 / 2008
CALCULO DO IRPJ POR ESTIMATIVA Cálculo com Base em Balanço de Suspensão ou Redução 22 / 2011
CAMPANHA ELEITORAL Doações 14 / 2008
CAMPANHA ELEITORAL DOAÇÕES 01 / 2004
CAMPANHA ELEITORAL DOAÇÕES 09 / 2006
CLÍNICAS MÉDICAS Ortopedia - Traumatologia - Radiologia - Lucro Presumido 15 / 2003
COMPARATIVO DO LUCRO REAL X LUCRO PRESUMIDO Aspectos Gerais 10 / 2010
COMPENSAÇÃO DE IR PAGO NO EXTERIOR PELA PESSOA JURÍDICA Filial, Sucursal, Coligadas e Controladas 03 / 2011
COMPENSAÇÃO DOS PREJUÍZOS FISCAIS Considerações Gerais 17 / 2011
COMPENSAÇÃO DOS PREJUÍZOS FISCAIS Considerações Gerais 21 / 2016
COMPENSAÇÃO NO IRPJ DA PROPAGANDA POLÍTICA EM RÁDIO E TELEVISÃO Considerações Gerais 19 / 2012
CONDOMÍNIOS Tratamento Tributário Federal 17 / 2011
CONSÓRCIO DE EMPRESAS Considerações Gerais 10 / 2008
CONSTRUÇÃO CIVIL Aplicação da Base Presumida Para Fornecimento de Material e Mão de Obra 14 / 2010
CONSULTAS À RECEITA FEDERAL Procedimentos 15 / 2003
CONTRATO ESTIMATÓRIO OU DE CONSIGNAÇÃO Aspectos Gerais 23 / 2012
CONTRIBUIÇÕES E DOAÇÕES DEDUTÍVEIS Pessoa Jurídica Tributada Com Base no Lucro Real 24 / 2007
CONTRIBUIÇÕES E DOAÇÕES DEDUTÍVEIS Pessoa Jurídica Tributada Com Base no Lucro Real 09 / 2010
CONTRIBUIÇÕES E DOAÇÕES DEDUTÍVEIS PJ do Lucro Real 13 / 2016
CRÉDITOS Perdas No Seu Recebimento - Procedimentos 06 / 2007
CRÉDITOS - PERDAS NO SEU RECEBIMENTO PROCEDIMENTOS 15 / 2005
CRÉDITOS – PERDAS 04 / 2002
CURSO DE IDIOMA Lucro Presumido - Percentual Reduzido 17 / 2003
DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA Micro e Pequena Empresa 08 / 2003
DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS Penalidades Sobre a Entrega de Declaração Que não Atendam as Especificações Técnicas 04 / 2011
DEPRECIAÇÃO ACELERADA DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E INSTRUMENTOS Conforme Medida Provisória nº 582/2012 21 / 2012
DEPRECIAÇÃO ACELERADA PARA CAMINHÕES, VAGÕES, LOCOMOTIVAS, LOCOTRATORES E TENDERES Conforme Medida Provisória nº 578/2012 20 / 2012
DEPRECIAÇÃO ACELERADA-MP 582/2012 Lista dos Bens-Decreto 7.854/2012 24 / 2012
DEPRECIAÇÃO ASPECTOS 09 / 2006
DEPRECIAÇÃO ASPECTOS 11 / 2009
DEPRECIAÇÃO CONSIDERAÇÕES 07 / 2004
DESPESAS COM MULTAS Dedutíbilidade 15 / 2016
DESPESAS DE NATAL Dedutibilidade 22 / 2007
DESPESAS DE NATAL Dedutibilidade 23 / 2008
DESPESAS DEDUTÍVEIS NO LUCRO REAL Disposições Gerais (Parte 1) 21 / 2011
DESPESAS DEDUTÍVEIS NO LUCRO REAL Disposições Gerais (Parte 2) 22 / 2011
DESPESAS NATALINAS Dedutibilidade 22 / 2012
DESPESAS OPERACIONAIS Considerações 21 / 2008
DESPESAS OPERACIONAIS CONSIDERAÇÕES 16 / 2006
DIPJ Prazos - 2007 09 / 2007
DIPJ (DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA) Procedimentos para Entrega 11 / 2010
DIPJ - 2008 Prazos de Entrega 12 / 2008
DIPJ - INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO - RETIFICAÇÕES 10 / 2004
DIPJ - INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO - RETIFICAÇÕES 12 / 2005
DIPJ - PRAZOS 07 / 2004
DIPJ - PRAZOS 09 / 2005
DIPJ - PRAZOS  07 / 2003
DIPJ 2013 Procedimentos 09 / 2013
DIPJ 2014 Regras Gerais 09 / 2014
DIPJ PRAZO 12 / 2009
DISPOSITIVOS COMUNS – OPERAÇÕES DE RENDA FIXA E VARIÁVEL Considerações Gerais 12 / 2011
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS Considerações Gerais 19 / 2007
DISTRIBUIÇÃO DISFARÇADA DE LUCROS Considerações Gerais 23 / 2012
DOAÇÃO Á OSCIP Incentivo Fiscal 24 / 2016
E - LALUR Considerações 03 / 2010
E- LALUR Considerações Gerais 11 / 2011
E- LALUR Atualizado com a Instrução Normativa nº 1.249/2012 12 / 2012
EMPRESA DE PEQUENO Mudança para microempresa 05 / 2002
EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA Autorização Para Funcionamento 13 / 2008
EMPRESAS INDIVIDUAIS EQUIPARADAS A PESSOA JURÍDICA Considerações Gerais 09 / 2007
ENTIDADES IMUNES E ISENTAS – ASPECTOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PIS, COFINS, IRPJ E CSLL 21 / 2006
ESCRITURAÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO: LIVRO CAIXA OU CONTÁBIL Informações na DIPJ 2012 10 / 2012
FACTORING Aspectos Tributários 20 / 2008
FCONT - EXEMPLO DE ESCRITURAÇÃO Caso Prático 24 / 2009
GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS Considerações Gerais 18 / 2007
GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS Regimes Tributários 05 / 2012
HEDGE Tributação Para Pessoas Jurídicas 20 / 2011
HEDGE Tributação e Contabilização 08 / 2016
HOLDING Aspectos Tributários 23 / 2007
HORÁRIO ELEITORAL GRATUÍTO Compensação 17 / 2016
IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA - DIPJ Prazos 08 / 2006
IMPOSTO POSTERGADO Pagamento da Diferença do Imposto de Renda Calculado a 16% 22 / 2008
IMPOSTO POSTERGADO 21 / 2015
IMPOSTO POSTERGADO Redução do Percentual de Presunção 05 / 2017
IMPOSTO RETIDO NA FONTE Responsabilidades Pela Retenção e Recolhimento 20 / 2008
IMPOSTOS FEDERAIS Considerações Gerais 17 / 2009
INCENTIVOS A ATIVIDADES CULTURAIS OU ARTÍSTICAS INCENTIVOS FISCAIS 09 / 2009
INCENTIVOS FISCAIS Aspectos Gerais 09 / 2008
INDÉBITO TRIBUTÁRIO Juros Tributação 17 / 2010
INDÉBITO TRIBUTÁRIO JUROS - TRIBUTAÇÃO 23 / 2003
INDÉBITO TRIBUTÁRIO JUROS - TRIBUTAÇÃO 11 / 2006
INSCRIÇÃO DE CNPJ PARA CARGOS POLÍTICOS Normas e Procedimentos 09 / 2010
INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS Imunidade e isenção 08 / 2008
IRPJ – MULTA – PENALIDADES – ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS Disposições Gerais 11 / 2011
JUROS DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO TRIBUTAÇÃO 23 / 2005
JUROS REMUNERATÓRIOS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO Cálculo e Tributação 01 / 2011
JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO Considerações 01 / 2010
JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO CONSIDERAÇÕES 22 / 2006
LALUR Gastos Adicionados ao LALUR 10 / 2007
LEI ROUANET - LEI 8.313/91 Doações e Patrocínios 12 / 2011
LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE E EMPRESA INDIVIDUAL Considerações Gerais 22 / 2007
LIVRO CAIXA Escrituração na Pessoa Jurídica 07 / 2008
LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL - LALUR Normas para Escrituração 17 / 2008
LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL – LALUR NORMAS PARA ESCRITURAÇÃO 24 / 2006
LIVRO DIÁRIO E LIVRO RAZÃO Formalidades a Serem Observadas 09 / 2008
LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO Considerações 16 / 2009
LOCAÇÃO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS POOL HOTELEIRO - TRIBUTAÇÃO 13 / 2004
LOCAÇÃO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS POOL HOTELEIRO - TRIBUTAÇÃO 17 / 2009
LUCRO ARBITRADO Considerações Gerais 23 / 2007
LUCRO ARBITRADO Aspectos Gerais 19 / 2010
LUCRO ARBITRADO Normas conforme IN RFB n° 1.515/2014 17 / 2015
LUCRO DA EXPLORAÇÃO Considerações Gerais 14 / 2013
LUCRO PRESUMIDO Normas 05 / 2007
LUCRO PRESUMIDO Percentuais de Presunção 19 / 2007
LUCRO PRESUMIDO Apuração 04 / 2008
LUCRO PRESUMIDO Recolhimento Mensal do IR 11 / 2008
LUCRO PRESUMIDO Apuração 05 / 2010
LUCRO PRESUMIDO Normas da IN RFB nº 1.515/2014 02 / 2015
LUCRO PRESUMIDO Normas Gerais 21 / 2015
LUCRO PRESUMIDO - CONSIDERAÇÕES 03 / 2003
LUCRO PRESUMIDO - PROFISSÕES REGULAMENTADAS Redução de Alíquota 14 / 2003
LUCRO PRESUMIDO - PROFISSÕES REGULAMENTADAS REDUÇÃO DE ALÍQUOTA 22 / 2005
LUCRO PRESUMIDO APURAÇÃO 07 / 2009
LUCRO PRESUMIDO MUDANÇA PARA LUCRO REAL - ADMISSIBILIDADE EM 2004 17 / 2004
LUCRO PRESUMIDO NORMAS GERAIS 07 / 2004
LUCRO PRESUMIDO NORMAS GERAIS 07 / 2005
LUCRO PRESUMIDO NORMAS GERAIS 05 / 2006
LUCRO PRESUMIDO NOVO PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO - REVOGAÇÃO 21 / 2005
LUCRO PRESUMIDO OPÇÃO PELO LUCRO REAL NO QUARTO TRIMESTRE DE 2003 19 / 2003
LUCRO PRESUMIDO PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO - 2006 02 / 2005
LUCRO PRESUMIDO PROFISSÕES REGULAMENTADAS - REDUÇÃO DE ALÍQUOTA 06 / 2006
LUCRO PRESUMIDO RECOLHIMENTO ANTECIPADO DO IR 19 / 2006
LUCRO REAL Apuração Anual - Antecipações Mensais 03 / 2007
LUCRO REAL Apuração Trimestral 04 / 2007
LUCRO REAL Apuração Anual  Com  Antecipações Mensais 07 / 2008
LUCRO REAL Adições - Exclusões - Compensações 09 / 2008
LUCRO REAL Apuração Anual - Saldo a Pagar 15 / 2009
LUCRO REAL Apuração Anual com Antecipações Mensais 04 / 2010
LUCRO REAL Apuração Anual - Saldo a Pagar 04 / 2010
LUCRO REAL Estrutura 06 / 2010
LUCRO REAL Estrutura 09 / 2010
LUCRO REAL Apuração Anual com Antecipações Mensais 21 / 2012
LUCRO REAL Estimativa mensal com levantamento de balanço ou balancete de suspensão ou redução 21 / 2012
LUCRO REAL Despesas Dedutíveis 05 / 2017
LUCRO REAL - APURAÇÃO ANUAL 01 / 2003
LUCRO REAL ADIÇÕES - EXCLUSÕES - COMPENSAÇÕES 04 / 2006
LUCRO REAL ADIÇÕES E EXCLUSÕES 06 / 2005
LUCRO REAL APURAÇÃO ANUAL -  ANTECIPAÇÕES MENSAIS 03 / 2004
LUCRO REAL APURAÇÃO ANUAL -  ANTECIPAÇÕES MENSAIS 03 / 2005
LUCRO REAL APURAÇÃO ANUAL - ANTECIPAÇÕES MENSAIS 03 / 2006
LUCRO REAL APURAÇÃO ANUAL COM ANTECIPAÇÕES MENSAIS 04 / 2009
LUCRO REAL APURAÇÃO TRIMESTRAL 11 / 2004
LUCRO REAL APURAÇÃO TRIMESTRAL 04 / 2006
LUCRO REAL APURAÇÃO TRIMESTRAL 08 / 2009
LUCRO REAL APURAÇÃO  ANUAL - SALDO A PAGAR 07 / 2009
LUCRO REAL APURAÇÃO ANUAL - SALDO A PAGAR 01 / 2006
LUCRO REAL ESTRUTURA 06 / 2004
LUCRO REAL ESTRUTURA 09 / 2009
LUCRO REAL TRIMESTRAL Apuração 05 / 2003
LUCROS E RENDIMENTOS AUFERIDOS NO EXTERIOR Aspectos tributários 19 / 2012
MICROEMPRESA Mudança de porte 05 / 2002
MULTAS E JUROS DÉBITOS FISCAIS Dedutibilidade 10 / 2008
MULTAS E JUROS POR INFRAÇÕES Dedutibilidade 09 / 2003
MULTAS E JUROS POR INFRAÇÕES CONDIÇÕES PARA DEDUTIBILIDADE 16 / 2005
MULTAS POR ATRASO NA ENTREGA DAS DECLARAÇÕES Orientações Gerais 17 / 2011
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Situação de Evento Especial 05 / 2012
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PJ em Situação Especial 15 / 2014
OMISSÃO DE RECEITAS CONCEITUAÇÃO 09 / 2009
OMISSÃO DE RENDIMENTOS Tributação 09 / 2008
OPÇÃO DE REGIME DE TRIBUTAÇÃO Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional 23 / 2012
OPTANTES DO REFIS LUCRO PRESUMIDO - VOLTA AO LUCRO REAL 06 / 2005
OPTANTES DO REFIS LUCRO PRESUMIDO - VOLTA AO LUCRO REAL 07 / 2007
OSCIP - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO Aspectos Gerais e Tributação 20 / 2007
PAGAMENTO MENSAL POR ESTIMATIVA Suspensão ou Redução de Pagamentos Com Base em Balanços ou Balancetes 04 / 2008
PAGAMENTOS A FAVOR DE EMPREGADOS E DIRIGENTES DEDUTIBILIDADE NO LUCRO REAL Considerações 21 / 2009
PERCENTUAIS DE PRESUNÇÃO DE IRPJ E CSLL Regras para Lucro Presumido 16 / 2011
PERDAS DE CRÉDITOS NÃO LIQUIDADOS Considerações Gerais 21 / 2012
PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS 04 / 2002
PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS Procedimentos 12 / 2003
PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS Normas Aplicáveis 04 / 2010
PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS DEDUTIBILIDADE 04 / 2009
PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS NORMAS APLICÁVEIS 18 / 2005
PESSOA FÍSICA EQUIPARADA À JURÍDICA PELA PRÁTICA DE ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS Tratamento Fiscal 19 / 2007
PESSOA FÍSICA EQUIPARADA À JURÍDICA PELA PRÁTICA DE ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS Tratamento Fiscal 04 / 2011
PESSOA FÍSICA EQUIPARADA À JURÍDICA PELA PRÁTICA DE ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS TRATAMENTO FISCAL 08 / 2009
PESSOA JURÍDICA IMUNE OU ISENTA Aspectos Fiscais 11 / 2007
PESSOA JURÍDICA RURAL 06 / 2003
PESSOA JURÍDICA RURAL Apuração do IR 07 / 2007
PESSOA JURÍDICA RURAL Apuração do IR 17 / 2008
PESSOA JURÍDICA RURAL APURAÇÃO DO IMPOSTOS 11 / 2009
PESSOA JURÍDICA RURAL  APURAÇÃO DO IR 23 / 2006
PESSOAS JURÍDICAS - RENDIMENTOS PAGOS OU CREDITADOS 02 / 2003
PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS Declaração Simplificada 02 / 2006
PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS Declaração Simplificada 02 / 2007
PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS Declaração Simplificada 02 / 2008
PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS Declaração Simplificada 03 / 2010
PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS -   DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA 08 / 2003
PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA 06 / 2004
PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA 05 / 2005
PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA 02 / 2009
POSTERGAÇÃO DE IMPOSTOS EM INOBSERVÂNCIA AO REGIME DE COMPETÊNCIA NA ESCRITURAÇÃO PN COSIT 02 1996/ art. 273 RIR/99 01 / 2011
PRAZOS PERANTE CNPJ Orientações gerais 18 / 2012
PRECATÓRIOS RECEBIDOS POR PESSOAS FÍSICAS Tratamento Tributário 19 / 2010
PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA Considerações Gerais 15 / 2007
PREJUÍZOS FISCAIS Compensação 24 / 2008
PRINCIPAIS PARCELAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELA RECEITA FEDERAL Refis I, Refis II, Parcelamento Simples Federal (Parte 1) 21 / 2012
PRINCIPAIS PARCELAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELA RECEITA FEDERAL Parcelamento Lei 11.941/2009, Simplificado, Ingresso no Simples Nacional, PAEX, Simples Nacional (Parte 2) 22 / 2012
PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL Considerações 21 / 2009
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR 10 / 2003
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT) Incentivo Fiscal 04 / 2016
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT) Incentivo Fiscal 19 / 2018
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT CONSIDERAÇÕES GERAIS 08 / 2009
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT INCENTIVOS FISCAIS 08 / 2009
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR PAT 14 / 2006
PROGRAMA DE CULTURA DO TRABALHADOR – VALE CULTURA Considerações Gerais 02 / 2013
PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ Regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 991 de 2010 03 / 2010
PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ Atualização Conforme IN 1.292/2012 24 / 2012
PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA Compensação Fiscal 16 / 2010
PROVISÕES Dedutibilidade 24 / 2010
PROVISÕES -  DEDUTIBILIDADE   09 / 2003
PROVISÕES DEDUTIBILIDADE 13 / 2006
PROVISÕES DEDUTIBILIDADE 12 / 2009
QUEBRAS E PERDAS DE ESTOQUE Considerações 23 / 2009
QUEBRAS E PERDAS DE ESTOQUE TRATAMENTO FISCAL 21 / 2006
QUEBRAS E PERDAS OPERACIONAIS CONSIDERAÇÕES 11 / 2009
RECEITAS - OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL Ano-calendário de 2007 15 / 2007
RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS Considerações Gerais 21 / 2008
RECEITAS REGIME DE CAIXA PARA REGIME DE COMPETÊNCIA 16 / 2003
RECEITAS REGIME DE CAIXA PARA REGIME DE COMPETÊNCIA 21 / 2006
REGIME DE CAIXA X REGIME DE COMPETÊNCIA Considerações 20 / 2008
REGIME DO LUCRO REAL -   ESTRUTURA 05 / 2003
REGISTRO DE SOCIEDADES Registro em Cartório versus Junta Comercial 09 / 2010
REPETIÇÃO DE INDÉBITOS Restituição de Valores Para Pessoa Jurídica 18 / 2012
RESERVA DE REAVALIAÇÃO Tratamento Fiscal 13 / 2007
ROYALTIES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA CIENTÍFICA OU ADMINISTRATIVA Aspectos Gerais 12 / 2013
ROYALTIES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA/ADMINISTRATIVA Aspectos Gerais 20 / 2018
RTT Ajustes do RTT que são Neutralizadas no Lalur 12 / 2013
SCP - SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO ASPECTOS GERAIS 14 / 2009
SCP - SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO Aspectos Gerais 20 / 2007
SERVIÇOS ASSISTENCIAIS A EMPREGADOS TRATAMENTO FISCAL 08 / 2009
SERVIÇOS HOSPITALARES LUCRO PRESUMIDO - ABRANGÊNCIA 21 / 2003
SPED - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL Informações Consolidadas 13 / 2012
SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL Modalidades de Escrituração no Âmbito Federal 12 / 2011
SUDENE - INCENTIVO FISCAL Cálculo e orientações gerais (parte 2) 17 / 2012
SUDENE - INCENTIVO FISCAL Procedimentos 03 / 2017
SUDENE – INCENTIVO FISCAL Histórico e Objetivo (parte 1) 16 / 2012
SUSPENSÃO / REDUÇÃO DO IRPJ E CSLL Balanço ou Balancete de Suspensão ou Redução - Formalidades 13 / 2011
TRIBUTAÇÃO APLICÁVEL AS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CÍVIL Considerações Gerais – Lucro Real – Presumido e Arbitrado 03 / 2012
TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL Pessoas Jurídicas Obrigadas 13 / 2013
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES Dedução 12 / 2008
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES Dedutibilidade 13 / 2008
USUFRUTO Aspectos Tributários 16 / 2007
USUFRUTO Considerações 24 / 2009
VEÍCULOS USADOS Obrigações Acessórias 14 / 2003
VEÍCULOS USADOS Tributação 12 / 2006
VEÍCULOS USADOS Regimes Tributários 13 / 2010
VEÍCULOS USADOS Tratamento Tributário Inclusive para Empresas do Simples 09 / 2011
VIGILÂNCIA PATRIMONIAL Autorização e Tributação 14 / 2010

Topo

Imposto de Renda - Pessoa Física Boletim
ACORDOS INTERNACIONAIS PARA EVITAR A BITRIBUTAÇÃO Procedimentos na Pessoa Física 24 / 2010
ACORDOS PARA EVITAR BITRIBUTAÇÃO Atestado de Rendimentos 15 / 2013
ACRÉSCIMO PATRIMONIAL Considerações 07 / 2010
ACRÉSCIMO PATRIMONIAL Considerações 07 / 2016
ALIENAÇÃO DE BENS OU DIREITOS GANHOS DE CAPITAL 24 / 2005
ALIENAÇÃO DE BENS OU DIREITOS GANHOS DE CAPITAL 17 / 2009
ALIMENTANDO Disposições Gerais 07 / 2010
ALIMENTANDO DIRPF 2012 Disposições Gerais 06 / 2012
ALTERAÇÕES PARA O ANO-CALENDÁRIO 2007, EXERCÍCIO 2008 24 / 2007
ALUGUÉIS 2014 Regras Gerais 11 / 2014
ALUGUÉIS 2015 Tributação e Retenção 12 / 2015
ALUGUÉIS 2016 Tributação e Retenção 09 / 2016
ALUGUEIS PAGOS EM 2011 Retenção na Fonte do Imposto de Renda 08 / 2011
ALUGUÉIS PAGOS EM 2013 Retenção na Fonte do Imposto de Renda 07 / 2013
ANTECIPAÇÃO DA MALHA FINA Considerações Gerais 24 / 2017
APLICAÇÕES FINANCEIRAS NO EXTERIOR Considerações do Ganho de Capital 11 / 2018
ATIVIDADE RURAL Receitas e Despesas 11 / 2010
ATIVIDADE RURAL Formalidades e Tratamento da Declaração de Ajuste Anual 07 / 2012
ATIVIDADE RURAL Declaração de Ajuste Anual 08 / 2013
ATIVIDADE RURAL Movimentação de Rebanho 08 / 2014
ATIVIDADE RURAL Declaração de Ajuste Anual 2014 08 / 2014
ATIVIDADE RURAL Declaração em 2016 07 / 2016
ATIVIDADE RURAL Receitas e Despesas 18 / 2016
ATIVIDADE RURAL Obrigatoriedade 22 / 2017
ATIVIDADE RURAL Declaração de Ajuste Anual 2018 08 / 2018
ATIVIDADE RURAL DA PESSOA FÍSICA - IR Considerações 20 / 2007
BENS E DIREITOS DECLARADOS NA DIRPF Considerações Gerais 06 / 2011
BENS E DÍVIDAS DA ATIVIDADE RURAL Considerações Gerais 14 / 2015
CAMPANHA ELEITORAL Doações 15 / 2010
CARNÊ LEÃO Cálculo e Recolhimento 24 / 2004
CARNÊ LEÃO Cálculo e Recolhimento 12 / 2006
CARNÊ LEÃO Cálculo e Recolhimento 12 / 2006
CARNÊ LEÃO Cálculo e Recolhimento 09 / 2007
CARNÊ LEÃO Cálculo e Recolhimento 05 / 2008
CARNÊ LEÃO Cálculo e Procedimentos 02 / 2009
CARNÊ LEÃO Informação do CPF 05 / 2016
CARNÊ LEÃO 2011 A 2014 Formalidades 08 / 2011
CARNÊ LEÃO VERSUS MENSALÃO Aspectos Gerais 13 / 2010
CARNÊ LEÃO VERSUS MENSALÃO Aspectos Gerais 08 / 2016
CARNÊ LEÃO/2010 Cálculos e Procedimentos 03 / 2010
CARNÊ-LEÃO Informação do CPF 07 / 2015
CARNÊ-LEÃO Considerações 16 / 2016
CARNÊ-LEÃO Apuração 09 / 2017
CARTÓRIOS Aspectos Tributários 09 / 2012
CARTÓRIOS Aspectos Tributários 11 / 2017
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS Pessoas Físicas 02 / 2010
COMUNICAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS Orientações Gerais 10 / 2010
COMUNICAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS - 2012 Orientações Gerais 05 / 2012
CONDIÇÕES PARA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOAS FÍSICA Doenças Graves 10 / 2012
CONDOMÍNIO DE EDIFÍCIOS Receita de Partes Comuns 11 / 2014
CONDOMÍNIOS EM EDIFICAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO E CONDOMÍNIO Tratamento Fiscal 08 / 2008
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EMPREGADOR DOMÉSTICO Dedução na DIRPF 2016 05 / 2016
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EMPREGADOR DOMÉSTICO Declaração de Ajuste Anual 06 / 2017
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EMPREGADOR DOMÉSTICO Declaração de Ajuste Anual 06 / 2018
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PAGA À PREVIDÊNCIA SOCIAL PELO EMPREGADOR DOMÉSTICO 2013 Normas Gerais 05 / 2013
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PAGA PELO EMPREGADOR DOMÉSTICO Normas Para IRPF 2014 05 / 2014
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PAGA PELO EMPREGADOR DOMÉSTICO Dedução p/IRPF 2014 22 / 2014
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DE DOMÉSTICO Dedução na Declaração de Ajuste Anual Pessoa Física - 2010 06 / 2010
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DE DOMÉSTICO Dedução na Declaração de Ajuste Anual Pessoa Física - 2011 06 / 2011
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DE DOMÉSTICO Dedução na Declaração de Ajuste Anual Pessoa Física -2012 06 / 2012
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - PAGAMENTO PELO LUCRO PRESUMIDO Considerações Gerais 20 / 2007
CONVERSÃO DA MOEDA PARA O PREENCHIMENTO DA DIRPF Normas e Procedimentos 07 / 2010
CONVERSÃO DA MOEDA PARA O PREENCHIMENTO DA DIRPF Normas e Procedimentos 08 / 2011
CONVERSÃO DA MOEDA PARA O PREENCHIMENTO DA DIRPF Normas e Procedimentos 07 / 2012
CPF Comprovação da Inscrição 23 / 2004
CPF Inscrição - Pessoas Obrigadas 22 / 2004
CPF Óbito - Cancelamento 13 / 2006
CPF Comprovação da Inscrição 14 / 2006
CPF Comprovação da Inscrição 12 / 2008
CPF Óbito - Cancelamento 20 / 2009
CPF Pendente de Regularização 14 / 2010
CUIDADOS COM A DECLARAÇÃO ANUAL CONSIDERAÇÕES 06 / 2009
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO IR Fonte Boletim 23 / 2003 23 / 2003
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO Considerações 21 / 2015
DECLARAÇÃO ANUAL 4ª Quota 13 / 2003
DECLARAÇÃO ANUAL 5ª Quota 16 / 2003
DECLARAÇÃO ANUAL 2ª Quota 09 / 2007
DECLARAÇÃO ANUAL 3ª Quota 12 / 2007
DECLARAÇÃO ANUAL 4ª Quota 14 / 2007
DECLARAÇÃO ANUAL 5ª Quota - Boletim IR 016/2007 16 / 2007
DECLARAÇÃO ANUAL 6ª Quota 18 / 2007
DECLARAÇÃO ANUAL 7° Quota 20 / 2007
DECLARAÇÃO ANUAL 8ª Quota 21 / 2007
DECLARAÇÃO ANUAL 7ª Quota 20 / 2009
DECLARAÇÃO ANUAL 8ª Quota 22 / 2009
DECLARAÇÃO ANUAL 2ª Quota 10 / 2010
DECLARAÇÃO ANUAL 3ª Quota 12 / 2010
DECLARAÇÃO ANUAL 4ª Quota 14 / 2010
DECLARAÇÃO ANUAL 5ª Quota 16 / 2010
DECLARAÇÃO ANUAL 6ª Quota 18 / 2010
DECLARAÇÃO ANUAL 7ª Quota 20 / 2010
DECLARAÇÃO ANUAL 8ª Quota 22 / 2010
DECLARAÇÃO ANUAL 3ª Quota - Prazo de Recolhimento 30.06.2011 12 / 2011
DECLARAÇÃO ANUAL 4ª Quota - Prazo de Recolhimento 29.07.2011 14 / 2011
DECLARAÇÃO ANUAL 5ª Quota - Prazo de Recolhimento 31.08.2011 16 / 2011
DECLARAÇÃO ANUAL 6ª Quota - Prazo de Recolhimento 30.09.2011 18 / 2011
DECLARAÇÃO ANUAL 7ª Quota - Prazo de Recolhimento 31.10.2011 20 / 2011
DECLARAÇÃO ANUAL 8ª Quota - Prazo de Recolhimento 30.11.2011 22 / 2011
DECLARAÇÃO ANUAL 1ª Quota ou Quota Única - Prazo de Recolhimento 30.04.2011 08 / 2012
DECLARAÇÃO ANUAL 2ª Quota - Prazo de Recolhimento 31.05.2012 10 / 2012
DECLARAÇÃO ANUAL 3ª Quota - Prazo de Recolhimento 29.06.2012 11 / 2012
DECLARAÇÃO ANUAL 4ª Quota - Prazo de Recolhimento 31.07.2012 13 / 2012
DECLARAÇÃO ANUAL 5ª Quota - Prazo de Recolhimento 31.08.2012 15 / 2012
DECLARAÇÃO ANUAL 6ª Quota - Prazo de Recolhimento 28.09.2012 17 / 2012
DECLARAÇÃO ANUAL 7ª Quota - Prazo de Recolhimento 31.10.2012 19 / 2012
DECLARAÇÃO ANUAL 8ª Quota - Prazo de Recolhimento 30.11.2012 21 / 2012
DECLARAÇÃO ANUAL 1ª Quota ou Quota Única - Prazo de Recolhimento 30.04.2013 07 / 2013
DECLARAÇÃO ANUAL 2ª Quota - Prazo de Recolhimento 31.05.2013 09 / 2013
DECLARAÇÃO ANUAL 3ª Quota - Prazo de Recolhimento 28.06.2013 11 / 2013
DECLARAÇÃO ANUAL 4ª Quota - Prazo de Recolhimento 31.07.2013 13 / 2013
DECLARAÇÃO ANUAL 5ª Quota - Prazo de Recolhimento 30.08.2013 15 / 2013
DECLARAÇÃO ANUAL 6ª Quota - Prazo de Recolhimento 30.09.2013 17 / 2013
DECLARAÇÃO ANUAL 7ª Quota - Data de Recolhimento até 31.10.2013 19 / 2013
DECLARAÇÃO ANUAL 8ª Quota - Data de Recolhimento até 29.11.2013 21 / 2013
DECLARAÇÃO ANUAL 1ª Quota ou Quota Única - Prazo de Recolhimento 30.04.2014 07 / 2014
DECLARAÇÃO ANUAL 2ª Quota - Prazo de Recolhimento 30.05.2014 09 / 2014
DECLARAÇÃO ANUAL 3ª Quota - Prazo de Recolhimento 30.06.2014 11 / 2014
DECLARAÇÃO ANUAL 4ª Quota - Prazo de Recolhimento 31.07.2014 13 / 2014
DECLARAÇÃO ANUAL 5ª Quota - Prazo de Recolhimento 29.08.2014 15 / 2014
DECLARAÇÃO ANUAL 6ª Quota - Prazo de Recolhimento 30.09.2014 17 / 2014
DECLARAÇÃO ANUAL 7ª Quota - Data de Recolhimento até 31.10.2014 19 / 2014
DECLARAÇÃO ANUAL 8ª Quota - Data de Recolhimento até 28.11.2014 21 / 2014
DECLARAÇÃO ANUAL 1ª Quota ou Quota Única 07 / 2015
DECLARAÇÃO ANUAL 2ª Quota 09 / 2015
DECLARAÇÃO ANUAL 3ª Quota 11 / 2015
DECLARAÇÃO ANUAL 4ª Quota 13 / 2015
DECLARAÇÃO ANUAL 5ª Quota 15 / 2015
DECLARAÇÃO ANUAL 6ª Quota 17 / 2015
DECLARAÇÃO ANUAL 7ª Quota 19 / 2015
DECLARAÇÃO ANUAL 8ª Quota 21 / 2015
DECLARAÇÃO ANUAL 1ª Quota ou Quota Única 07 / 2016
DECLARAÇÃO ANUAL 2ª Quota 09 / 2016
DECLARAÇÃO ANUAL 3ª Quota 11 / 2016
DECLARAÇÃO ANUAL 4ª Quota 13 / 2016
DECLARAÇÃO ANUAL 5ª Quota 15 / 2016
DECLARAÇÃO ANUAL 6ª Quota 17 / 2016
DECLARAÇÃO ANUAL 7ª Quota 19 / 2016
DECLARAÇÃO ANUAL 8ª Quota 21 / 2016
DECLARAÇÃO ANUAL 1ª Quota/Quota Única 07 / 2017
DECLARAÇÃO ANUAL 2ª Quota 09 / 2017
DECLARAÇÃO ANUAL 3ª Quota 11 / 2017
DECLARAÇÃO ANUAL 4ª Quota 13 / 2017
DECLARAÇÃO ANUAL 5ª Quota 15 / 2017
DECLARAÇÃO ANUAL 6ª Quota 17 / 2017
DECLARAÇÃO ANUAL 7ª Quota 19 / 2017
DECLARAÇÃO ANUAL 8ª Quota 21 / 2017
DECLARAÇÃO ANUAL 2ª QUOTA 09 / 2006
DECLARAÇÃO ANUAL 2ª QUOTA 10 / 2009
DECLARAÇÃO ANUAL 3ª QUOTA 01 / 2004
DECLARAÇÃO ANUAL 3ª QUOTA 12 / 2006
DECLARAÇÃO ANUAL 3ª QUOTA 12 / 2009
DECLARAÇÃO ANUAL 4ª QUOTA 14 / 2004
DECLARAÇÃO ANUAL 4ª QUOTA 14 / 2006
DECLARAÇÃO ANUAL 4ª QUOTA 13 / 2009
DECLARAÇÃO ANUAL 5ª QUOTA 16 / 2004
DECLARAÇÃO ANUAL 5ª QUOTA 16 / 2006
DECLARAÇÃO ANUAL 5ª QUOTA 16 / 2009
DECLARAÇÃO ANUAL 6ª QUOTA 18 / 2004
DECLARAÇÃO ANUAL 6ª QUOTA 17 / 2006
DECLARAÇÃO ANUAL 6ª QUOTA 18 / 2009
DECLARAÇÃO ANUAL  6ª QUOTA 18 / 2003
DECLARAÇÃO ANUAL 2ª QUOTA 01 / 2004
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 04 / 2003
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 01 / 2005
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 05 / 2006
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL Normas Gerais 04 / 2007
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL Retificação 10 / 2017
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 1ª Quota/Quota Única 07 / 2018
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 2ª Quota 09 / 2018
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 3° Quota 11 / 2018
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 4ª Quota 13 / 2018
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 5ª Quota 15 / 2018
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 6ª Quota 17 / 2018
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 7ª Quota 19 / 2018
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 8ª Quota 21 / 2018
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 1ª Quota/Quota Única 07 / 2019
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 2ª Quota 09 / 2019
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 3ª Quota 11 / 2019
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 4ª Quota 13 / 2019
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 5ª Quota 15 / 2019
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 6ª Quota 17 / 2019
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 7ª Quota 19 / 2019
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 1ª Quota/Quota Única 07 / 2020
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - 2008 Entrega da Declaração 06 / 2008
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 3ª QUOTA -
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 4ª QUOTA 14 / 2005
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 6ª QUOTA 17 / 2005
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL FORMULÁRIO - VEDAÇÃO 01 / 2004
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL PESSOA FÍSICA 2010 Disposições Gerais 05 / 2010
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL PESSOA FÍSICA 2011 Disposições Gerais 02 / 2011
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL  01 / 2004
DECLARAÇÃO DE AJUSTE DA PESSOA FÍSICA 2012 Normas Gerais 05 / 2012
DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS - DIRPF 2012 Considerações Gerais 09 / 2012
DECLARAÇÃO DE ISENTO Exercício de 2007 17 / 2007
DECLARAÇÃO DE ISENTO EXERCÍCIO DE 2003 16 / 2003
DECLARAÇÃO DE ISENTO EXERCÍCIO DE 2004 16 / 2004
DECLARAÇÃO DE ISENTO EXERCÍCIO DE 2005 17 / 2005
DECLARAÇÃO DE ISENTO EXERCÍCIO DE 2006 17 / 2006
DECLARAÇÃO DE ISENTO – EXERCÍCIO DE 2002 - IRPF 02 / 2002
DECLARAÇÃO EM CONJUNTO / SEPARADO Aspectos Gerais 06 / 2010
DECLARAÇÃO EM CONJUNTO/SEPARADO Considerações 06 / 2016
DECLARAÇÃO EM CONJUNTO/SEPARADO Aspectos Gerais 08 / 2018
DECLARAÇÃO FINAL DE ESPÓLIO Regras para Apresentação 07 / 2011
DECORE Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos 05 / 2003
DECORE Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos 15 / 2007
DECORE Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos 21 / 2008
DECORE Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos 14 / 2010
DECORE Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos 14 / 2012
DECORE Regras 24 / 2016
DECORE DECLARAÇÃO COMPROBATÓRIA DE PERCEPÇÃO DE RENDIMENTOS 12 / 2005
DEDUÇÕES DO IMPOSTO DEVIDO Doações que Podem ser Deduzidas do Imposto Devido 22 / 2010
DEPENDENTES Dedução 06 / 2003
DEPENDENTES Dedução 21 / 2008
DEPENDENTES Condições Para Dedutibilidade na DIRPF-2012 06 / 2012
DEPENDENTES Considerações 06 / 2017
DEPENDENTES DEDUÇÃO 16 / 2005
DEPENDENTES DEDUÇÃO 24 / 2006
DEPENDENTES DEDUÇÃO 14 / 2009
DESPESA COM INSTRUÇÃO Considerações Gerais 08 / 2012
DESPESAS MÉDICAS Dedução 07 / 2003
DESPESAS MÉDICAS Dúvidas Frequentes 08 / 2010
DESPESAS MÉDICAS Considerações Gerais 07 / 2012
DESPESAS MÉDICAS DEDUÇÃO 06 / 2006
DESPESAS MÉDICAS DEDUÇÃO 16 / 2009
DIRF - DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE Procedimentos 02 / 2010
DIRF DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE 22 / 2006
DIRPF 2013 Regras Gerais 05 / 2013
DIRPF 2014 Regras Gerais 05 / 2014
DIRPF 2015 Normas 05 / 2015
DIRPF 2016 Normas 05 / 2016
DIRPF 2017 Normas 05 / 2017
DIRPF 2018 Considerações Gerais 05 / 2018
DIRPF 2019 Considerações Gerais 05 / 2019
DIRPF DOAÇÃO DEDUTÍVEL Fundos Nacional, Estaduais ou Municipais do Idoso 07 / 2013
DIRPF DOAÇÃO DEDUTÍVEL Atividades Audiovisuais 07 / 2013
DIRPF DOAÇÃO DEDUTÍVEL Incentivo à Cultura 07 / 2013
DIRPF DOAÇÃO DEDUTÍVEL Projetos Desportivos e Paradesportivos 07 / 2013
DIRPF DOAÇÃO DEDUTÍVEL Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente 07 / 2013
DOAÇÕES Considerações Gerais 09 / 2010
DOAÇÕES AOS FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Diretamente na DIRPF 2016 07 / 2016
DOAÇÕES AOS FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Considerações Gerais 08 / 2017
DOAÇÕES DEDUTÍVEIS Considerações Sobre Deduções do Imposto Apurado 21 / 2011
DOAÇÕES DEDUTÍVEIS Considerações Sobre Deduções do Imposto Apurado - DIRPF 2012 06 / 2012
DOAÇÕES DEDUTÍVEIS Declaração de Ajuste Anual 05 / 2018
DOAÇÕES REALIZADAS DIRETAMENTE NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente Nacional, estaduais, Distrital ou municipais 06 / 2013
DOENÇAS GRAVES Isenção do IR 06 / 2007
DOENÇAS GRAVES Isenção do IR 03 / 2010
DOENÇAS GRAVES ISENÇÃO DO IR 10 / 2005
EMPREGADO DOMÉSTICO Dedução da Contribuição Previdenciária Patronal 05 / 2007
EMPREGADO DOMÉSTICO Dedução da Contribuição Previdenciária Patronal 07 / 2008
EMPREGADO DOMÉSTICO Dedução da Contribuição Previdenciária Patronal Para 2009 06 / 2009
ENTRADA/RETORNO NO PAIS Considerações 21 / 2009
ENTRADA/RETORNO NO PAÍS Tributação dos Rendimentos 06 / 2016
ESPÓLIO Considerações 19 / 2007
ESPÓLIO FORMALIDADES NA TRANSFERÊNCIA DE BENS E BAIXA DO CPF 20 / 2008
ESPÓLIO Considerações 21 / 2008
ESPÓLIO Tratamento Tributário 06 / 2016
FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Benefício Fiscal Boletim 24 / 2003 24 / 2003
FUNDOS DOS DIREITOS DA  CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BENEFÍCIO FISCAL 24 / 2003
FUNDOS DOS DIREITOS DA  CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BENEFÍCIO FISCAL 07 / 2006
FUNDOS DOS DIREITOS DA  CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DOAÇÕES DEDUTÍVEIS DO IR 18 / 2005
GANHO DE CAPITAL Isenção na Aquisição de Imóvel no Prazo de 180 Dias 06 / 2011
GANHO DE CAPITAL Percentuais a Partir de 2017 04 / 2017
GANHO DE CAPITAL Isenção na Alienação 08 / 2018
GANHO DE CAPITAL EM MOEDA ESTRANGEIRA Apuração 03 / 2018
GANHO DE CAPITAL NA PESSOA FÍSICA Tributação e Isenção 07 / 2018
GANHO DE CAPITAL NA VENDA DE IMÓVEL - ISENÇÃO Isenção do Ganho de capital Quando da Compra de Outro Imóvel em 180 Dias 08 / 2008
GANHOS DE CAPITAL Percentuais a Partir de 2016 01 / 2016
GANHOS DE CAPITAL Percentuais a Partir de 2016 07 / 2016
GANHOS DE CAPITAL Percentuais a Partir de 2017 11 / 2016
HERANÇA OU LEGADO Normas de Tributação 03 / 2017
IMÓVEL PARTICULAR UTILIZADO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL Tratamento Fiscal 23 / 2007
IMÓVEL PARTICULAR UTILIZADO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL Tratamento Fiscal 10 / 2010
IMÓVEL RURAL Apuração de Ganho de Capital 20 / 2010
IMPOSTO DE RENDA Pagamento do Valor Devido 01 / 2008
IMPOSTO DE RENDA SOBRE GANHO DE CAPITAL EM MOEDA ESTRANGEIRA Procedimentos para Cálculo (Parte 1) 14 / 2012
IMPOSTO DE RENDA SOBRE GANHO DE CAPITAL EM MOEDA ESTRANGEIRA Procedimentos para Cálculo (Parte 2) 15 / 2012
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL COM BENS USADOS Tratamento Fiscal 17 / 2009
INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL Partilha dos Bens Realizada em Cartório - Via Administrativa 09 / 2010
IR FONTE Darf - Novos Códigos Boletim 01 / 2004 01 / 2004
IR RETIDO Datas de Recolhimento - 1º Semestre de 2004 Boletim 01 / 2004 01 / 2004
IR RETIDO - Datas de Recolhimento - 1º Semestre de 2010 01 / 2010
IRPF Atualizações da Instrução Normativa 1.131/2011 05 / 2011
IRPF - ESPÓLIO Tratamento Tributário 10 / 2012
IRRF SOBRE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS RESTITUIÇÃO DOS VALORES RETIDOS 10 / 2009
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA POR PORTADOR DE DOENÇA GRAVE Normas e Procedimentos 08 / 2012
ISENÇÕES E REDUÇÕES SOBRE O GANHO DE CAPITAL Disposições Gerais 09 / 2011
LEASING Informações na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 07 / 2011
LIMITES DE INFORMAÇÕES NA DIRPF Orientações Gerais 09 / 2012
LIMITES PARA REMESSAS DE VALORES Considerações Gerais 02 / 2011
LIVRO CAIXA Aspectos Gerais 07 / 2010
LIVRO CAIXA Aspectos Gerais 06 / 2011
LIVRO CAIXA Considerações 17 / 2016
LIVRO CAIXA Considerações Gerais 10 / 2018
LIVRO CAIXA -DEDUÇÕES PARA PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS Aspectos Gerais 02 / 2008
MALHA FISCAL Como evitar cair na Malha Fiscal ou Fiscalização da Receita Federal - Algumas Orientações 18 / 2007
MENSALÃO Imposto Complementar - Recolhimento 05 / 2008
MENSALÃO Imposto Complementar 11 / 2014
MENSALÃO IMPOSTO COMPLEMENTAR - RECOLHIMENTO 08 / 2009
MERCADO A TERMO Aspectos Gerais 24 / 2012
MERCADO DE OPÇÕES Aspectos Gerais 23 / 2012
MERCADO DE RENDA VARIÁVEL - PESSOA FÍSICA Tributação 02 / 2008
MERCADO DE RENDA VARIÁVEL - PESSOA FÍSICA Tributação 04 / 2010
MULTA APÓS O PRAZO DE ENTREGA Disposições Gerais 06 / 2010
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Considerações Gerais 22 / 2010
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Disposições Gerais 09 / 2011
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO/ AUTO DE INFRAÇÃO Disposições Gerais 11 / 2011
NOTIFICAÇÃO, INTIMAÇÃO FISCAL E ANTECIPAÇÃO DA MALHA Procedimentos 10 / 2018
OMISSÃO DE RENDIMENTOS Tributação 24 / 2008
OMISSÃO DE RENDIMENTOS Tratamento Tributável Sobre os Valores Omitidos 21 / 2010
OMISSÃO DE RENDIMENTOS - TRIBUTAÇÃO 03 / 2002
OMISSÃO DE RENDIMENTOS TRIBUTAÇÃO  24 / 2004
OMISSÃO DE RENDIMENTOS TRIBUTAÇÃO  22 / 2006
OPERAÇÕES DE DAY TRADE Considerações Gerais 09 / 2012
ORIENTAÇÕES DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL PESSOA FÍSICA 2010 Procedimentos 06 / 2010
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DOS EMPREGADOS Retenção na fonte 08 / 2011
PENSÃO ALIMENTÍCIA Tratamento das Deduções na Base de Cálculo do Imposto 24 / 2010
PENSÃO ALIMENTÍCIA FIXADA EM PERCENTUAL SOBRE O RENDIMENTO LÍQUIDO Tratamento Fiscal 11 / 2008
PENSÃO ALIMENTÍCIA  TRATAMENTO FISCAL 23 / 2006
PERMUTA DE BENS IMÓVEIS Normas Gerais 22 / 2011
PERMUTA E DAÇÃO Pessoa Física 07 / 2018
PESSOAS FÍSICAS Quotas - Prazos e Acréscimos 10 / 2003
PESSOAS FÍSICAS - RENDIMENTOS PAGOS Comprovante 02 / 2003
PGBL E VGBL Planos de Previdência Privada 07 / 2008
PGBL E VGBL Planos de Previdência Privada 07 / 2012
PLANEJAMENTO FISCAL DA PESSOA FÍSICA Orientações Gerais 12 / 2012
PLANOS DE PREVIDÊNCIA Definições e Considerações 21 / 2009
PORTADOR DE DOENÇA GRAVE Regras Gerais 24 / 2017
PREENCHIMENTO DE DARF MALHA FISCAL – PESSOA FÍSICA Considerações Gerais 11 / 2012
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Serviço Prestado por Autônomo – Tratamento Fiscal 23 / 2007
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Tributação a Partir de 2013 01 / 2013
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AUTÔNOMO Cargas e Passageiros 18 / 2018
PREVIDÊNCIA PRIVADA BENEFÍCIOS E RESGATES - TRIBUTAÇÃO 01 / 2004
PRIORIDADE PARA A RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO NA DIRPF/2012 Considerações Gerais 10 / 2012
PROCEDIMENTOS DE PENDÊNCIA E MALHA FINA NA DIRPF Procedimentos Gerais 05 / 2011
PROCEDIMENTOS PARA A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA 2013 Regras Gerais 06 / 2013
PROGRAMA DE APURAÇÃO DOS GANHOS DE CAPITAL - (GCAP) Considerações Gerais 21 / 2010
PROGRAMA MAIS MÉDICOS Rendimentos Auferidos 18 / 2013
REAJUSTAMENTO DO RENDIMENTO BRUTO Ônus do Imposto Assumido Pela Fonte Pagadora 08 / 2008
RECEBIMENTO DE RENDIMENTOS DE ALUGUEL POR PESSOA FÍSICA Normas Gerais 10 / 2012
REMESSAS DE VALORES AO EXTERIOR Incidência/Redução/Isenção 06 / 2016
REMUNERAÇÃO INDIRETA Tratamento Tributário 11 / 2008
RENDA FIXA E RENDA VARIÁVEL Tributação na Pessoa Física 20 / 2009
RENDA VARIÁVEL Operações Comuns e Day-Trade na DIRPF 2013 06 / 2013
RENDIMENTO DO TRABALHO COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO Retenções em 2011 08 / 2011
RENDIMENTOS DE APOSENTADORIA PARA MAIORES DE 65 ANOS Procedimentos na DIRPF 03 / 2012
RENDIMENTOS DE DECISÃO JUDICIAL Tributação 19 / 2008
RENDIMENTOS DE NÃO RESIDENTE Tributação 05 / 2018
RENDIMENTOS ISENTOS Declaração de Ajuste 09 / 2017
RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO-TRIBUTÁVEIS Disposições Gerais 08 / 2010
RENDIMENTOS OMITIDOS APURAÇÃO E TRIBUTAÇÃO 23 / 2003
RENDIMENTOS OMITIDOS APURAÇÃO E TRIBUTAÇÃO 10 / 2006
RENDIMENTOS OMITIDOS – TRIBUTAÇÃO  - IRPF -
RENDIMENTOS PAGOS EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL Considerações Gerais 07 / 2010
RENDIMENTOS PAGOS POR PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE 1989 A 1995 Considerações Gerais 09 / 2013
RENDIMENTOS PESSOAS FÍSICAS RESIDENTES NO PAÍS OU NO EXTERIOR ORIENTAÇÃO NO CÁLCULO 18 / 2009
RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE Medida Provisória nº 497 de 2010 16 / 2010
RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE Considerações Gerais 08 / 2011
RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE Considerações Gerais 06 / 2012
RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE (RRA) Tributação 08 / 2015
RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE - RRA Considerações 07 / 2013
RENDIMENTOS RECEBIDOS DO EXTERIOR CONSIDERAÇÕES 15 / 2009
RENDIMENTOS TRIBUTADOS DE FORMA EXCLUSIVA NA FONTE Disposições Gerais 07 / 2010
RENDIMENTOS TRIBUTADOS DE FORMA EXCLUSIVA NA FONTE 2012 Disposições Gerais 08 / 2012
RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Considerações Gerais 21 / 2007
RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA Calendário de Restituição de Imposto de Renda 2010 12 / 2010
RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA Calendário de Restituição de Imposto de Renda 2011 09 / 2011
RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA Calendário de Restituição de Imposto de Renda 2012 06 / 2012
RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2007 Prazos 11 / 2007
RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2007 Prazos 10 / 2008
RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2008 PRAZOS 11 / 2009
RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA Orientações Gerais 09 / 2012
RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PRAZOS 01 / 2004
RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PRAZOS 11 / 2006
RETIFICAÇÃO DA DIRPF Considerações Gerais 12 / 2013
RETIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS NA DIRPF - CONSIDERAÇÕES GERAIS 04 / 2009
RETIFICAÇÃO, APRESENTAÇÃO APÓS O PRAZO E REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS Formalidades 10 / 2011
RETIFICADORA ON LINE DA DIRPF Aspectos Gerais 13 / 2010
SAÍDA DEFINITIVA DO PAIS Considerações 20 / 2009
SAÍDA DEFINITIVA/PROVISÓRIA Tributação e Declaração 09 / 2016
SAÍDA DO PAÍS Comunicação e Tributação 01 / 2017
SAÍDA DO PAÍS Comunicação e Tributação 01 / 2018
SERVIÇOS Contribuição Social/COFINS/PIS - Abrangência Boletim 01 / 2004 01 / 2004
SOBRAS LÍQUIDAS DA COOPERATIVA Distribuição 03 / 2017
TABELA ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA Declaração de Ajuste 2012 - Ano Calendário 2011 05 / 2012
TABELA DO IR FONTE Durante os anos-calendário de 2004 e 2005, o imposto de renda a ser descontado......... Boletim 01 / 2004 01 / 2004
TABELA DO IR FONTE 2010 01 / 2010
TRATAMENTO TRIBUTÁRIO NA HERANÇA OU LEGADO Considerações Gerais 18 / 2011
TRIBUTAÇÃO DE RENDIMENTOS OMITIDOS - IRPF -
TRIBUTAÇÃO DE RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE Considerações Gerais 04 / 2011
USUCAPIÃO Aspectos Gerais 08 / 2013
USUFRUTO Tratamento Tributário 21 / 2007
USUFRUTO Considerações 07 / 2016

Topo

Imposto de Renda Retido na Fonte Boletim
ADIANTAMENTO DE SALÁRIO Procedimentos para Retenção 08 / 2010
ALUGUEIS PAGOS EM 2008 Retenção na Fonte 04 / 2008
ALUGUEIS PAGOS EM 2009 RETENÇÃO NA FONTE 03 / 2009
ALUGUEIS PAGOS EM 2010 Retenção na Fonte do Imposto de Renda 11 / 2010
ALUGUÉIS PAGOS EM 2012 Retenção na Fonte do Imposto de Renda 04 / 2012
ALUGUEL Retenção na fonte 08 / 2007
AUTO-RETENÇÃO Casos específicos 13 / 2013
BENEFÍCIOS DE PIS/COFINS DA MP 549/2011 Produtos para Deficientes 23 / 2011
COMISSÕES E CORRETAGENS PAGAS À PJ E SERVIÇOS DE PROPAGANDA PRESTADOS POR PESSOA JURÍDICA Retenção do IR na fonte 21 / 2007
COMISSÕES E CORRETAGENS IR Fonte 07 / 2007
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS Comprovante de Rendimentos e Retenção na Fonte - Beneficiário Pessoa Jurídica 05 / 2011
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS Pessoas Físicas - Alterações 03 / 2003
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS Pessoas Físicas 02 / 2007
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS Pessoas Físicas 01 / 2008
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS Disposições Gerais 04 / 2012
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS PESSOAS  FÍSICAS 02 / 2009
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS PESSOAS  FÍSICAS  01 / 2006
COMPROVANTE ELETRÔNICO DE RENDIMENTOS PAGOS Normas Gerais 15 / 2014
COOPERATIVAS DE TRABALHO RETENÇÃO NA FONTE - PROCEDIMENTOS 11 / 2006
CORRETAGENS E COMISSÕES Procedimentos 22 / 2010
DATAS DE VENCIMENTOS 2º Semestre de 2013 13 / 2013
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO IR Fonte 20 / 2007
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO IR Fonte 22 / 2008
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO IR Fonte 21 / 2010
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO Retenção na Fonte Sobre a Quitação e Complementação do Rendimento 23 / 2011
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO IR Fonte 22 / 2012
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO Retenção na Fonte 21 / 2013
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO Retenção na Fonte 21 / 2014
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO Considerações 22 / 2016
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO Considerações 22 / 2017
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO Considerações 05 / 2018
DÉCIMO  TERCEIRO SALÁRIO IR FONTE 22 / 2005
DÉCIMO  TERCEIRO SALÁRIO IR FONTE 19 / 2006
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE Novo prazo 01 / 2007
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - DIRF 01 / 2004
DESPESAS DE PROMOÇÃO NO EXTERIOR Benefício de Redução a Alíquota Zero de IRRF 22 / 2010
DIRF Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte 01 / 2008
DIRF - DECLARAÇÃO DE IMPOSTO RETIDO NA FONTE 2011 Considerações Gerais - Alterações 01 / 2011
DIRF 2012 Regulamentação pela Instrução Normativa RFB n° 1.216/2011 01 / 2012
DIRF 2013 Normas Conforme IN RFB n° 1.297/2012 02 / 2013
DIRF 2014 Normas 01 / 2014
DIRF 2015 Normas 01 / 2015
DIRF 2016 Normas 01 / 2016
DIRF 2017 Normas 01 / 2017
DIRF DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE 01 / 2006
DIRF DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE 02 / 2009
DISPENSA DE RETENÇÃO NA FONTE DISPENSA - NÃO APLICABILIDADE 07 / 2006
DISPENSA DE RETENÇÃO NA FONTE PAGAMENTOS EFETUADOS 03 / 2009
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS CONSIDERAÇÕES GERAIS 12 / 2009
ELEIÇÕES 2008 - TRIBUTOS FEDERAIS Retenções e Obrigações 15 / 2008
EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES IMPOSTO DE RENDA NA FONTE 13 / 2005
EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES IMPOSTO DE RENDA NA FONTE 15 / 2006
EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL Imposto de Renda na Fonte 18 / 2007
EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL IMPOSTO DE RENDA NA FONTE 14 / 2009
FÉRIAS Incidência de Imposto de Renda 15 / 2008
FÉRIAS Desconto do Imposto de Renda na Fonte 21 / 2008
FÉRIAS Cálculo do Imposto de Renda 22 / 2010
FÉRIAS Retenção na Fonte 22 / 2013
FÉRIAS Retenção na Fonte 13 / 2016
FÉRIAS CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA 20 / 2005
FÉRIAS CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA 02 / 2009
FÉRIAS VENCIDAS INDENIZADAS Não Incidência do IR 01 / 2006
FOLHA DE PAGAMENTO Retenção-Adiantamento/Saldo 10 / 2014
FOLHA DE PAGAMENTO Adiantamento/Saldo 09 / 2015
FRETES INTERNACIONAIS Retenção na Fonte 09 / 2008
FUNDOS DE INVESTIMENTO EM AÇÕES Considerações Gerais 22 / 2012
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE Datas de Recolhimento - 1º Semestre de 2014 01 / 2014
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DE PESSOA FÍSICA Considerações Gerais 24 / 2011
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS IRRF alteração pelo Ato Declaratório PGFN n º 9/2011 01 / 2013
INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS Considerações 07 / 2008
INFORME DE RENDIMENTOS FINANCEIROS Considerações Trazidas Conforme a IN RFB 1.235/2012 04 / 2012
IR RETIDO Prazos - 2º Semestre 13 / 2003
IR RETIDO Datas de Recolhimento - 1° Semestre de 2006 02 / 2006
IR RETIDO Datas de Recolhimento 02 / 2007
IR RETIDO Datas de Recolhimento 13 / 2007
IR RETIDO Datas de Recolhimento Dezembro de 2007 23 / 2007
IR RETIDO Datas de Recolhimento - 1 Semestre de 2008 02 / 2008
IR RETIDO Datas de Recolhimento / Dezembro de 2008 22 / 2008
IR RETIDO Novo Prazo 23 / 2008
IR RETIDO - DATAS DE RECOLHIMENTO 1º Semestre de 2011 01 / 2011
IR RETIDO - DATAS DE RECOLHIMENTO 1º Semestre de 2012 04 / 2012
IR RETIDO - DATAS DE RECOLHIMENTO 2º Semestre de 2012 15 / 2012
IR RETIDO - DATAS DE RECOLHIMENTO 1º Semestre de 2013 01 / 2013
IR RETIDO - DATAS DE RECOLHIMENTO 1º SEMESTRE DE 2009 01 / 2009
IR RETIDO - DATAS DE RECOLHIMENTO 2º SEMESTRE DE 2009 14 / 2009
IR RETIDO DATAS DE RECOLHIMENTO - 1º SEMESTRE DE 2005 01 / 2005
IR RETIDO DATAS DE RECOLHIMENTO - DEZEMBRO DE 2006 22 / 2006
IR RETIDO DATAS DE RECOLHIMENTO 2º SEMESTRE DE 2005 14 / 2005
IR RETIDO DATAS DE RECOLHIMENTO 2º SEMESTRE DE 2006 13 / 2006
IR RETIDO NOVOS PRAZOS DE RECOLHIMENTO  24 / 2005
JUROS E INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS Retenção do Imposto de Renda na Fonte 16 / 2008
JUROS E INDENIZAÇÕES POR LUCROS CESSANTES Considerações 07 / 2008
JUROS E INDENIZAÇÕES POR LUCROS CESSANTES Retenção na Fonte 15 / 2013
JUROS E INDENIZAÇÕES POR LUCROS CESSANTES Retenção na Fonte 24 / 2016
JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO Retenção na Fonte 21 / 2007
LIMITE PARA REMESSA DE VALORES Considerações trazidas conforme a IN RFB 1.214/2011 e IN RFB 1.225/2011 02 / 2012
MERCADO À VISTA Aspectos Gerais 01 / 2013
MULTAS E VANTAGENS Tributação na Fonte 17 / 2008
MULTAS PAGAS A REPRESENTANTE COMERCIAL PELA RESCISÃO DE CONTRATO Tributação na Fonte 21 / 2008
OPERAÇÕES DAY TRADE Tributação na Fonte 06 / 2007
PAGAMENTOS A BENEFICIÁRIOS NÃO IDENTIFICADOS Considerações Gerais 18 / 2012
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS (PLR) A Partir de 2015 10 / 2015
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DOS EMPREGADOS Retenção na fonte 01 / 2013
PRÊMIOS 03 / 2008
PRÊMIOS EM BENS E SERVIÇOS Tributação na Fonte 22 / 2007
PRÊMIOS, JOGOS E SORTEIOS Em Bens e Serviços ou Dinheiro 04 / 2016
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOA JURÍDICA Retenção do IR na Fonte 23 / 2008
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOA JURÍDICA RETENÇÃO DO IR  NA FONTE 16 / 2006
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOA JURÍDICA RETENÇÃO DO IR  NA FONTE 09 / 2009
PROPAGANDA E PUBLICIDADE Tributação na Fonte 17 / 2008
REAJUSTAMENTO DO RENDIMENTO Imposto de Renda 13 / 2007
REAJUSTAMENTO DO RENDIMENTO IRRF - Ônus do Imposto Assumido Pela Fonte Pagadora 11 / 2012
REAJUSTAMENTO DO RENDIMENTO IRRF - Ônus do Imposto Assumido Pela Fonte Pagadora 03 / 2016
REMESSA AO EXTERIOR CONSIDERAÇÕES  GERAIS 15 / 2009
REMESSA DE VALORES AO EXTERIOR Incidência. Isenção. Redução 06 / 2018
REMESSAS DE VALORES AO EXTERIOR Incidência e Isenção 04 / 2016
REMESSAS DE VALORES AO EXTERIOR Incidência/Redução/Isenção 15 / 2016
RENDIMENTO DO TRABALHO COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO Retenção na fonte 2010 04 / 2010
RENDIMENTO DO TRABALHO COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO Retenções em 2012 07 / 2012
RENDIMENTO DO TRABALHO COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO  RETENÇÃO NA FONTE 12 / 2009
RENDIMENTO DO TRABALHO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO Retenção na Fonte 18 / 2007
RENDIMENTO DO TRABALHO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO Retenção na fonte 10 / 2010
RENDIMENTO DO TRABALHO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO Retenção na fonte 09 / 2011
RENDIMENTO DO TRABALHO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO Retenção na fonte 04 / 2012
RENDIMENTO DO TRABALHO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO  RETENÇÃO NA FONTE 04 / 2009
RENDIMENTOS Tributação Exclusiva Na Fonte 06 / 2015
RENDIMENTOS 21 / 2015
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS Aplicações de Renda Fixa - Pessoa Jurídicas 13 / 2008
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS Aplicações Financeiras em Fundos de Investimento - Renda Fixa 16 / 2008
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS Retenção na fonte sobre Aplicações de Renda Fixa e Variável 12 / 2010
RENDIMENTOS DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR Locação e arrendamento de bens imóveis situados no Brasil 08 / 2008
RENDIMENTOS DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR JUROS E COMISSÕES EM GERAL 13 / 2008
RENDIMENTOS DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR Remuneração de Direitos 13 / 2008
RENDIMENTOS DO TRABALHO PAGOS EM 2013 Com e Sem Vínculo 24 / 2012
RENDIMENTOS DO TRABALHO PAGOS EM 2015 Com e Sem Vínculo 20 / 2015
RENDIMENTOS DO TRABALHO PAGOS EM 2016 Com e Sem Vínculo 09 / 2016
RENDIMENTOS PAGOS EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DA JUSTIÇA FEDERAL Disposições Gerais 23 / 2008
REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO TRATAMENTO FISCAL 22 / 2006
RESCISÃO DE CONTRATOS Multas e Vantagens 03 / 2017
RESCISÃO DE CONTRATOS MULTAS E VANTAGENS - TRIBUTAÇÃO 21 / 2005
RESCISÃO DE CONTRATOS MULTAS E VANTAGENS - TRIBUTAÇÃO 21 / 2006
RESGATE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E FAPI Pessoas físicas não optantes pela tributação exclusiva do imposto de renda 21 / 2008
RESGATE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E FAPI 22 / 2008
RESIDENTES E DOMICILIADOS NO EXTERIOR Ganhos de Capital - Retenção na Fonte 21 / 2007
RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Tributação na Fonte 15 / 2012
RETENÇÃO NA FONTE Dispensa 14 / 2003
RETENÇÃO NA FONTE Responsabilidade pela Retenção e Pagamento do Imposto 11 / 2012
RETENÇÃO NA FONTE Responsabilidade pela Retenção e Pagamento do Imposto 20 / 2018
RETENÇÃO NA FONTE RESPONSABILIDADES PELA RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO 12 / 2009
SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA  CONSIDERAÇÕES 15 / 2009
SERVIÇOS DE ASSESSORIA RETENÇÃO DO IR 10 / 2009
SERVIÇOS DE ASSESSORIA RETENÇÃO DO IR  24 / 2006
SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Retenção do IR na Fonte 20 / 2007
SERVIÇOS PRESTADOS POR ASSOCIADOS DE COOPERATIVAS DE TRABALHO Retenção na Fonte 19 / 2007
SOBRAS LÍQUIDAS Considerações Gerais 20 / 2011
SORTEIOS, PRÊMIOS E LOTERIAS RETENÇÃO NA FONTE 16 / 2009
TABELA DO IR FONTE 01 / 2007
TABELA DO IR FONTE 2009 01 / 2009
TABELA DO IR FONTE 2011 01 / 2011
TABELA DO IR FONTE 2011 09 / 2011
TABELA DO IR FONTE 2012 01 / 2012
TABELA DO IR FONTE 2006 04 / 2006
TABELA DO IR FONTE 2009 01 / 2009
TABELA DO IR FONTE ANO-CALENDÁRIO DE 2005 01 / 2005
TABELA DO IR FONTE  2008 01 / 2008
TABELA PROGRESSIVA A partir de 2015 09 / 2015
TABELA PROGRESSIVA A partir de 2016 01 / 2016
TABELA PROGRESSIVA Ano-calendário de 2017 01 / 2017
TABELA PROGRESSIVA Ano-calendário de 2018 01 / 2018
TABELA PROGRESSIVA Ano-calendário de 2019 01 / 2019
TRANSPORTADOR PARAGUAIO Retenção na Fonte Sobre Pagamentos Efetuados 23 / 2008
TRIBUTAÇÃO DO TRABALHO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO Retenção na Fonte 10 / 2007
VENCIMENTOS 2º Semestre de 2014 13 / 2014
VENCIMENTOS 1º Semestre de 2015 01 / 2015
VENCIMENTOS 2º Semestre de 2015 13 / 2015
VENCIMENTOS 1° Semestre de 2016 01 / 2016
VENCIMENTOS 2° Semestre de 2016 13 / 2016
VENCIMENTOS 1° Semestre de 2017 01 / 2017
VENCIMENTOS 2° Semestre de 2017 13 / 2017
VENCIMENTOS 1° Semestre de 2018 01 / 2018
VENCIMENTOS 2° Semestre de 2018 13 / 2018
VENCIMENTOS 1º Semestre de 2019 01 / 2019
VENCIMENTOS 2° Semestre de 2019 13 / 2019

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Contribuição Social Boletim
APURAÇÃO ANUAL Saldo a Pagar 06 / 2010
APURAÇÃO ANUAL SALDO A PAGAR 01 / 2004
APURAÇÃO ANUAL SALDO A PAGAR 01 / 2006
APURAÇÃO  ANUAL SALDO A PAGAR 05 / 2009
BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA Considerações 13 / 2010
BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA Apuração 02 / 2016
BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA Apuração 20 / 2017
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Apuração Anual - Saldo a Pagar Boletim 04 / 2004 -
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Pagamento pelo Lucro Presumido 03 / 2003
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Lucro Real - Crédito Boletim 19 / 2004 19 / 2004
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Lucro Real - Recolhimento Trimestral Boletim 04 / 2004 06 / 2004
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Pagamento pelo Lucro Presumido - Regras Boletim 04 / 2004 04 / 2004
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Lucro Real - Recolhimento Trimestral Boletim 06 / 2005 06 / 2005
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Pagamento pelo Lucro Presumido - Normas 05 / 2007
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Lucro Real Trimestral 09 / 2008
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL APURAÇÃO ANUAL CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - Saldo a Pagar Boletim 03 / 2005 03 / 2005
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - APURAÇÃO ANUAL Saldo a Pagar - Boletim N° 03 / 2003 01 / 1999
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - PAGAMENTO PELO LUCRO PRESUMIDO Pagamento Trimestral, Base de Cálculo, Receita Bruta, Alíquota, Prazo de Recolhimento, Deduções, Darf, Antecipação Mensal -
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL APURAÇÃO  ANUAL - SALDO A PAGAR 01 / 2005
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL LUCRO REAL - CRÉDITO 19 / 2004
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL LUCRO REAL - RECOLHIMENTO TRIMESTRAL 01 / 2005
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PAGAMENTO PELO LUCRO PRESUMIDO - NORMAS 05 / 2006
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PAGAMENTO PELO LUCRO PRESUMIDO - REGRAS 01 / 2004
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PAGAMENTO PELO LUCRO PRESUMIDO - REGRAS 05 / 2005
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL RECOLHIMENTO TRIMESTRAL Lucro Real Boletim 06 / 2003 06 / 2003
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO Base de Cálculo Negativa 16 / 2012
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL- APURAÇÃO ANUAL - SALDO A PAGAR 01 / 2003
COOPERATIVAS DISPENSA DE RETENÇÃO NA FONTE 14 / 2004
COOPERATIVAS DISPENSA DE RETENÇÃO NA FONTE 15 / 2009
CSLL – RECOLHIMENTO POR ESTIMATIVA Considerações Gerais 05 / 2011
INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS PAGAMENTO PELO LUCRO PRESUMIDO - PERCENTUAL 06 / 2006
INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS PAGAMENTO PELO LUCRO PRESUMIDO -PERCENTUAL 18 / 2004
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Aumento de Alíquota 16 / 2015
LUCRO PRESUMIDO Pagamento Antecipado 11 / 2008
LUCRO PRESUMIDO Apuração 13 / 2016
LUCRO PRESUMIDO PAGAMENTO ANTECIPADO 19 / 2006
LUCRO REAL Recolhimento Trimestral 04 / 2007
LUCRO REAL Apuração  Anual Saldo a Pagar 03 / 2008
LUCRO REAL RECOLHIMENTO TRIMESTRAL 01 / 2004
LUCRO REAL RECOLHIMENTO TRIMESTRAL 04 / 2006
LUCRO REAL RECOLHIMENTO TRIMESTRAL 08 / 2009
PAGAMENTO PELO LUCRO PRESUMIDO 01 / 2003
PAGAMENTO PELO LUCRO PRESUMIDO Normas 04 / 2008
PAGAMENTO PELO LUCRO PRESUMIDO Normas 05 / 2010
PAGAMENTO PELO LUCRO PRESUMIDO NORMAS 04 / 2009
PESSOAS JURÍDICAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZAÇÃO E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Mudanças na Alíquota da CSLL 14 / 2008
PRESTADORAS DE SERVIÇOS Novo Percentual de Presunção 16 / 2003
PRESTADORAS DE SERVIÇOS NOVO PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO 02 / 2005
PRESTADORAS DE SERVIÇOS NOVO PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO - REVOGAÇÃO 08 / 2005
RECOLHIMENTO TRIMESTRAL - LUCRO REAL 01 / 2003
VEÍCULOS USADOS Tributação 13 / 2006
VEÍCULOS USADOS Lucro Presumido 10 / 2007

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Simples Boletim
ACESSO AOS MERCADOS Procedimentos e Particularidades quando de Aquisições Públicas 06 / 2010
AGENDAMENTO DA OPÇÃO Procedimento 21 / 2016
AGENDAMENTO DA OPÇÃO Procedimento 21 / 2018
AGENDAMENTO DA OPÇÃO PARA 2015 Considerações 21 / 2014
AGENDAMENTO DA OPÇÃO PARA 2016 21 / 2015
AGENDAMENTO DA OPÇÃO PARA 2018 Procedimento 21 / 2017
AGENDAMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL 2011 Procedimentos 22 / 2010
AGENDAMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL 2013 Considerações 22 / 2012
AGENDAMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL PARA 2012 Considerações 21 / 2011
AGENDAMENTO-DENOMINAÇÃO DAS ALÍQUOTAS Resolução CGSN nº 113/2014 10 / 2014
ALAGOAS E PERNAMBUCO Prorrogação do DAS Para Alguns Municípios Destes Estados 15 / 2010
ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 Aspectos Jurídicos e Tributários 17 / 2014
ANEXO V Demonstração da Composição das Alíquotas na Tabela 24 / 2011
ANEXO V Enquadramento e Cálculo 18 / 2016
ANEXO V - SIMPLES NACIONAL Orientações de cálculo 04 / 2009
ANEXO VI Enquadramento e Cálculo 02 / 2015
APURAÇÃO DO “DAS” Cálculo Indevido 20 / 2013
APURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO Alterações Para 2017 e 2018 23 / 2016
ATIVIDADE IMOBILIÁRIA Considerações 08 / 2016
ATIVIDADES VEDADAS RELAÇÃO DE ATIVIDADES 07 / 2006
CÁLCULO DO DAS Início de Atividade 09 / 2013
CÁLCULO SIMPLIFICADO DO SIMPLES NACIONAL Disposições Gerais 03 / 2012
CANCELAMENTO/DEVOLUÇÃO DE VENDAS Deduções da Receita Bruta 21 / 2013
COMPENSAÇÃO NO DAS Pagamento a Maior ou indevido 07 / 2014
COMPENSAÇÃO NO PGDAS-D DO HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO Apuração e Redução 13 / 2014
CONSÓRCIO DE EMPRESAS Normas Para as Empresas do Simples Nacional 14 / 2008
DAS Inferior a R$ 10,00 e Complementar 03 / 2015
DAS (INFERIOR A R$ 10,00 E COMPLEMENTAR) CONSIDERAÇÕES 18 / 2009
DAS AVULSO Orientações 02 / 2017
DCTF E DACON Dispensa de Entrega da Declaração Para Empresas do Simples Nacional 19 / 2008
DECLARAÇÃO ANUAL DO SIMPLES NACIONAL (DASN) Prazo de Entrega 12 / 2008
DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA Simples 03 / 2007
DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA EMPRESAS INSCRITAS NO SIMPLES 08 / 2006
DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA  EMPRESAS INSCRITAS NO SIMPLES 01 / 2005
DEFIS Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais 15 / 2012
DEFIS Instruções Gerais de Preenchimento 17 / 2015
DEFIS - EVENTOS ESPECIAIS EM 2012 Extinção, Incorporação, Cisão ou Fusão 07 / 2012
DEMAIS RECEITAS Tributação 03 / 2015
DESENQUADRAMENTO DO MEI Considerações 06 / 2018
DESENQUADRAMENTO DO SIMEI Procedimentos 02 / 2017
DESENTUPIMENTO DE TUBULAÇÕES OPÇÃO PELO SIMPLES - VEDAÇÃO 20 / 2003
DISPENSA DA RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA E DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS Considerações 12 / 2013
DISPENSA DA RETENÇÃO NA FONTE Simples Nacional – Dispensa da Retenção de IRRF e das Contribuições Sociais 21 / 2008
DÚVIDA QUANTO À INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL PROCEDIMENTOS PARA CONSULTA SOBRE INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 07 / 2009
EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES Imposto de Renda na Fonte 15 / 2003
ENQUADRAMENTO, REENQUADRAMENTO E DESENQUADRAMENTO DE Considerações Gerais 07 / 2012
ENQUADRAMENTOS DE ATIVIDADES DE SERVIÇOS A PARTIR DE 2009 REGRAS APLICÁVEIS 01 / 2009
ENQUADRAMENTOS DE ATIVIDADES DE SERVIÇOS A PARTIR DE 2010 Regras Aplicáveis 02 / 2010
ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS Tributação Pelo Simples Nacional 05 / 2010
ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS Alterações Conforme Resolução CGSN 104/2012 03 / 2013
ESCRITURAÇÃO SIMPLIFICADA Normas Para a Escrituração Simplificada 03 / 2008
EXCESSO DE LIMITE DE RECEITA BRUTA - CÁLCULO DO DAS Cálculo do DAS Quando a Empresa Ultrapassa o Limite de Receita Bruta de R$ 2.400.000,00 03 / 2010
EXCESSO DE LIMITE DE RECEITA BRUTA - CÁLCULO DO DAS Cálculo do DAS Quando a Empresa Ultrapassa o Limite de Receita Bruta de R$ 3.600.000,00 13 / 2012
EXCLUSÃO Procedimentos 02 / 2017
EXCLUSÃO Procedimentos 11 / 2018
EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL 04 / 2008
EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL Formalidades da Exclusão - Atualizada até a Resolução CGSN n° 094/2011 01 / 2012
EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL Por Eventos Realizados no CNPJ 17 / 2012
EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL Formalidades da Exclusão 19 / 2015
EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL Formalidades da Exclusão 15 / 2018
EXCLUSÃO POR DÉBITOS Considerações 18 / 2016
FATOR Composição 03 / 2012
FATOR R Apuração 04 / 2018
FISCALIZAÇÃO DAS ME E EPP OPTANTES PELO SIMPLES Considerações 05 / 2010
FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES E PENALIDADES Considerações Gerais 18 / 2017
GANHOS DE CAPITAL Apuração e Recolhimento 05 / 2007
GANHOS DE CAPITAL Percentuais a Partir de 2016 01 / 2016
GANHOS DE CAPITAL Percentuais a Partir de 2016 07 / 2016
GANHOS DE CAPITAL Percentuais a Partir de 2017 11 / 2016
GANHOS DE CAPITAL APURAÇÃO E RECOLHIMENTO 23 / 2005
GANHOS DE CAPITAL NA EMPRESA DO SIMPLES Apuração e Recolhimento 04 / 2012
GASTOS APURADOS COM UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TERCEIRO Tratamento Fiscal 22 / 2008
HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO Compensação no PGDAS-D 18 / 2016
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO Tributação 19 / 2014
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO Tributação 03 / 2017
IMPUGNAÇÃO AO INDEFERIMENTO DA OPÇÃO Procedimentos 04 / 2014
IMPUGNAÇÃO AO TERMO DE INDEFERIMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL Procedimentos 05 / 2010
INFRAÇÕES E PENALIDADES Aplicadas ao Simples Nacional 01 / 2012
INFRAÇÕES E PENALIDADES Normas Aplicadas 23 / 2015
INSTALAÇÕES E OBRAS EM GERAL Anexo III ou IV 16 / 2014
LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006 Alterações da LC n° 147/2014 06 / 2016
MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA Regras e Exemplos 14 / 2011
MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA Cálculo 10 / 2015
MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA EM 2012 Regras e Exemplo 05 / 2012
MEI Desenquadramento 20 / 2010
MEI Desenquadramento 11 / 2012
MEI – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DAS do MEI - Impressão 24 / 2012
MICROCOMPUTADORES E PERIFÉRICOS MANUTENÇÃO - OPÇÃO VEDADA 23 / 2003
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL Cadastro do prestador de serviços turísticos 20 / 2010
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) Abertura 22 / 2017
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI Normas Gerais 06 / 2012
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI Considerações no Excesso de Receita 12 / 2013
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI Considerações no excesso de receita 17 / 2017
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI ATUALIZADO COM A RESOLUÇÃO CGSN Nº 58 DE 28 DE ABRIL DE 2009 10 / 2009
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL- MEI Atualizado com a Resolução CGSN nº 070/2010 05 / 2010
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL- MEI Atualizado com a Resolução CGSN nº 078/2010 02 / 2011
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL- MEI Atualizado com a Lei Complementar 139, de 10 de Novembro de 2011 23 / 2011
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Considerações Gerais 03 / 2016
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Considerações Gerais 18 / 2017
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DAS EMPRESA OPTANTES PELO SIMPLES Atualizado com a Resolução CGSN Nº 094 de 2011 05 / 2012
OPÇÃO PELO REGIME DE APURAÇÃO DE RECEITAS PARA 2012 Considerações 22 / 2011
OPÇÃO PELO REGIME DE APURAÇÃO DE RECEITAS PARA 2013 Considerações 24 / 2012
OPÇÃO PELO REGIME DE APURAÇÃO DE RECEITAS PARA 2014 Considerações 23 / 2013
OPÇÃO PELO SIMEI PARA 2012 Considerações 21 / 2011
OPÇÃO PELO SIMPLES EM INÍCIO DE ATIVIDADE Prazo para Opção 12 / 2012
OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL Disposições Gerais 10 / 2012
OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL PARA 2013 Procedimentos 02 / 2013
PAGAMENTO DE "DAS" A MAIOR OU INDEVIDO Procedimentos 11 / 2013
PAGAMENTO NOVO PRAZO 24 / 2005
PARCELAMENTO Débitos em Dívida Ativa da União 19 / 2014
PARCELAMENTO Disposições da IN RFB nº 1.508/2014 24 / 2014
PARCELAMENTO 21 / 2015
PARCELAMENTO DOS DÉBITOS Parcela Mínima 06 / 2013
PARCELAMENTO SIMPLES NACIONAL Normas Gerais 23 / 2011
PARCELAMENTO SIMPLES NACIONAL Considerações pela Instrução Normativa 1.229/2011 02 / 2012
PARCELAMENTO SIMPLES NACIONAL Débitos vencidos até maio/2016 21 / 2016
PARCELAMENTO SIMPLES NACIONAL Vencidos até Competência de Maio/2016 23 / 2016
PARCERIA COM SALÃO DE BELEZA Tributação 02 / 2018
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA Atualizada com a Resolução CGSN n° 94/2011 24 / 2011
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA Simples Nacional 18 / 2015
PGDAS-D Instruções Gerais de Preenchimento 09 / 2012
PGDAS-D Multa pelo Atraso na Entrega 24 / 2014
PGDAS-D Início de Atividade 02 / 2016
PGDAS-D Cálculo 04 / 2017
PGDAS-D Multa pelo Atraso na Entrega 09 / 2018
PRESTADORAS DE SERVIÇOS MAJORAÇÃO DE ALÍQUOTAS - ENTRADA EM VIGOR 18 / 2003
PRESTADORAS DE SERVIÇOS MAJORAÇÃO DE ALÍQUOTAS  11 / 2006
RECEITA BRUTA E DEMAIS RECEITAS Tributação 06 / 2017
REGIME DE CAIXA Procedimentos 02 / 2014
REGIME DE TRIBUTAÇÃO DAS RECEITAS Opção Para 2015 23 / 2014
REGIME DE TRIBUTAÇÃO UNIFICADA – RTU IMPORTAÇÃO, POR VIA TERRESTRE, DE MERCADORIAS PROCEDENTES DO PARAGUAI  02 / 2009
REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PROCEDIMENTOS 17 / 2009
REGRAS PARA 2015 Resolução CGSN nº 117/2014 02 / 2015
REMOÇÃO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS Opção Pelo Simples 15 / 2003
RENDIMENTOS DO MEI Diferenças Entre PF e PJ 13 / 2014
RENDIMENTOS DO MEI Diferenças Entre PF e PJ 22 / 2016
RESTITUIÇÃO DE VALORES Restituição de Valores Pagos Indevidamente ou a Maior no Âmbito do Simples Nacional 18 / 2008
RESTITUIÇÃO DE VALORES DO SIMPLES NACIONAL Exemplificado 17 / 2011
RESTITUIÇÃO DE VALORES RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE NO SIMPLES NACIONAL 10 / 2009
RESTITUIÇÃO E COMPENSAÇÃO DE "DAS" PAGO A MAIOR OU INDEVIDO Considerações Gerais 02 / 2012
RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS Dispensa 02 / 2017
SERVIÇOS (INSTALAÇÃO - MANUTENÇÃO - REPARAÇÃO) OPÇÃO 22 / 2005
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO INCLUSÃO NO SIMPLES 22 / 2004
SIMEI Desenquadramento 22 / 2015
SIMEI 2014 Opção e Procedimentos 01 / 2014
SIMEI 2015 Opção 01 / 2015
SIMEI 2016 Opção 01 / 2016
SIMEI 2017 Opção 01 / 2017
SIMEI 2018 Opção 01 / 2018
SIMEI 2019 Opção 01 / 2019
SIMPLES Opção 05 / 2002
SIMPLES Atividades Vedadas Boletim 21 / 2003 21 / 2003
SIMPLES Opção Boletim 01 / 2004 01 / 2004
SIMPLES Opção 01 / 2007
SIMPLES Opção 02 / 2010
SIMPLES - ATIVIDADES VEDADAS Relação de Atividades Boletim 07 / 2006 07 / 2006
SIMPLES - DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA Empresas Inscritas no Simples Boletim 05 / 2005 05 / 2005
SIMPLES - SERVIÇOS INSTALAÇÃO - MANUTENÇÃO - REPARAÇÃO - Opção 22 / 2005
SIMPLES NACIONAL Atividades Impeditivas e Permitidas - Normas Aplicáveis 13 / 2007
SIMPLES NACIONAL Consolidação das Normas Tributárias em Vigor 17 / 2007
SIMPLES NACIONAL Cobrança de Débitos Referente aos anos de 2007 e 2008 12 / 2010
SIMPLES NACIONAL Regime de caixa 22 / 2010
SIMPLES NACIONAL Consolidação das Normas em Vigor 03 / 2011
SIMPLES NACIONAL Aspectos tributários no inicio de atividade 03 / 2011
SIMPLES NACIONAL Sublimites 04 / 2011
SIMPLES NACIONAL DASN- Declaração Anual do Simples Nacional 05 / 2011
SIMPLES NACIONAL Regras Resumidas 15 / 2012
SIMPLES NACIONAL Exclusão por Débitos 19 / 2012
SIMPLES NACIONAL 2014 Opção e Procedimentos 01 / 2014
SIMPLES NACIONAL 2015 Opção 01 / 2015
SIMPLES NACIONAL 2016 Opção 01 / 2016
SIMPLES NACIONAL 2017 Opção 01 / 2017
SIMPLES NACIONAL 2018 Opção 01 / 2018
SIMPLES NACIONAL 2019 Opção 01 / 2019
SIMPLES NACIONAL CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS À VIGOR 11 / 2009
SIMPLES NACIONAL- MAJORAÇÃO DE ALÍQUOTA EM ESTADOS COM SUBLIMITES Empresa que não possui filial 05 / 2012
SIMPLES NACIONAL- SUBLIMITES Alterações da Lei Complementar nº 139/2011 e Resolução CGSN nº 094/2011 04 / 2012
SIMPLES NACIONAL-MAJORAÇÃO DE ALÍQUOTA EM ESTADOS COM SUBLIMITES Empresa que Possui Filial 06 / 2012
SIMPLES OPÇÃO 01 / 2004
SIMPLES  ATIVIDADES VEDADAS 21 / 2003
SITUAÇÕES DE DESENQUADRAMENTO DO SIMEI Tabela de Efeitos 22 / 2011
SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO (SPE) Considerações 05 / 2017
SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOGADOS Opção e Tributação 09 / 2017
SUBLIMITES NOS ESTADOS Considerações 05 / 2014
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E INCIDÊNCIA MONOFÁSICA DE PIS E COFINS PGDAS 05 / 2016
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E INCIDÊNCIA MONOFÁSICA DE PIS/COFINS (PGDAS-D) 08 / 2018
SUPER SIMPLES Atividades Permitidas 01 / 2007
SUPER SIMPLES Normas de Tributação das Receitas 10 / 2007
SUPER SIMPLES Normas Aplicáveis à Legislação 14 / 2007
SUPER SIMPLES Parcelamento de Débitos 14 / 2007
SUPER SIMPLES Utilização das Tabelas de Enquadramento 15 / 2007
TRANSPORTE DE CARGAS E DE PASSAGEIROS Tributação 05 / 2017
TRANSPORTE DE CARGAS E DE PASSAGEIROS Opção e Tributação 09 / 2018
TRANSPORTE DE CARGAS INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL Tratamento de 2008 01 / 2008
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE CARGA E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO Tributação pelo Simples Nacional 24 / 2010
TRIBUTAÇÃO DAS RECEITAS Regime de Caixa ou Competência 23 / 2015
TRIBUTAÇÃO DAS RECEITAS Regime de Caixa ou Competência 23 / 2016
TRIBUTAÇÃO DAS RECEITAS Opção. Regime de Caixa ou de Competência 23 / 2017
TRIBUTOS NÃO ABRANGIDOS PELO SIMPLES NACIONAL Ganho de Capital e Rendimentos de Aplicação Financeira 04 / 2008
VEDAÇÃO AO SIMPLES NACIONAL Considerações Gerais 21 / 2017
VEDAÇÕES AO SIMPLES NACIONAL Disposições Gerais 03 / 2012

Topo

PIS/COFINS Boletim
ADMISSÃO TEMPORÁRIA Crédito de Pis e Cofins Importação 23 / 2013
ADUBOS, FERTILIZANTES, DEFENSIVOS AGROPECUÁRIOS E OUTROS PRODUTOS Redução a zero 11 / 2007
ADUBOS, FERTILIZANTES, DEFENSIVOS AGROPECUÁRIOS E OUTROS PRODUTOS Alíquotas - Redução das Alíquotas 02 / 2008
ADUBOS, FERTILIZANTES, DEFENSIVOS AGROPECUÁRIOS E OUTROS PRODUTOS Redução a zero 05 / 2011
AERONAVES Benefícios de PIS/PASEP e COFINS 06 / 2011
AERONAVES E SUAS PARTES Alíquota Zero 11 / 2017
ÁLCOOL PARA FINS CARBURANTES – CUMULATIVO/NÃO-CUMULATIVO Possibilidade de Créditos 04 / 2011
ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA Tributação 03 / 2016
ALÍQUOTA DIFERENCIADA ATIVIDADES ABRANGIDAS 16 / 2003
ALÍQUOTA ZERO Diversos Produtos 01 / 2006
ALÍQUOTA ZERO - PIS E COFINS DIVERSOS PRODUTOS 17 / 2004
APURAÇÃO DE CRÉDITO Modalidade Não Cumulativa 24 / 2016
AQUISIÇÃO DE BENS PARA O ATIVO PERMANENTE Crédito do ICMS - Contabilização 09 / 2007
AQUISIÇÕES DE EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Aproveitamento de Créditos Pis/Cofins 18 / 2010
AQUISIÇÕES DE EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Aproveitamento de Créditos Pis/Cofins 08 / 2016
ATIVO IMOBILIZADO LUCRO REAL - CRÉDITO 21 / 2004
AUTOPEÇAS Retenção na Fonte 22 / 2015
AUTOPEÇAS RETENÇÃO DE PIS E COFINS 24 / 2005
BEBIDAS FRIAS Importação/Comercialização a Partir de 01.05.2015 05 / 2015
BIODIESEL Considerações Gerais 20 / 2012
BIODIESEL Suspensão e Crédito Presumido na Matéria-prima 23 / 2014
BONIFICAÇÃO EM MERCADORIAS Tratamento Tributário em Relação aos Bens Recebidos em Bonificação 18 / 2011
CAFÉ Alteração na Tributação do Pis e Cofins - Conforme MP 545/2011 20 / 2011
CAFÉ Suspensão e Crédito Presumido - Conforme MP 545/2011 e Instrução Normativa RFB nº 1.223/2011 03 / 2012
CIGARROS E CIGARRILHAS Substituição Tributária de PIS e COFINS 13 / 2011
COFINS Alíquota de 4% 23 / 2013
COFINS - IMPORTAÇÃO Aumento de 1% na Importação – Lei nº 12.715/2012 20 / 2012
COFINS CRÉDITO - DEPRECIAÇÃO DE BENS 06 / 2006
COFINS NÃO-CUMULATIVA NORMAS GERAIS 01 / 2004
COFINS-IMPORTAÇÃO Adicional 04 / 2018
COMBUSTÍVEIS Importação e Comercialização 12 / 2013
COMBUSTÍVEIS Importação e Comercialização 08 / 2018
COMBUSTÍVEIS NORMAS DE INCIDÊNCIA 18 / 2008
COMERCIAL EXPORTADORA Matéria Prima, Produtos Intermediários, Transporte - Suspensão da Incidência 05 / 2008
COMERCIALIZAÇÃO DE PAPEL Tributação 09 / 2017
COMPENSAÇÃO E RESSARCIMENTO DE SALDO CREDOR DE PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO Novas Normas para a Solicitação 01 / 2010
CONSTRUÇÃO CIVIL Regime Cumulativo - Prorrogação 02 / 2007
CONSTRUÇÃO CIVIL Regime Cumulativo - Prorrogação 24 / 2008
CONSTRUÇÃO CIVIL Regime Cumulativo - Prorrogação até Dezembro de 2015 10 / 2011
CONSTRUÇÃO CIVIL Regime Cumulativo - Prorrogação até Dezembro de 2015 01 / 2012
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE COMPLEXOS CINEMATOGRÁFICOS Aplicação da Suspensão de Pis e Cofins - Alterações Trazidas Pela MP 545/2011 20 / 2011
CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS Aspectos tributários e Contabilização 18 / 2012
COOPERATIVAS DE CONSUMO Exclusões da Base de Cálculo 19 / 2013
CRÉDITO DE PIS E COFINS - VALORES RESTITUÍDOS A CASA DA MOEDA DO BRASIL - SICOBE IN 869/2009 22 / 2010
CRÉDITO PELO RESSARCIMENTO À CASA DA MOEDA DO BRASIL Base de Cálculo e Apuração 19 / 2013
CRÉDITO PRESUMIDO DE PIS E COFINS PARA MEDICAMENTOS Produtos do artigo 3º da Lei 10.147/2000 05 / 2013
CRÉDITO SOBRE FRETES Considerações e Apuração 19 / 2017
CRÉDITOS - PIS E COFINS PEDIDO DE RESSARCIMENTO E  DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO 01 / 2004
CRÉDITOS DE PIS E COFINS REGIME DA NÃO-CUMULATIVIDADE CONSIDERAÇÕES 14 / 2009
CRÉDITOS PRESUMIDOS DE PIS/PASEP E COFINS CARNES Considerações Gerais da MP nº 609/2013 14 / 2013
DA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES Aspectos Gerais 11 / 2010
DACON (NOVA)TRIMESTRAL - SEMESTRAL - INSTRUÇÕES 11 / 2005
DACON - MULTAS - CÓDIGO DARF 22 / 2004
DACON - PIS E COFINS NÃO CUMULATIVOS ANO CALENDÁRIO DE 2004 01 / 2004
DACON - SEGUNDO TRIMESTRE - NOVO PRAZO 15 / 2004
DACON 2006 MENSAL - SEMESTRAL - INSTRUÇÕES 03 / 2006
DACON 4º TRIMESTRE DE 2004 - NOVO PRAZO 04 / 2005
DACON MENSAL-SEMESTRAL Considerações Gerais 16 / 2013
DACON NOVAS NORMAS 09 / 2005
DACON PENALIDADES - ALTERAÇÃO 01 / 2005
DEMAIS RECEITAS E PEDRA BRITA NO REGIME CUMULATIVO Exemplo do cálculo 24 / 2012
DEPRECIAÇÃO ACELERADA INCENTIVADA - CRÉDITO DA CSLL, PIS E COFINS Lei11.051/2004 20 / 2010
EFD - CONTRIBUIÇÕES (PIS/COFINS) Atualizado com a Instrução Normativa RFB n° 1.252/2012 06 / 2012
EFD - CONTRIBUIÇÕES (PIS/COFINS) Atualizado com a Instrução Normativa RFB n° 1.280/2012 15 / 2012
EFD CONTRIBUIÇÕES Escrituração de Receitas de SCP 09 / 2013
EFD PIS/COFINS - SPED Considerações 05 / 2011
EFD – CONTRIBUIÇÕES-PERÍODOS DISPENSADOS Eventos de Situação Especial 24 / 2012
EFD-CONTRIBUIÇÕES Devoluções de Compras e Vendas 22 / 2012
EFD-CONTRIBUIÇÕES Escrituração de Créditos de Períodos Anteriores 22 / 2012
EFD-CONTRIBUIÇÕES Escrituração no Lucro Presumido 01 / 2013
EFD-CONTRIBUIÇÕES Preenchimento das Retenções de PIS/Pasep e COFINS 02 / 2013
EFD-CONTRIBUIÇÕES Mercadorias com Substituição Tributária 04 / 2013
EFD-CONTRIBUIÇÕES Mercadorias com Incidência Monofásica 05 / 2013
EFD-CONTRIBUIÇÕES Utilização do Código da Natureza da Receita 08 / 2013
EFD-CONTRIBUIÇÕES Escrituração em Cooperativas 10 / 2013
EFD-CONTRIBUIÇÕES Períodos Dispensados da Entrega 03 / 2014
EFD-CONTRIBUIÇÕES Bloco I 04 / 2014
EFD-CONTRIBUIÇÕES Veículos Usados 04 / 2014
EFD-CONTRIBUIÇÕES Escrituração para a Ostensiva e para a SCP 07 / 2014
EFD-CONTRIBUIÇÕES Aplicações Financeiras 09 / 2014
EFD-CONTRIBUIÇÕES Bebidas Frias - Créditos 13 / 2015
EFD-CONTRIBUIÇÕES Aplicações Financeiras 17 / 2015
EFD-CONTRIBUIÇÕES Devolução de Compras e de Vendas 02 / 2017
EFD-CONTRIBUIÇÕES Exclusão do ICMS 20 / 2017
EFD-CONTRIBUIÇÕES Períodos Dispensados de Entrega 22 / 2017
EMBALAGENS PARA BEBIDAS Aspectos gerais 24 / 2008
EMBALAGENS PARA BEBIDAS Após a Lei 11.727, de 2008 19 / 2010
EMBALAGENS PARA BEBIDAS Atualizado até o Decreto nº 7.455/2011 04 / 2012
EMPRESA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA Suspensão do PIS/Pasep e da Cofins 01 / 2011
EMPRESA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA Atualizado com a MP 563/2012 15 / 2012
ENERGIA ELÉTRICA-MERCADO ATACADISTA-REGIME ESPECIAL Aspectos Gerais 20 / 2013
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS ISENÇÃO COFINS 17 / 2003
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS ISENÇÃO PIS 20 / 2003
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS Aspectos Gerais 14 / 2010
ESTOQUE DE ABERTURA Considerações Gerais 13 / 2017
FARINHA - TRIGO - PÃO COMUM Alíquota Zero 24 / 2009
GÁS NATURAL Energia Elétrica - Alíquota Zero 23 / 2011
ICMS. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS Tratamento Tributário. Inconstitucionalidade 06 / 2017
IMPORTAÇÃO Percentuais Diferenciados 16 / 2013
IMPORTAÇÃO Percentuais 07 / 2015
IMPORTAÇÃO CÁLCULO DOS VALORES  - FÓRMULA 01 / 2004
IMPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CONSIDERAÇÕES GERAIS 05 / 2009
IMPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PIS/COFINS  - DARF - CÓDIGOS 01 / 2004
IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM E POR ENCOMENDA Considerações Gerais e Tributação 21 / 2017
IMPORTAÇÃO POR ESTABELECIMENTO NA ZONA FRANCA DE MANAUS Suspensão do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação 21 / 2010
IMUNIDADE, ISENÇÃO, NÃO INCIDÊNCIA, SUSPENSÃO Considerações gerais 16 / 2009
INCIDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO NA COMERCIALIZAÇÃO DE PAPEL Normas de Incidência de Tributação 16 / 2011
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Alíquotas aplicáveis 12 / 2011
INSUMOS NO TRANSPORTE DE CARGAS Condições de Créditos 08 / 2014
LATICÍNIOS Alíquota Zero, Crédito Presumido e Suspensão 10 / 2011
LATICÍNIOS ALÍQUOTA ZERO, CRÉDITO PRESUMIDO E SUSPENSÃO 23 / 2009
LIVROS REDUÇÃO A ZERO DAS ALÍQUOTAS -
LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS Aspectos De Tributação 14 / 2011
LUBRIFICANTES Tratamento Fiscal na Revenda 08 / 2010
LUCRO PRESUMIDO BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS 14 / 2009
MÁQUINAS, IMPLEMENTOS, VEÍCULOS, PNEUMÁTICOS E CÂMARAS-DE-AR Tributação Monofásica-Lei nº 10.485/2002 12 / 2014
MODELOS DE DOCUMENTOS FISCAIS X REGISTROS CORRESPONDENTES Tratamento para EFD-Contribuições 01 / 2013
OPERAÇÕES DE VENDAS FRETES - CRÉDITO DE PIS E COFINS 05 / 2005
OPERAÇÕES DE VENDAS SEGUROS - CRÉDITO DE PIS E COFINS 01 / 2005
OUTRAS RECEITAS NÃO CONSIDERADAS NA ATIVIDADE DA EMPRESA Regime Cumulativo e Não Cumulativo 19 / 2011
PIS Folha de Salários 21 / 2007
PIS Folha de Salários 23 / 2008
PIS Folha de Salários 19 / 2012
PIS CRÉDITO - DEPRECIAÇÃO DE BENS 06 / 2006
PIS E COFINS Novo Prazo de Pagamento 03 / 2007
PIS E COFINS Alíquota Zero, Credito Presumido e Suspensão 10 / 2008
PIS E COFINS Alíquota Zero, Credito Presumido e Suspensão 10 / 2008
PIS E COFINS Novo Prazo de Pagamento 23 / 2008
PIS E COFINS Nota Fiscal Eletrônica- Parte 1 02 / 2010
PIS E COFINS Nota Fiscal Eletrônica- Parte 2 03 / 2010
PIS E COFINS Rateio de Créditos Receita Não Cumulativa e Cumulativa 02 / 2012
PIS E COFINS Códigos da Situação Tributária (CST) 14 / 2012
PIS E COFINS - ALÍQUOTA ZERO - DECRETO 6.426/2008 Aspectos Gerais 17 / 2010
PIS E COFINS CUMULATIVO PARA PJ ESPECÍFICAS Normas Gerais Conforme IN RFB 1.285/2012 17 / 2012
PIS E COFINS IMPORTAÇÃO Alíquotas diferenciadas e créditos da modalidade não cumulativa 15 / 2011
PIS E COFINS NÃO CUMULATIVOS ALTERAÇÕES -
PIS E COFINS NÃO CUMULATIVOS ALTERAÇÕES 15 / 2004
PIS E COFINS NÃO CUMULATIVOS CRÉDITOS - ALTERAÇÕES 13 / 2004
PIS E COFINS NÃO CUMULATIVOS DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO - DACON 01 / 2004
PIS E COFINS NÃO CUMULATIVOS EMPRESAS EXCLUÍDAS - DACON 20 / 2004
PIS E COFINS SOBRE BEBIDAS Alterações Lei n° 11.727/2008 22 / 2008
PIS FOLHA DE SALÁRIOS 15 / 2006
PIS FOLHA DE SALÁRIOS  17 / 2009
PIS NÃO CUMULATIVO Alterações 04 / 2003
PIS NÃO CUMULATIVO DARF - Código 08 / 2003
PIS NÃO CUMULATIVO Pessoas Jurídicas Tributadas pelo Lucro Real 03 / 2003
PIS NÃO CUMULATIVO - DAPI - DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO 22 / 2003
PIS NÃO CUMULATIVO BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - CRÉDITO 24 / 2004
PIS S/FOLHA DE SALÁRIOS Base de Cálculo 05 / 2016
PIS S/FOLHA DE SALÁRIOS Apuração 08 / 2017
PIS-FOLHA DE SALÁRIOS Base de Cálculo e Exclusões 22 / 2013
PIS/COFINS Incidência na Importação de Bens e Serviços 07 / 2008
PIS/COFINS Zona Franca de Manaus 09 / 2008
PIS/COFINS Substituição Tributária Veículos 18 / 2008
PIS/COFINS CRÉDITO NA IMPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 01 / 2009
PIS/COFINS INCIDÊNCIA CUMULATIVA Considerações gerais 20 / 2012
PIS/COFINS INCIDÊNCIA NA IMPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS -
PIS/COFINS INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA Considerações Gerais 19 / 2012
PIS/COFINS REGIME ESPECIAL PARA BEBIDAS Exemplo de apuração 23 / 2012
PIS/COFINS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CIGARROS 01 / 2009
PIS/FOLHA S/SALÁRIOS Base de Cálculo 22 / 2014
PIS/PASEP E COFINS Receitas com Suspensão da Incidência Boletim 05 / 2007 05 / 2007
PIS/PASEP E COFINS Receitas não Abrangidas pela tributação 06 / 2007
PIS/PASEP E COFINS Incidência Cumulativa 07 / 2007
PIS/PASEP E COFINS Incidência Não-Cumulativa 10 / 2007
PIS/PASEP E COFINS Modificações Realizadas através da MP 413/2008 10 / 2008
PIS/PASEP e COFINS Operações com Álcool Alterações Lei n° 11.727/2008 21 / 2008
PIS/PASEP E COFINS Incidência Cumulativa no Lucro Real 16 / 2010
PIS/PASEP E COFINS Incidência Monofásica para Pessoa Jurídica Comercial Atacadista com Relação de Interdependência 17 / 2010
PIS/PASEP E COFINS Zona Franca de Manaus 18 / 2010
PIS/PASEP E COFINS Zona Franca de Manaus – Atualizações da Lei 12.350/2010 04 / 2011
PIS/PASEP E COFINS - MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE TOUCADOR CONSIDERAÇÕES GERAIS 07 / 2009
PIS/PASEP E COFINS - TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA MÁQUINAS/VEÍCULOS/PEÇAS/PNEUS NOVOS/CÂMARAS-DE-AR DE BORRACHA 18 / 2008
PIS/PASEP E COFINS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO 18 / 2009
PIS/PASEP E COFINS BEBIDAS  REGIME ESPECIAL 03 / 2009
PIS/PASEP E COFINS CARNES Considerações Gerais LEI 12.058/2009 22 / 2009
PIS/PASEP E COFINS CARNES Considerações Gerais LEI 12.058/2009 22 / 2010
PIS/PASEP E COFINS CARNES SUÍNAS E AVES Considerações Gerais LEI 12.350/2010 10 / 2011
PIS/PASEP E COFINS CARNES SUÍNAS E AVES Considerações Conforme a Instrução Normativa 1.157/2011 11 / 2011
PIS/PASEP E COFINS CRÉDITOS ESTOQUE DE ABERTURA Considerações Gerais 24 / 2010
PIS/PASEP E COFINS CRÉDITOS MODALIDADE NÃO CUMULATIVA Considerações Gerais 07 / 2011
PIS/PASEP E COFINS IMOBILIZADO Hipóteses de Crédito 23 / 2010
PIS/PASEP E COFINS IMOBILIZADO Crédito conforme MP 540/2011 17 / 2011
PIS/PASEP E COFINS NA IMPORTAÇÃO Exemplo de cálculo 17 / 2010
PIS/PASEP E COFINS ZONA FRANCA DE MANAUS 13 / 2009
PIS/PASEP E COFINS ZONA FRANCA DE MANAUS 19 / 2009
PIS/PASEP/COFINS - BEBIDAS REGIME GERAL Considerações 07 / 2009
PIS/PASEP/COFINS - INCIDÊNCIA CUMULATIVA  CONSIDERAÇÕES GERAIS 04 / 2009
PJ ARRECADADORAS DE RECEITAS FEDERAIS Redução da BC da COFINS 03 / 2013
PLANOS DE SAÚDE VALORES GLOSADOS EM FATURAS - EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO 01 / 2004
PRAZOS PARA EFD - PIS/COFINS Atualizado até IN RFB nº 1.161/2011 15 / 2011
PRAZOS PARA EFD - PIS/COFINS Atualizado até IN RFB nº 1.218/2011 04 / 2012
PROCEDIMENTO ESPECIAL PARA RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS Pis/Pasep e Cofins 13 / 2010
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS Crédito Presumido / Suspensão da Exigibilidade 09 / 2007
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS Crédito Presumido / Suspensão da Exigibilidade 01 / 2011
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS Conforme Lei 10.925/2004 e Instrução Normativa 660/2006 08 / 2011
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS Crédito Presumido 21 / 2015
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE CESTA BÁSICA Alíquota Zero de Pis e Cofins 11 / 2013
PRODUTOS DE INFORMÁTICA Programa de Inclusão Digital - Alíquota Zero 19 / 2007
PRODUTOS DE INFORMÁTICA ALÍQUOTA ZERO 13 / 2005
PRODUTOS DE INFORMÁTICA PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL - ALÍQUOTA ZERO 11 / 2009
PRODUTOS DE INFORMÁTICA PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL - ALÍQUOTA ZERO  24 / 2005
PRODUTOS FARMACÊUTICOS-PERFUMARIA-TOUCADOR-HIGIENE Tributação 08 / 2015
PRODUTOS HORTÍCOLAS, FRUTAS E OVOS Redução a Zero nas Alíquotas de Pis/Pasep e Cofins 19 / 2008
PRODUTOS QUÍMICOS E DE USO HOSPITALAR Alíquota Zero 12 / 2017
PROGRAMA CINEMA PERTO DE VOCÊ E RECINE Medida Provisória Nº. 491, de 2010 16 / 2010
PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL Produtos de Informática 13 / 2010
PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL Produtos de Informática - MP 534/2011 15 / 2011
PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL Atualização com base na Lei 12.715/2012 23 / 2012
PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL Produtos de Informática 08 / 2013
PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL Produtos de Informática 22 / 2014
PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL Produtos de Informática 23 / 2015
PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DE PIS/COFINS Conforme Portaria MF nº 206/2012 12 / 2012
PROUCA E RECOMPE Regime Especial de Pis e Cofins - Orientações Gerais 16 / 2010
RECEITA DE FRETE DESTACADA EM DOCUMENTO FISCAL DE VENDAS EFD-Contribuições 04 / 2013
RECEITAS FINANCEIRAS Alíquota Zero 16 / 2004
RECEITAS FINANCEIRAS Alíquota Zero 16 / 2004
RECEITAS FINANCEIRAS Regime Não Cumulativo - Incidência 13 / 2015
RECEITAS FINANCEIRAS Regime Cumulativo e Não Cumulativo 20 / 2018
RECEITAS FINANCEIRAS ALÍQUOTA ZERO 01 / 2005
RECEITAS SUJEITAS A ALÍQUOTA 0% ORIENTAÇÕES 17 / 2011
RECINE Normas Gerais-IN RFB nº 1.446/2014 07 / 2014
RECOB - REGIME ESPECIAL PARA O PIS/PASEP E COFINS SOBRE COMBUSTÍVEIS E BEBIDAS Normas para a Opção 04 / 2010
RECOPA Normas Aplicáveis 01 / 2011
REFRI BEBIDAS - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DAS BEBIDAS FRIAS Considerações Gerais 20 / 2010
REGIME CUMULATIVO MP Nº 627/2013 04 / 2014
REGIME CUMULATIVO Base de Cálculo - Lei nº 12.973/2014 15 / 2014
REGIME CUMULATIVO E NÃO-CUMULATIVO Simultaneidade 24 / 2013
REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA A PLATAFORMA DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (REPES) Considerações Gerais 24 / 2010
REGIME ESPECIAL PARA A INDÚSTRIA AERONÁUTICA BRASILEIRA - RETAERO Lei 12.249 de 2010 17 / 2010
REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DA INDÚSTRIA DE DEFESA-RETID Beneficiários e Suspensão das Contribuições 22 / 2013
REGIME NÃO CUMULATIVO MP Nº 627/2013 04 / 2014
REIDI Normas Aplicáveis 18 / 2007
REIDI Normas Aplicáveis 24 / 2010
REINTEGRA Atualizado com a MP 556/2011 05 / 2012
REMESSA COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO Conceito. Tributação. Prazo 22 / 2018
REPENEC Regime Especial de Pis e Cofins - Orientações Gerais 15 / 2010
REPNBL-REDES Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações 17 / 2012
REPORTO Suspensão das Contribuições de Pis e Cofins 18 / 2011
REPORTO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - SUSPENSÃO 23 / 2004
RESSARCIMENTO À CASA DA MOEDA DO BRASIL Apuração de Crédito e Dedução 21 / 2014
RESSARCIMENTO À CASA DA MOEDA DO BRASIL (CMB) Crédito Presumido - Dedução 15 / 2015
RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS- REPORTO Considerações segundo a Portaria MF nº 7/2011 16 / 2011
RESSARCIMENTO ESPECIAL DE CRÉDITO DE PIS E COFINS Orientações Gerais 07 / 2011
RETAERO Regime especial para a indústria aeronáutica Brasileira 18 / 2011
RETID Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa 07 / 2012
SOCIEDADES CIVIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ISENÇÃO - COFINS  20 / 2003
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PIS E COFINS Aspectos Gerais 21 / 2010
SUCATAS - DESPERDÍCIOS - RESÍDUOS SUSPENSÃO 05 / 2006
SUSPENSÃO AQUISIÇÃO POR EXPORTADORA 04 / 2006
SUSPENSÃO DE PIS/PASEP E COFINS NAS DOAÇÕES EM ESPÉCIE A INSTITUIÇÕES FINANCEIRA PÚBLICAS CONTROLADAS PELA UNIÃO 03 / 2009
SUSPENSÃO NAS VENDAS NO MERCADO INTERNO SUSPENSÃO NA IMPORTAÇÃO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL DESTINADO À NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM E APOIO PORTUÁRIO MARÍTIMO 04 / 2009
TRIBUTAÇÃO PARA INCENTIVO AO CINEMA-RECINE Considerações Gerais 14 / 2012
VEDAÇÕES AO CRÉDITO Considerações 11 / 2018
VEDAÇÕES AOS CRÉDITOS DO PIS/PASEP E COFINS Considerações Quanto a Manutenção dos Créditos Apropriados 17 / 2012
VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR Redução a Zero de Pis/Pasep e Cofins Quando Adquiridos pelo Poder Público 23 / 2008
ZONA FRANCA DE MANAUS Alíquota Zero 15 / 2004
ZONA FRANCA DE MANAUS Localização e Benefícios 03 / 2015

Topo

Tributos Federais Boletim
INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, CONSTRUÇÃO E REFORMA (RET- PMCMV - ESTAB. DE ENSINO INFANTIL) Regimes Especiais 14 / 2015
ACOMPANHAMENTO DIFERENCIADO Considerações 03 / 2010
AGÊNCIAS DE VIAGEM E TURISMO Aspectos Tributários e Contábeis 12 / 2012
AGÊNCIAS DE VIAGEM E TURISMO Aspectos Tributários 22 / 2015
ALTERAÇÕES TRIBUTOS FEDERAIS Medidas Provisórias 24 / 2008
APURAÇÃO ANUAL IRPJ E CSLL Saldo a Pagar 21 / 2012
ARRENDAMENTO MERCANTIL Normas da Lei nº 12.973/2014 24 / 2014
ATENDIMENTO VIRTUAL – RECEITA FEDERAL 01 / 2002
ATESTADO DA AUTORIDADE FISCAL BRASILEIRA Considerações para Evitar Dupla Tributação 12 / 2011
ATIVIDADE IMOBILIÁRIA Tributação dos Valores de Correções Contratuais 22 / 2008
ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS DIMOB 01 / 2006
ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS DIMOB 01 / 2007
ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS DIMOB 04 / 2008
ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS DIMOB 02 / 2010
ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES 04 / 2005
ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS DIMOB 01 / 2004
ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS DIMOB 01 / 2004
ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS DIMOB 03 / 2009
AVISOS DE COBRANÇA Procedimentos 05 / 2003
CANDIDATOS E COMITÊS - CNPJ Inscrição Obrigatória 13 / 2010
CANDIDATOS E COMITÊS - CNPJ INSCRIÇÃO OBRIGATÓRIA 01 / 2004
CANDIDATOS E COMITÊS - CNPJ INSCRIÇÃO OBRIGATÓRIA 10 / 2006
CANDIDATOS E COMITÊS POLÍTICOS Inscrição no CNPJ 11 / 2010
CERTIDÕES Tributos e Contribuições Federais 10 / 2003
CERTIFICADO DIGITAL E PROCURAÇÃO ELETRÔNICA Normas para solicitação 03 / 2010
COMÉRCIO DE LIVROS Regimes Tributários 15 / 2010
COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS - MP N.º 449/2008 NOVOS LIMITES 01 / 2009
CONDOMÍNIOS Obrigação Acessórias - Dispensa 09 / 2007
CONSULTAS À RECEITA FEDERAL Procedimentos 01 / 2009
CONSULTAS À RECEITA FEDERAL PROCEDIMENTOS 12 / 2006
CONTRATOS DE CONCESSÃO Efeitos Tributários 01 / 2015
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO CIDE - ROYALTIES 05 / 2008
CONTROLADORAS E COLIGADAS Lei nº 12.973/2014 13 / 2014
CORREÇÃO MONETÁRIA Ativo Imobilizado e Capital Social 14 / 2010
CORRETORAS DE SEGUROS Aspectos Tributários 06 / 2013
CSLL/PIS/PASEP/COFINS - IR Órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações da Administração Pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Retenção Sobre Pagamentos Efetuados 12 / 2007
DACON Normas para Apresentação Mensal e Semestral 21 / 2009
DACON Normas para Apresentação a partir de 2010 06 / 2010
DARF Vedação para Darf com valor inferior a R$ 10,00 05 / 2007
DARF ERROS - RETIFICAÇÃO ELETRÔNICA 17 / 2004
DCTF Normas Boletim 24 / 2003 24 / 2003
DCTF Imunes, Isentas, Autarquias e Órgãos Públicos 01 / 2007
DCTF Normas a Partir de 2008 23 / 2007
DCTF Regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 974 de 2009 02 / 2010
DCTF Instrução Normativa RFB nº 1.110 de 2010 14 / 2012
DCTF Regras a Partir de 2014 14 / 2014
DCTF Normas 16 / 2015
DCTF - IMUNES, ISENTAS, AUTARQUIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS Prorrogação do Prazo de Entrega 07 / 2007
DCTF - NORMAS A PARTIR DE 2010 Prazos e Alterações na Legislação 24 / 2009
DCTF NORMAS 24 / 2003
DCTF NORMAS A PARTIR DE 2005 01 / 2005
DCTF NORMAS A PARTIR DE 2009 02 / 2009
DCTF QUARTO TRIMESTRE DE 2004 TOLERÂNCIA DE PRAZO 01 / 2005
DCTF SEMESTRAL - PROGRAMA 06 / 2005
DCTF – NORMAL – RETIFICADORA – COMPLEMENTAR 02 / 2002
DÉBITOS FISCAIS FEDERAIS Novo Parcelamento 13 / 2003
DÉBITOS FISCAIS FEDERAIS Inscrição e Ajuizamento - Limites 23 / 2010
DÉBITOS FISCAIS FEDERAIS INSCRIÇÃO E AJUIZAMENTO - LIMITES 01 / 2004
DÉBITOS FISCAIS FEDERAIS NOVO PARCELAMENTO - (REFIS III) 15 / 2006
DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS -
DECLARAÇÃO PAEX Apresentação 03 / 2007
DECLARAÇÕES E DOCUMENTOS Cópias oficiais 05 / 2003
DECLARAÇÕES E DOCUMENTOS CÓPIAS OFICIAIS 06 / 2006
DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS 04 / 2008
DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS CONSIDERAÇÕES 05 / 2009
DEVOLUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL EM BENS E DIREITOS Considerações 16 / 2009
DIMOB Novo Prazo 08 / 2003
DIMOB Atividades Imobiliárias 04 / 2008
DIMOB Atualizado até a IN RFB Nº 1.115/2010 02 / 2011
DIMOB 2012 Regras Gerais 03 / 2012
DIMOB 2013 Regras Gerais 03 / 2013
DIMOB 2014 Regras Gerais 04 / 2014
DIMOB ADMINISTRADORAS DE SHOPPING CENTERS 19 / 2003
DÍVIDAS DE PEQUENO VALOR FORMALIDADES PARA QUITAÇÃO OU PARCELAMENTO 06 / 2009
DMED Caso Prático de Preenchimento 05 / 2012
DMED - DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Normas para entrega 02 / 2010
DMED - DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE Considerações Gerais 02 / 2011
DMED 2012 Considerações Gerais 02 / 2012
DMED 2013 Considerações Gerais 05 / 2013
EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES RETENÇÃO DE PIS-COFINS-CSLL 14 / 2009
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Julho/2008 14 / 2008
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Novembro/2008 16 / 2008
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Agosto/2008 16 / 2008
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Setembro/2008 20 / 2008
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Outubro/2008 22 / 2008
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Dezembro/2008 02 / 2009
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Julho/2009 16 / 2009
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Agosto/2009 18 / 2009
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Setembro/2009 20 / 2009
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Outubro/2009 22 / 2009
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Novembro/2009 24 / 2009
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Dezembro/2009 02 / 2010
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Janeiro/2010 04 / 2010
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Fevereiro/2010 06 / 2010
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Março / 2010 08 / 2010
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Abril/2010 10 / 2010
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Maio/2010 12 / 2010
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Junho/2010 14 / 2010
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Julho/2010 16 / 2010
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização Monetária e Juros - Agosto/2010 18 / 2010
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ESTIMULO A SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL Aspectos Tributários 11 / 2016
FACTORING Aspectos tributários 03 / 2013
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FRANQUIA (FRANCHISING) Noções Gerais e Tributação 02 / 2013
FUSÃO E CISÃO DE SOCIEDADES Procedimentos 16 / 2009
GANHO DE CAPITAL Demais PJ 06 / 2015
GANHO DE CAPITAL Tributação nas pessoas jurídicas 03 / 2018
GUARDA DE DOCUMENTOS E LIVROS Prazos 11 / 2007
GUARDA DE DOCUMENTOS E LIVROS PRAZOS 08 / 2009
HOLDING - FORMA DE TRIBUTAÇÃO Procedimentos 05 / 2010
ICMS- ESTIMULO A SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL Considerações 11 / 2010
IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOA JURÍDICA Tributação sobre a remessa 16 / 2011
IMPORTAÇÃO DE SOFTWARE Aspectos tributários 07 / 2014
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS RETIDO NA FONTE Retenção na fonte do IR e Contribuições Sociais 16 / 2011
IMPUTAÇÃO PROPORCIONAL DE DÉBITO Recolhimento de débito em atraso sem juros ou multa 23 / 2009
IMPUTAÇÃO PROPORCIONAL DE DÉBITO Recolhimento de Débito em Atraso sem Acréscimo de Juros ou Multa 06 / 2016
INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA Aspectos Tributários 19 / 2010
INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, CONSTRUÇÃO E REFORMA (RET- PMCMV - ESTAB. DE ENSINO INFANTIL) Regimes Especiais 22 / 2014
IRPJ/CSLL/PIS/COFINS Retenção -
IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - RETENÇÃO Pagamentos Realizados Por Órgãos da Administração Pública Federal 06 / 2007
IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - RETENÇÃO Pagamentos Realizados Por Órgãos da Administração Pública Federal 03 / 2010
IRRF E CSRF Serviços prestados por entidades sem fins lucrativos 15 / 2012
JOGOS OLÍMPICOS E JOGOS PARAOLÍMPICOS DE 2016 Desoneração dos Impostos e Contribuições Federais 13 / 2013
JOGOS OLÍMPICOS E JOGOS PARAOLÍMPICOS DE 2016 Desoneração dos Impostos e Contribuições Federais 11 / 2016
JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO (JCP) Considerações 23 / 2015
LANÇAMENTO DE OFÍCIO 12 / 2008
LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS Aspectos Tributários 10 / 2016
LUCRO PRESUMIDO Regime de Competência e Regime de Caixa 22 / 2012
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MANIFESTAÇÃO DOS DÉBITOS - PARCELAMENTO DA LEI 11.941/2009 Formalidades para Contribuintes que Manifestar-se pela não Inclusão da Totalidade de seus Débitos 13 / 2010
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Multas Aplicadas Com Alteração da Lei nº 12.766/2012 02 / 2013
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OUTRAS RECEITAS Tributação 17 / 2015
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PAES-PARCELAMENTO Juros - 4° Trimestre de 2018 19 / 2018
PAES-PARCELAMENTO Juros - 1° Trimestre de 2019 01 / 2019
PAES-PARCELAMENTO Juros - 2° Trimestre de 2019 07 / 2019
PAES-PARCELAMENTO Juros - 3° Trimestre de 2019 13 / 2019
PAES-PARCELAMENTO Juros - 4° Trimestre de 2019 19 / 2019
PAES PRESTAÇÕES - JUROS - ABRIL - MAIO - JUNHO DE 2004 01 / 2004
PAES PRESTAÇÕES - JUROS - JANEIRO - FEVEREIRO - MARÇO DE 2004 01 / 2004
PAEX Prestações - Juros - Abril - Maio - Junho de 2007 08 / 2007
PAEX Prestações - Juros - Janeiro - Fevereiro - Março de 2008 02 / 2008
PAEX Prestações - Juros - Abril - Maio - Junho de 2008 06 / 2008
PAEX Prestações - Juros 01 / 2009
PAEX Prestações Juros 13 / 2009
PAEX Prestações - Juros - Janeiro - Fevereiro - Março de 2010 01 / 2010
PAEX Abril - Maio - Junho de 2010 07 / 2010
PAEX Prestações - Juros - Julho- Agosto - Setembro de 2010 14 / 2010
PAEX Prestações - Juros - Outubro- Novembro - Dezembro de 2010 20 / 2010
PAEX Prestações - Juros Janeiro- Fevereiro - Março de 2011 01 / 2011
PAEX Prestações - Juros - Janeiro - Fevereiro - Março de 2012 03 / 2012
PAEX Prestações - Juros Abril - Maio - Junho de 2012 08 / 2012
PAEX Prestações - Juros - Julho - Agosto - Setembro de 2012 14 / 2012
PAEX Prestações - Juros Outubro - Novembro - Dezembro de 2012 20 / 2012
PAEX Prestações - Juros Janeiro - Fevereiro - Março de 2013 01 / 2013
PAEX Prestações - Juros - Abril - Maio - Junho de 2013 07 / 2013
PAEX Prestações - Juros - Julho - Agosto - Setembro de 2013 13 / 2013
PAEX Prestações - Juros de Outubro, Novembro e Dezembro de 2013 19 / 2013
PAEX Prestações - Juros de Janeiro, Fevereiro e Março de 2014 01 / 2014
PAEX Prestações - Juros de Abril, Maio e Junho de 2014 07 / 2014
PAEX Prestações - Juros de Julho, Agosto e Setembro de 2014 13 / 2014
PAEX Prestações - Juros de Outubro, Novembro e Dezembro de 2014 19 / 2014
PAEX Prestações - Juros de Janeiro, Fevereiro e Março de 2015 01 / 2015
PAEX Prestações - Juros de Abril, Maio e Junho de 2015 07 / 2015
PAEX Prestações - Juros de Julho, Agosto e Setembro de 2015 13 / 2015
PAEX Prestações - Juros de Outubro, Novembro e Dezembro de 2015 19 / 2015
PAEX Prestações - Juros de Janeiro, Fevereiro e Março de 2016 01 / 2016
PAEX - PRESTAÇÕES - JUROS Outubro - Novembro - Dezembro de 2007 20 / 2007
PAEX - PRESTAÇÕES - JUROS Julho - Agosto - Setembro de 2008 13 / 2008
PAEX - PRESTAÇÕES - JUROS Outubro - Novembro - Dezembro de 2008 20 / 2008
PAEX - PRESTAÇÕES - JUROS Julho - Agosto - Setembro de 2008 -
PAEX - PRESTAÇÕES - JUROS Abril - Maio - Junho de 2011 08 / 2011
PAEX - PRESTAÇÕES - JUROS Julho - Agosto - Setembro de 2011 14 / 2011
PAEX - PRESTAÇÕES - JUROS OUTUBRO - NOVEMBRO - DEZEMBRO DE 2006 20 / 2006
PAEX PRESTAÇÕES - JUROS Julho - Agosto - Setembro de 2007 14 / 2007
PAEX PRESTAÇÕES - JUROS 07 / 2009
PAEX PRESTAÇÕES - JUROS - JANEIRO - FEVEREIRO - MARÇO DE 2007 02 / 2007
PAEX PRESTAÇÕES - JUROS - OUTUBRO - NOVEMBRO - DEZEMBRO DE 2009 19 / 2009
PAEX-PARCELAMENTO Juros do 2º Trimestre de 2016 07 / 2016
PAEX-PARCELAMENTO Juros do 3° Trimestre de 2016 13 / 2016
PAEX-PARCELAMENTO Juros do 4° Trimestre de 2016 19 / 2016
PAEX-PARCELAMENTO Juros - 1° Trimestre de 2017 01 / 2017
PAEX-PARCELAMENTO Juros - 2° Trimestre de 2017 07 / 2017
PAEX-PARCELAMENTO Juros - 3° Trimestre de 2017 13 / 2017
PAEX-PARCELAMENTO Juros - 4° Trimestre de 2017 19 / 2017
PAEX-PARCELAMENTO Juros - 1° Trimestre de 2018 01 / 2018
PAEX-PARCELAMENTO Juros - 2° Trimestre de 2018 07 / 2018
PAEX-PARCELAMENTO Juros - 3° Trimestre de 2018 13 / 2018
PAEX-PARCELAMENTO Juros - 4° Trimestre de 2018 19 / 2018
PAEX-PARCELAMENTO Juros - 1º Trimestre de 2019 01 / 2019
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PAEX-PARCELAMENTO Juros - 3° Trimestre de 2019 13 / 2019
PAEX-PARCELAMENTO Juros - 4° Trimestre de 2019 19 / 2019
PARCELAMENTO DA LEI 11.941 DE 2009 Consolidação dos Débitos Parcelados na Lei 11.941 de 2009 11 / 2010
PARCELAMENTO DE DIVIDAS CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO OU PARCELAMENTO DE DÍVIDAS 11 / 2009
PARCELAMENTO DE IMPOSTOS - RECEITA FEDERAL - TRIBUTOS FEDERAIS Aspectos Gerais 19 / 2007
PARCELAMENTO ESPECIAL Novo Prazo 15 / 2003
PARCELAMENTO ORDINÁRIO Considerações Gerais 08 / 2018
PARCELAMENTO ORDINÁRIO DE TRIBUTOS DA RFB Considerações Gerais 18 / 2010
PARCELAMENTO SIMPLIFICADO Considerações 13 / 2015
PARCELAMENTO SIMPLIFICADO Considerações Gerais 08 / 2018
PARCELAMENTO SIMPLIFICADO DE TRIBUTOS DA RFB Considerações Gerais 19 / 2010
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA Aumento/Redução de Capital Social 03 / 2016
PER/DCOMP Normas Aplicáveis 01 / 2007
PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITO Aspectos Gerais 12 / 2016
PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS Disposição da MP n° 656/2014 21 / 2014
PERMUTA Tributação 22 / 2015
PERMUTA DE BENS NA PESSOA JURÍDICA Tratamento tributário 17 / 2012
PESSOAS JURÍDICAS Acompanhamento Econômico-tributário Normas 22 / 2007
PESSOAS JURÍDICAS ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO - NORMAS 01 / 2004
PIS E COFINS DAS COOPERATIVAS Tributação 11 / 2008
PIS, COFINS E CSLL – RETENÇÃO NA FONTE DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO Normas Gerais 09 / 2012
PIS/COFINS/CSLL RETENÇÃO - ALTERAÇÕES 15 / 2004
PIS/PASEP/COFINS/CSLL Contribuições Sociais Retidas na Fonte 02 / 2007
PIS/PASEP/COFINS/CSLL Contribuições Sociais Retidas na Fonte 16 / 2008
POSTO DE COMBUSTÍVEL - REGIMES TRIBUTÁRIOS Orientações Gerais 16 / 2011
PREENCHIMENTO DE DARF NAS MODALIDADES DE PARCELAMENTO Orientações Gerais 18 / 2010
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PIS/COFINS/CSLL RETENÇÃO 09 / 2009
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PIS/COFINS/CSLL - RETENÇÃO 01 / 2004
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PIS/COFINS/CSLL - RETENÇÃO 10 / 2005
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PIS/COFINS/CSLL - RETENÇÃO 14 / 2006
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RETENÇÃO DE PIS/COFINS/CSLL - NOVO PRAZO PARA RECOLHIMENTO 24 / 2005
PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Multas 07 / 2012
PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS – ÂMBITO FEDERAL Prazos Legais de Entrega – Exceto Situações Especiais 03 / 2012
PROCEDIMENTOS FISCAIS Generalidades 11 / 2003
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Recurso 05 / 2002
PROCURAÇÃO ELETRÔNICA Considerações Gerais 12 / 2013
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Considerações Gerais e alterações conforme MP nº 497/2010 22 / 2010
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Atualizado até MP 556/2011 09 / 2012
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Atualizado até a Lei 12.688/2012 15 / 2012
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA TRIBUTAÇÃO APLICÁVEL ÀS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS  - RET 10 / 2009
PRORELIT Quitação de Débitos com Créditos Fiscais 16 / 2015
PRORROGAÇÃO DO RECOLHIMENTO PARA TRIBUTOS FEDERAIS Prorrogação do Prazo de Pagamento de Tributos Federais Para Municípios Afetados Pelas Chuvas 24 / 2008
PROUNI Considerações 01 / 2009
PROUNI Isenção de IRPJ,CSLL, Pis e Cofins 21 / 2011
PROUNI Isenção 07 / 2014
PROUNI Regras Gerais e Isenção 18 / 2017
REABERTURA DOS PRAZOS DE DESISTÊNCIA DE AÇÃO JUDICIAL E ADMINISTRATIVA PARA PARCELAMENTO DA LEI 11.941/2009 Orientações Gerais 19 / 2010
RECEITA 222 – ATENDIMENTO VIRTUAL -
RECEITA FEDERAL – ATENDIMENTO VIRTUAL 01 / 2002
REDARF Retificação de DARF 07 / 2003
REDARF Procedimento 01 / 2008
REDARF Procedimentos 16 / 2009
REDARF Procedimentos 04 / 2012
REDARF NET Retificação de DARF com Certificado Digital 12 / 2010
REEMBOLSO DE DESPESA Considerações Gerais 21 / 2010
REGIME DE CAIXA Empresas do Lucro Presumido 20 / 2015
REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO (RET) / PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) Procedimentos 03 / 2013
REGIMES ESPECIAIS DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÃO Ret. Programa Minha Casa Minha Vida 23 / 2017
REGIMES ESPECIAIS PARA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, CONSTRUÇÃO E REFORMA RET-PMCMV-Estabelecimentos de Educação infantil 03 / 2014
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS Regimes Tributários 09 / 2014
RESUMO DA TRAJETÓRIA DO PARCELAMENTO DA LEI 11.941/2009 Prazos e Procedimentos 14 / 2010
RETENÇÕES DAS CSL, COFINS E PIS/PASEP Nova Vigência 01 / 2004
RETENÇÕES DAS ENTIDADES PÚBLICAS FEDERAIS Normas da IN RFB n º 1.234/2012 03 / 2015
RETENÇÕES DE IMPOSTOS FEDERAIS-ENTIDADES PÚBLICAS Casos Específicos Conforme IN RFB nº 1.234/2012 18 / 2013
RETENÇÕES DE IMPOSTOS FEDERAIS-ENTIDADES PÚBLICAS Casos de Cooperativas e Associações Conforme IN RFB nº 1.234/2012 01 / 2014
REVISÃO DE DÍVIDAS NA PGFN Considerações Gerais 23 / 2010
SERVIÇOS CONTRIBUIÇÃO SOCIAL/COFINS/PIS - ABRANGÊNCIA 01 / 2004
SERVIÇOS CONTRIBUIÇÃO SOCIAL/COFINS/PIS - CÓDIGOS DE RECOLHIMENTO 01 / 2004
SERVIÇOS CONTRIBUIÇÃO SOCIAL/COFINS/PIS - RETENÇÃO NA FONTE 22 / 2003
SERVIÇOS HOSPITALARES Considerações Gerais 16 / 2012
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) Considerações Gerais 20 / 2017
SOCIEDADES COOPERATIVAS Tributação 17 / 2008
SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DE DECLARAÇÕES E DE DOCUMENTOS O que Pode ser Solicitado 05 / 2007
SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DE DECLARAÇÕES E DE DOCUMENTOS PROCEDIMENTOS 24 / 2009
SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO Considerações da Lei nº 12.973/2014 23 / 2014
TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA EM SOCIEDADE ANÔNIMA Procedimentos 16 / 2009
TRIBUTAÇÃO PELA PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA Incorporação e venda de imóvel 06 / 2013
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES ADMINISTRADOS PELA SRF Local de Pagamento 15 / 2003
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES ADMINISTRADOS PELA SRF LOCAL DE PAGAMENTO 10 / 2006
TRIBUTOS FEDERAIS Novos Prazos Para Recolhimento 23 / 2008
TRIBUTOS FEDERAIS - PAES PRESTAÇÕES - JUROS Abril - Maio - Junho de 2006 08 / 2006
TRIBUTOS FEDERAIS - RECOLHIMENTO EM ATRASO SEM JUROS OU MULTA Imputação Proporcional do Débito 17 / 2006
VARIAÇÃO CAMBIAL Tributação 21 / 2018
VARIAÇÃO CAMBIAL ATIVA E PASSIVA Opção pelo Regime de Competência/Caixa 16 / 2016
VARIAÇÃO MONETÁRIA ATIVA E PASSIVA Regime de Caixa e Competência 24 / 2010
VEÍCULOS AUTOMOTORES Consertos e Revisões - Retenções das Contribuições Sociais 20 / 1999
VEÍCULOS USADOS Tratamento Fiscal Para a Receita de Vendas 03 / 2008
VEÍCULOS USADOS Tratamento Fiscal Para a Receita de Vendas 03 / 2008
VEÍCULOS USADOS Tributação 15 / 2015
VEÍCULOS USADOS Tributação e Contabilização 20 / 2017

Topo

Direito Societário Boletim
A RESPONSABILIDADE PESSOAL DOS SÓCIOS Sociedades Empresárias 05 / 2016
ABERTURA DE FILIAL Considerações Gerais 14 / 2012
ABERTURA DE FILIAL PARA COOPERATIVA Procedimentos na Junta Comercial 12 / 2012
ABERTURA DE FILIAL PARA EIRELI Procedimento na Junta Comercial 10 / 2018
ABERTURA DE FILIAL, SUCURSAL, AGÊNCIA OU ESTABELECIMENTO NO BRASIL Procedimentos para Legalização 23 / 2009
AÇÕES OU QUOTAS EM TESOURARIA  Considerações 19 / 2009
ADMINISTRAÇÃO NA SOCIEDADE LIMITADA Considerações Gerais 16 / 2010
ADMINISTRAÇÃO NA SOCIEDADE LIMITADA Normas Gerais 12 / 2016
ADMINISTRADOR Responsabilidade Pessoal 11 / 2008
ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO Considerações Gerais 01 / 2013
ARQUIVAMENTO EM JUNTA COMERCIAL Considerações Gerais 17 / 2011
ASSEMBLÉIA GERAL Documentação Exigida - Orientações e ProcedimentosS 07 / 2007
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Regras Para S/A 09 / 2014
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Prorrogação 2020 08 / 2020
ASSEMBLÉIAS NA COOPERATIVA DE TRABALHO Instruções Gerais 20 / 2012
ASSOCIAÇÕES Aspectos Societários 20 / 2008
AUMENTO E REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL 21 / 2015
AUTENTICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE ESCRITURAÇÃO Empresários, soc. empresárias, leiloeiros e tradutores públicos e intérpretes comerciais 14 / 2007
AUTENTICAÇÃO DOS LIVROS PELO SPED CONTÁBIL Orientações de cada Juntas Comercial 12 / 2012
BAIXA DE ASSOCIAÇÃO Considerações Gerais 01 / 2013
BAIXA SIMPLIFICADA NA JUNTA COMERCIAL Sistema RLE 09 / 2015
BALANÇO Visto do Juiz 05 / 2006
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ) Documentação Necessária 04 / 2007
CANCELAMENTO DO REGISTRO DE EMPRESA MERCANTIL INATIVA Considerações Gerais 17 / 2010
CAPITAL SOCIAL Considerações 05 / 2010
CAPITAL SOCIAL NÃO INTEGRALIZADO Considerações e Procedimentos 19 / 2013
CARTÓRIOS Aspectos Constitutivos e de Atuação 08 / 2012
CISÃO Considerações Gerais 02 / 2008
CÓDIGO CIVIL - PESSOAS JURÍDICAS Novo Prazo para Adaptação 13 / 2005
COMISSÃO DE FORMATURA Constituição 08 / 2010
CONDOMÍNIOS EM EDIFICAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO EM CONDOMÍNIO Considerações 07 / 2008
CONSELHO FISCAL NA SOCIEDADE ANÔNIMA Aspectos Gerais 15 / 2013
CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE SIMPLES Considerações Gerais 23 / 2012
CONSTITUIÇÃO DE FILIAL Filial no Exterior e Filial no Brasil de Matriz no Exterior 01 / 2018
CONSTITUIÇÃO DE SINDICATO Procedimentos legais (Parte 1) 03 / 2013
CONSTITUIÇÃO DE SINDICATO Procedimentos legais (Parte 2) 04 / 2013
CONTRATO DE SOCIEDADE LIMITADA Estrutura 08 / 2003
CONTRATO SOCIAL Rerratificação 15 / 2012
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO CIDE - Combustível 05 / 2008
COOPERATIVA DE TRABALHO Considerações conforme a Lei nº 12.690/2012 19 / 2012
DEBÊNTURES Aspectos Gerais na S.A. 18 / 2013
DELIBERAÇÕES DOS SÓCIOS Assembléia e Reunião 08 / 2003
DELIBERAÇÕES DOS SÓCIOS Assembléia E Reunião 02 / 2006
DELIBERAÇÕES DOS SÓCIOS Assembléia e Reuniões 10 / 2009
DENÚNCIA ESPONTÂNEA Considerações 06 / 2011
DIREITOS DOS SÓCIOS Considerações Gerais 21 / 2012
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE Aspectos Gerais 23 / 2012
DISTRATO DE SOCIEDADE LIMITADA  Estrutura 21 / 2005
DISTRATO DE SOCIEDADE LIMITADA Estrutura 19 / 2010
DISTRIBUIÇAO DE LUCROS DESPROPORCIONAL AO CAPITAL SOCIAL Procedimentos 13 / 2013
EIRELI Titularidade, Falecimento e Extinção 02 / 2017
EIRELI - EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Procedimentos de Registro 24 / 2011
EMPRESA INDIVIDUAL Considerações 01 / 2008
EMPRESA INDIVIDUAL Equiparação da Pessoa Física à Jurídica 17 / 2011
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI) Constituição e Transformação 15 / 2017
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI) Administração 03 / 2018
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI Registro e Transformação 18 / 2015
EMPRESA INDIVIDUAL E EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Disposições Gerais 18 / 2012
EMPRESÁRIO - FIRMA EMPRESÁRIA Normas Gerais 06 / 2011
EMPRESÁRIO INDIVIDUAL Atos Constitutivos 05 / 2008
EMPRESÁRIO INDIVIDUAL Atos Constitutivos 16 / 2008
EMPRESÁRIO INDIVIDUAL Inscrição e Transformação  06 / 2009
EMPRESÁRIO INDIVIDUAL Constituição 22 / 2014
EMPRESÁRIOS NA CONDIÇÃO DE MEI Procedimentos de Arquivamentos 05 / 2014
EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL Considerações 20 / 2009
EXTINÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA Observações 01 / 2008
FACTORING Aspectos Constitutivos 11 / 2008
FALECIMENTO DE EMPRESÁRIO/SÓCIO Procedimentos 17 / 2014
FALECIMENTO DE SÓCIO NA SOCIEDADE LIMITADA Observações 23 / 2009
FRANQUIA EMPRESARIAL Comentários 14 / 2003
FRANQUIA EMPRESARIAL Comentários 09 / 2009
FRANQUIA EMPRESARIAL - COMENTÁRIOS Definição, Circular de Oferta de Franquia, Informações da Circular, Prazo, Penalidades, Contratos de Franquia 03 / 2006
FUNDAÇÕES Considerações Gerais 11 / 2007
FUNDAÇÕES Considerações Gerais 09 / 2009
FUSÃO Considerações Gerais 24 / 2008
FUSÃO DE SOCIEDADES Formalidades 12 / 2003
GRUPO DE SOCIEDADES Considerações Gerais 10 / 2013
GRUPO ECONÔMICO Conceito e Constituição 16 / 2017
HOLDING Aspectos Gerais 09 / 2009
HOLDING FAMILIAR Aspectos Gerais 21 / 2010
INCORPORAÇÃO Considerações Gerais 19 / 2008
INGRESSO, RETIRADA E EXCLUSÃO DE SÓCIOS NA SOCIEDADE LIMITADA Procedimentos Legais 02 / 2008
INSTALAÇÃO DE EMPRESA ESTRANGEIRA Normas Gerais 06 / 2014
JUNTA COMERCIAL Certidões 07 / 2003
JUNTAS COMERCIAIS E REGISTRO DO EMPRESÁRIO Normas Gerais 12 / 2012
LIVROS EMPRESARIAIS Regularidade na Escrituração e suas Conseqüências 17 / 2012
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI Alteração, Extinção e Desenquadramento – Resolução Jucer 123/2011 07 / 2011
NOME EMPRESARIAL Formação e adição de “ME” ou “EPP” 17 / 2007
NOME EMPRESARIAL Aspectos Gerais 19 / 2008
NOME EMPRESARIAL Considerações Trazidas Conforme a IN DNRC 116/2011 01 / 2012
NOME EMPRESARIAL Formação e Proteção 24 / 2013
NOME EMPRESARIAL- PROTEÇÃO DO NOME Considerações Importantes 23 / 2007
OBJETO SOCIAL Regras Gerais para Formação 24 / 2013
OBRIGATORIEDADE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL Considerações Gerais 12 / 2012
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS Considerações Gerais 21 / 2007
ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS Aspectos Societários 12 / 2007
PARTICIPAÇÃO DE MENORES NA SOCIEDADE Considerações Gerais 15 / 2011
PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL POR SÓCIOS ESTRANGEIROS Procedimentos Diferenciados por Atividade 23 / 2012
PORTE DE “ME” E “EPP” Enquadramento, Reenquadramento e Desenquadramento 05 / 2015
PORTE DE “ME” E “EPP” Enquadramento, Reenquadramento e Desenquadramento 16 / 2017
PREPOSTO Limitações ao Desempenho de Suas Funções 03 / 2011
PREPOSTO - LIMITES DE OBRIGAÇÕES Considerações 10 / 2009
REDUÇÃO DE CAPITAL NA SOCIEDADE Considerações Gerais 24 / 2004
REENQUADRAMENTO DE “MEI” EM EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E TRANSFORMAÇÃO EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA Considerações Gerais 12 / 2011
RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS Responsabilidade Conforme a Participação nas Sociedades 04 / 2011
RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS PERANTE AS EMPRESAS E SOCIEDADES Considerações 22 / 2009
ROTEIRO PARA BAIXA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL Junta Comercial e Receita Federal 15 / 2011
SOCIEDADE ANÔNIMA Transferência de Sede e Dissolução - Procedimentos 17 / 2012
SOCIEDADE ANÔNIMA Constituição 07 / 2013
SOCIEDADE ANÔNIMA Redução e Aumento do Capital Social 07 / 2013
SOCIEDADE ANÔNIMA Dissolução, Liquidação e Extinção 10 / 2015
SOCIEDADE COOPERATIVA Constituição - Orientações e Procedimentos 08 / 2007
SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR 17 / 2003
SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE Constituição 19 / 2008
SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL Definições e Considerações 20 / 2008
SOCIEDADE EM NOME COLETIVO Considerações Gerais 11 / 2008
SOCIEDADE EMPRESÁRIA ENTRE CÔNJUGES Desnecessidade de Alteração 20 / 2003
SOCIEDADE EMPRESÁRIA ENTRE CÔNJUGES Desnecessidade de Alteração 11 / 2008
SOCIEDADE LIMITADA Capital Social - Considerações 03 / 2004
SOCIEDADE LIMITADA Estrutura do Contrato Social 19 / 2005
SOCIEDADE LIMITADA Atos Constitutivos 03 / 2007
SOCIEDADE LIMITADA Contrato Social - Estrutura e Modelo 06 / 2007
SOCIEDADE LIMITADA Aumento de Capital 19 / 2009
SOCIEDADE LIMITADA Conselho Fiscal 01 / 2010
SOCIEDADE LIMITADA Responsabilidade de Integralização do Capital Social 02 / 2010
SOCIEDADE LIMITADA - ALTERAÇÃO CONTRATUAL Aumento de Capital 06 / 2008
SOCIEDADE LIMITADA CONFORME NOVO CÓDIGO CÍVIL Considerações Gerais 11 / 2010
SOCIEDADE LIMITADA VERSUS SOCIEDADE ANÔNIMA Considerações Gerais 18 / 2012
SOCIEDADE SIMPLES Orientações e Procedimentos 07 / 2010
SOCIEDADE SIMPLES PURA Considerações 03 / 2011
SOCIEDADES COOPERATIVAS Constituição 15 / 2006
SOCIEDADES COOPERATIVAS Aspectos Gerais 08 / 2007
SOCIEDADES COOPERATIVAS Aspectos Tributários 01 / 2008
SOCIEDADES COOPERATIVAS Dissolução, Liquidação e Extinção 20 / 2013
SOCIEDADES DE ADVOGADOS Regras e Peculiaridades 18 / 2011
SOCIEDADES DE ADVOGADOS Considerações 07 / 2017
SÓCIO DE SERVIÇO Considerações Gerais 20 / 2010
SÓCIO DE SERVIÇO Considerações Gerais 04 / 2017
SÓCIO DE SOCIEDADE LIMITADA Condição Legal 17 / 2005
SÓCIO INCAPAZ Consolidação com a Lei 12.399/2011 08 / 2011
SÓCIO MENOR DE IDADE Considerações Gerais 21 / 2010
SÓCIO MENOR DE IDADE Considerações 09 / 2016
SÓCIO OU ADMINISTRADOR DE SOCIEDADE LIMITADA Requisitos e Impedimentos Pessoais 01 / 2013
SÓCIO RESIDENTE NO EXTERIOR Participação Societária 23 / 2016
SPE - SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO Considerações Gerais 10 / 2013
TIPOS SOCIETÁRIOS Classificação de Sociedades 17 / 2012
TRADING COMPANY Aspectos Gerais 13 / 2008
TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESA INDIVIDUAL EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA Modelo de Alteração Contratual 12 / 2009
TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESÁRIO EM SOCIEDADE De acordo com a IN DNRC nº 118/2011 17 / 2012
TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESÁRIO EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA E SOCIEDADE EMPRESÁRIA EM EMPRESÁRIO Procedimentos 23 / 2016
TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESÁRIO EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA OU SOCIEDADE EMPRESÁRIA EM EMPRESÁRIO Procedimentos 10 / 2010
TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL EM SOCIEDADE LIMITADA Considerações 06 / 2008
TRANSFORMAÇÃO DE S/A EM SOCIEDADE LIMITADA Procedimentos 18 / 2010
TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE EM EMPRESÁRIO IN DNRC 118/2011 19 / 2012
TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA EM SOCIEDADE ANÔNIMA 24 / 2007
TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE SIMPLES EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA Procedimentos 22 / 2007
TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE SIMPLES EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA Procedimentos para Transferência de Registro 22 / 2011
TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADES Normas 11 / 2003
TRANSFORMAÇÃO INCORPORAÇÃO FUSÃO E CISÃO Procedimentos 04 / 2012
TRANSPORTE DE VALORES Aspectos Constitutivos 17 / 2010
VENDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL Considerações 12 / 2009

Topo

Contabilidade Boletim
13° SALÁRIO 21 / 2015
ABATIMENTOS Contabilização de Abatimentos 06 / 2007
AÇÕES EM TESOURARIA  - CONTABILIDADE 03 / 2002
ADIANTAMENTO PARA DESPESAS COM VIAGENS Aspectos Contábeis 13 / 2012
ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL CONFORME LEI 11.638/2007 E MP 449/2008 14 / 2009
ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES Aspectos Contábeis 20 / 2008
ADIANTAMENTOS DE CLIENTES E A FORNECEDORES Considerações Gerais 19 / 2012
ADOÇÃO INICIAL DA NBC TG 1000 Procedimentos a Serem Observados 19 / 2013
AGRICULTURA E PECUÁRIA Tratamento Contábil 05 / 2013
AJUSTE A VALOR PRESENTE Considerações ao CPC 12 e Contabilização 23 / 2011
AJUSTE DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Considerações Gerais 23 / 2012
AJUSTE DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Considerais Gerais 23 / 2017
AJUSTES CONTÁBEIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Considerações 23 / 2007
AJUSTES CONTÁBEIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Considerações 14 / 2008
AJUSTES CONTÁBEIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Considerações 22 / 2009
AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL Considerações 04 / 2010
ALUGUEL RECEBIDO ANTECIPADAMENTE Contabilização das Receitas 20 / 2010
AMORTIZAÇÃO Aspectos Contábeis 01 / 2008
AMORTIZAÇÃO Aspectos legais e Contábeis 04 / 2010
AMORTIZAÇÃO Regras Gerais 14 / 2017
AMOSTRA GRÁTIS Aspectos Contábeis 15 / 2012
ANÁLISE DE BALANÇO ÍNDICES PARTE I 23 / 2006
ANÁLISE DE BALANÇO - ÍNDICES Parte II 02 / 2007
ANÁLISE DE BALANÇOS Considerações Gerais 04 / 2011
ANÁLISE DE CONTAS DO BALANÇO Considerações 14 / 2014
APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RENDA FIXA Contabilização 15 / 2008
APURAÇÃO DE ESTOQUE Métodos de apuração 17 / 2010
APURAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO DRE Regras 20 / 2010
AQUISIÇÃO DE HARDWARE E SOFTWARE Tratamento Contábil 01 / 2008
AQUISIÇÃO DE HARDWARE E SOFTWARE Contabilização 23 / 2011
AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE Contabilização 04 / 2007
ARRENDAMENTO MERCANTIL - LEASING CONTABILIZAÇÃO DO ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO 13 / 2009
ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO Aspectos Gerais 03 / 2008
ARRENDAMENTO MERCANTIL- LEASING CONFORME LEI 11.638/2007 13 / 2009
ATIVIDADE IMOBILIÁRIA Venda à Vista Tratamento contábil 05 / 2008
ATIVIDADE IMOBILIÁRIA Formação do Custo 06 / 2008
ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - VENDAS A PRAZO Registros Contábeis 08 / 2008
ATIVO BIOLÓGICO E PRODUTO AGRÍCOLA Considerações Gerais 11 / 2012
ATIVO E PASSIVO CONTINGENTE Considerações ao CPC 25 12 / 2012
ATIVO FISCAL DIFERIDO SOBRE PREJUÍZOS FISCAIS Procedimentos 04 / 2013
ATIVO IMOBILIZADO Controle Extracontábil 05 / 2007
ATIVO IMOBILIZADO Bens fabricados pela própria empresa 22 / 2007
ATIVO IMOBILIZADO Bens e suas classificações 07 / 2008
ATIVO IMOBILIZADO Pronunciamento Técnico CPC 27 19 / 2010
ATIVO IMOBILIZADO - IMPORTAÇÃO Custo e contabilização 09 / 2008
ATIVO IMOBILIZADO - SINISTRO COM RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO Contabilização 09 / 2007
ATIVO IMOBILIZADO BENS DE PEQUENO VALOR - REGISTRO 20 / 2005
ATIVO IMOBILIZADO BENS DE PEQUENO VALOR - REGISTRO 22 / 2006
ATIVO IMOBILIZADO SINISTRO - INDENIZAÇÃO 19 / 2005
ATIVO INTANGÍVEL de Acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 04 20 / 2011
ATIVO INTANGÍVEL CONFORME LEI 11.638/2007 E MP 449/2008 15 / 2009
ATIVO NÃO CIRCULANTE MANTIDO PARA VENDA E OPERAÇÕES DESCONTINUADAS Considerações ao CPC 31 e Contabilização 03 / 2012
ATIVOS ESPECIAIS Orientações Gerais 04 / 2012
ATUALIZAÇÃO CAMBIAL DO BALANÇO PATRIMONIAL ASPECTOS CONTÁBEIS 14 / 2009
AUXÍLIO-CRECHE CONTABILIZAÇÃO 24 / 2006
AVALIAÇÃO PATRIMONIAL Resolução CFC 1.283/2010 X Lei 11.638 2010 16 / 2011
AVALIAÇÃO – CUSTO ATRIBUÍDO CPC 27 e ICPC - 10 09 / 2011
BALANCETE DE VERIFICAÇÃO Considerações 13 / 2011
BALANÇO DE ABERTURA Lançamentos Contábeis 15 / 2007
BALANÇO DE ABERTURA Considerações Gerais 03 / 2011
BALANÇO DE ENCERRAMENTO Considerações Gerais 15 / 2010
BALANÇO PATRIMONIAL Considerações 02 / 2008
BALANÇO PATRIMONIAL Considerações 02 / 2008
BALANÇO PATRIMONIAL Considerações Gerais 01 / 2009
BALANÇO PATRIMONIAL Aplicável às Pequenas e Médias Empresas 11 / 2010
BALANÇO PATRIMONIAL Considerações NBCTG 1000 24 / 2013
BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO Conforme o CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis 12 / 2012
BALANÇO SOCIAL Normas Para Elaboração 20 / 2008
BENEFÍCIOS A EMPREGADOS Considerações da NBC TG 33 21 / 2013
BENEFÍCIOS A EMPREGADOS Pós-Emprego Conforme NBC TG 33 23 / 2013
BENFEITORIAS E CONSTRUÇÕES EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS Tratamento Contábil 07 / 2007
BENFEITORIAS EM IMÓVEIS DE TERCEIROS Considerações Gerais 05 / 2011
BENS DE PEQUENO VALOR TRATAMENTO CONTÁBIL 12 / 2009
BONIFICAÇÃO Tratamento Contábil 19 / 2008
BONIFICAÇÕES EM MERCADORIAS TRATAMENTO CONTÁBIL 14 / 2009
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Regra Geral 02 / 2012
CAMPANHA ELEITORAL Doações 06 / 2008
CAUÇÃO Aspectos Contábeis 14 / 2012
COLIGADAS, CONTROLADAS E EMPREENDIMENTOS EM CONJUNTO Considerações Gerais 12 / 2013
COLIGADAS, CONTROLADAS E EMPREENDIMENTOS EM CONJUNTO Considerações Gerais 21 / 2018
COMODATO DE BENS Considerações Gerais 05 / 2012
COMPRA DE BEM PARA O ATIVO IMOBILIZADO Parte do Pagamento Efetuada com Bem Usado 08 / 2010
COMPRA DE MERCADORIAS Contabilização 14 / 2007
COMPUTADORES E PROGRAMAS CONTABILIZAÇÃO 10 / 2006
COMUNICAÇÃO PARA REGISTRO DE LIVROS CONTÁBEIS Considerações 15 / 2011
CONCILIAÇÃO CONTÁBIL Considerações 02 / 2010
CONCILIAÇÃO CONTÁBIL Considerações 09 / 2016
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Contabilização 17 / 2007
CONSÓRCIO DE EMPRESAS - CONTABILIZAÇÃO Normas Gerais 09 / 2011
CONSÓRCIOS Auditoria Obrigatória 12 / 2003
CONTABILIDADE - DEVOLUÇÃO DE COMPRAS Contabilização 22 / 2006
CONTABILIDADE - DUPLICATAS Contabilização de Descontos 07 / 2006
CONTABILIDADE PARA CONDOMÍNIOS Com modelo de Plano de Contas 05 / 2011
CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Considerações 05 / 2010
CONTABILIDADE RURAL Considerações Gerais 16 / 2011
CONTABILISTA PRÁTICAS VEDADAS 23 / 2004
CONTABILISTA PRÁTICAS VEDADAS 11 / 2006
CONTABILISTA PRÁTICAS VEDADAS 18 / 2009
CONTABILIZAÇÃO DAS SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E DOAÇÕES Normas Gerais 08 / 2011
CONTABILIZAÇÃO DE DEBÊNTURES Atualização Conforme a Lei 11.638/2007 13 / 2010
CONTABILIZAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL TRIMESTRAL E ESTIMATIVA MENSAL 24 / 2011
CONTABILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DE PIS/COFINS E DA COFINS NÃO-CUMULATIVO Normas Gerais 07 / 2011
CONTABILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DO PIS/PASEP E DA COFINS REGIME NÃO-CUMULATIVO 12 / 2009
CONTABILIZAÇÃO SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO Salário Família que é Descontado do INSS a Recolher 12 / 2008
CONTAS A RECEBER Orientações Gerais 03 / 2012
CONTAS DE COMPENSAÇÃO Contabilização 17 / 2008
CONTAS DE COMPENSAÇÃO Contabilização 19 / 2008
CONTAS DE COMPENSAÇÃO Normas Gerais e Contabilização 18 / 2012
CONTAS DE RESULTADO Considerações 18 / 2008
CONTAS DE RESULTADO Composição das Contas de Resultado 17 / 2010
CONTAS RETIFICADORAS Tratamento Contábil das Contas Retificadoras 04 / 2011
CONTAS TRANSITÓRIAS Aspectos Gerais 13 / 2011
CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DO SETOR IMOBILIÁRIO Reconhecimento da Receita 19 / 2010
CONTRATO DE MÚTUO ENTRE SÓCIOS E SOCIEDADE Contabilização 22 / 2007
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA FISCAL - CONTABILIZAÇÃO 14 / 2006
CONTRIBUIÇÕES PIS, COFINS E CSLL - CONTABILIZAÇÃO Disposições Gerais 08 / 2011
CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO - FCONT ORIENTAÇÕES 15 / 2009
CONTROLE PATRIMONIAL Considerações 08 / 2010
CREDITO DE ICMS SOBRE IMOBILIZADO Contabilização 21 / 2008
CRÉDITO DO ATIVO IMOBILIZADO Procedimentos 23 / 2009
CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS Desembaraço de Mercadorias Através do Porto de Paranaguá e Antonina 16 / 2010
CUSTO DO ESTOQUE Considerações Gerais 11 / 2012
CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS Contabilização 21 / 2007
CUSTO ORÇADO NA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA TRATAMENTO CONTÁBIL 07 / 2009
CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS De acordo com Resolução CFC 1.172/2009 e Deliberação CVM 627/2011 21 / 2011
CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS Considerações 02 / 2015
DÉBITOS FISCAIS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Lucro Presumido 08 / 2007
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO Provisão e Contabilização 22 / 2018
DECLARAÇÃO COMPROBATÓRIA DE PERCEPÇÃO DE RENDIMENTOS – 22 / 2008
DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO (PER/DCOMP) Procedimentos 24 / 2009
DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL  DHP 19 / 2004
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - DMPL Aspectos Gerais 23 / 2010
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA Considerações ao CPC 03 e Modelo de Demonstração 02 / 2012
DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS E PREJUÍZOS ACUMULADOS -
DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÃO DE RECURSOS -
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE Conforme o CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis 10 / 2012
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE - DRA Aplicável às Pequenas e Médias Empresas 14 / 2011
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO -
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO Aspectos gerais 01 / 2008
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO E ABRANGENTE Resolução CFC 1.255/2009 03 / 2014
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO Conselho Federal de Contabilidade NBC T 3.7 07 / 2008
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO - DVA Considerações Gerais 14 / 2011
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO - DVA ASPECTOS GERAIS 10 / 2009
DEMONSTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA Pronunciamento CPC 21 06 / 2014
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Obrigatórias 22 / 2008
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS Considerações da NBC TG 36 19 / 2013
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS - PARTE I Procedimentos Para Empresas Controladas/Controladoras 01 / 2013
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS - PARTE II Procedimentos Para Empresas Controladas/Controladoras 02 / 2013
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS Normas Aplicáveis 23 / 2010
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS Disposições gerais 17 / 2011
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Conjunto Completo de Demonstrações Contábeis Para Pequenas e Médias Empresas 11 / 2011
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS -
DEPRECIAÇÃO Aspectos Contábeis 17 / 2007
DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO 02 / 2008
DESCONTO DE DUPLICATAS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS 12 / 2009
DESCONTOS CONCEDIDOS E DESCONTOS OBTIDOS Tratamento Contábil 01 / 2008
DESCONTOS CONCEDIDOS E OBTIDOS Considerações Gerais 23 / 2008
DESCONTOS INCONDICIONAIS E DESCONTOS CONCEDIDOS NO PAGAMENTO Considerações Gerais 08 / 2012
DESCONTOS INCONDICIONAIS E DESCONTOS CONCEDIDOS NO PAGAMENTO Aspectos Contábeis e Tributários 07 / 2019
DESCONTOS OBTIDOS E CONCEDIDOS 01 / 2010
DESONERAÇÃO DA FOLHA Aspectos Contábeis 11 / 2013
DESPESAS ANTECIPADAS Orientações Gerais e Contabilização 04 / 2012
DEVOLUÇÃO DE COMPRAS Considerações 22 / 2009
DIVULGAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES EM OUTRAS ENTIDADES Conforme o CPC 45 17 / 2013
DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO NO CNPJ Parte 1 04 / 2012
DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO NO CNPJ Parte 2 05 / 2012
DUPLICATAS CONTABILIZAÇÃO DE DESCONTOS  01 / 2006
DVA – DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO Aspectos Gerais 07 / 2008
EBITDA / LAJIDA Lucro Antes de Juros, Imposto de Renda, Depreciação e Amortização 06 / 2011
ELEIÇÕES - BALANCETES MENSAIS DE PARTIDOS POLÍTICOS Considerações 16 / 2010
EMBALAGENS Custo e Despesa 18 / 2011
EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL Considerações Gerais 24 / 2010
EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS CONTABILIZAÇÃO 22 / 2006
ENTIDADES DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA Considerações Gerais 13 / 2010
ENTIDADES DESPORTIVAS Demonstrações Financeiras 05 / 2007
ENTIDADES DESPORTIVAS - DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Elaboração e Publicação, Beneficiárias de Recursos Públicos, Penalidades 02 / 2006
ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS – ASPECTOS CONTÁBEIS Normas Gerais 11 / 2011
ENTIDADES FINANCEIRAS - CONTABILIZAÇÃO Normas Gerais 13 / 2011
ENTIDADES IMUNES E ISENTAS NORMAS APLICADAS Aspectos Contábeis 13 / 2012
ENTIDADES SINDICAIS E ASSOCIAÇÕES DE CLASSE Procedimentos Contábeis 20 / 2009
EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL Aspectos Gerais 19 / 2011
EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL - CONTABILIDADE Aspectos Gerais 19 / 2007
ERRO NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Considerações Gerais 24 / 2011
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL Definições Conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade - ITG 2000 07 / 2011
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL Considerações Gerais 10 / 2011
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL Considerações Gerais 23 / 2011
ESTOQUE Considerações Gerais 10 / 2008
ESTOQUE - NORMA CONTÁBIL - NBC T Procedimentos 10 / 2010
ESTOQUES - DIVERGÊNCIA APURADA ENTRE O ESTOQUE FÍSICO E O CONTÁBIL Tratamento Contábil 01 / 2011
ESTOQUES CONSIDERAÇÕES GERAIS 05 / 2009
ESTOQUES PRÁTICAS E CONTABILIZAÇÃO CONSIDERAÇÕES 13 / 2009
ESTRUTURA DO PLANO DE CONTAS Modelo 19 / 2008
EVENTO SUBSEQUENTE Conforme CPC 24 07 / 2014
EXAME DE SUFICIÊNCIA PARA CONTADORES Considerações Gerais 01 / 2012
EXERCÍCIOS FUTUROS – RESULTADO -
EXPORTAÇÃO DE MERCADORIAS CONTABILIZAÇÃO 10 / 2009
FATURAMENTO ANTECIPADO E VENDA PARA ENTREGA FUTURA CONTABILIZAÇÃO 08 / 2006
FATURAMENTO ANTECIPADO/VENDA PARA ENTREGA FUTURA CONTABILIZAÇÃO 01 / 2007
FCONT 2011 - ANO-CALENDÁRIO 2010 Regras Gerais e Principais Alterações 15 / 2011
FCONT 2012 - ANO-CALENDÁRIO 2011 Regras Gerais e Principais Alterações 11 / 2012
FECHAMENTO DE BALANÇO Procedimentos 21 / 2015
FECHAMENTO DE BALANÇO  PROCEDIMENTOS 05 / 2009
FÉRIAS 21 / 2015
FINAME - AQUISIÇÃO DE BENS PARA O ATIVO IMOBILIZADO Contabilização 05 / 2007
FINANCIAMENTOS A PAGAR De acordo com os itens 11, 12 e 13 do CPC 08 05 / 2012
FINANCIAMENTOS BANCÁRIOS A Curto e Longo Prazo 11 / 2008
FLUXO DE CAIXA - INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO Controle Financeiro 22 / 2008
FOLHA DE PAGAMENTOS Contabilização 11 / 2008
FOLHA DE PAGAMENTOS CONTABILIZAÇÃO 17 / 2006
FOLHA DE PAGAMENTOS CONTABILIZAÇÃO 20 / 2006
FOMENTO MERCANTIL (FACTORING) Tratamento Contábil 14 / 2008
FORMALIDADES DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL Considerações 01 / 2012
FUNDOS DE DESATIVAÇÃO Registro e Participação 10 / 2015
GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BENS Aspectos Contábeis 20 / 2008
GANHOS DE CAPITAL NA VENDA A LONGO PRAZO Contabilização e Diferimento da Tributação 14 / 2013
HIERARQUIA LEGISLATIVA Considerações 22 / 2009
ICMS NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CONTABILIDADE Tratamento Contábil 19 / 2007
IMOBILIZADO Análise Conceitual 23 / 2011
IMOBILIZADO Aspecto Gerais 23 / 2015
IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS E MATÉRIAS-PRIMAS CONSIDERAÇÕES 15 / 2009
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS ASPECTOS CONTÁBEIS 15 / 2009
INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA Normas Gerais 13 / 2017
INDUSTRIALIZAÇÃO Contabilização dos Eventos de Estoque 02 / 2011
INFORMAÇÕES POR SEGMENTO Considerações ao IFRS 8 e CPC 22 – Informações por Segmento 04 / 2012
INOBSERVÂNCIA DO REGIME DE COMPETÊNCIA Aspectos Tributários 19 / 2008
INSS RETIDO SOBRE SERVIÇOS (11%) TRATAMENTO CONTÁBIL 11 / 2009
INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS Contabilização 14 / 2008
INTANGÍVEL Aspectos Gerais 23 / 2015
INVESTIMENTOS EM CONTROLADAS E COLIGADAS, ÁGIO E DESÁGIO EM INVESTIMENTOS E EMPRÉSTIMOS ENTRE SOCIEDADES Aspectos Contábeis 13 / 2012
INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS Conceitos e aspectos contábeis 04 / 2008
INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS Conceitos e aspectos contábeis 04 / 2008
IPI E ICMS RECUPERÁVEIS  22 / 2007
IRPJ E CSLL LUCRO REAL POR ESTIMATIVA 13 / 2006
JUROS REMUNERATÓRIOS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO Aspectos contábeis e Tributários 14 / 2012
LEASING FINANCEIRO E OPERACIONAL Aspectos Contábeis e Tributários 13 / 2018
LEI 11.638/07 – ALTERAÇÕES NA LEI DAS S/A CONSIDERAÇÕES GERAIS 04 / 2009
LIVRO CAIXA Pessoa Jurídica - escrituração 18 / 2008
LIVRO DIÁRIO Procedimentos de Registro 13 / 2012
LIVROS AUXILIARES DA CONTABILIDADE Considerações 09 / 2010
LUCRO REAL POR ESTIMATIVA Contabilização 10 / 2007
MANUAL DE DOAÇÕES DEDUTÍVEIS Lei 9.249/1995 23 / 2010
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CONSTRUÍDOS PELA EMPRESA CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL 08 / 2009
MARCAS E PATENTES Considerações Gerais 06 / 2008
MATRIZ E FILIAL Transferências entre Matriz e Filial 02 / 2007
MATRIZ E FILIAL Considerações e Procedimentos 15 / 2009
MÉTODO DE REAVALIAÇÃO DE ATIVOS ATRAVÉS DA OPÇÃO PELO CUSTO ATRIBUÍDO (DEEMED COST) CONFORME O CPC 27 Ativo Imobilizado 07 / 2012
MICRO E PEQUENA EMPRESA Escrituração Contábil Simplificada para Micro e Pequenas Empresas - NBC-T 19.41 06 / 2011
MODELO CONTÁBIL PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE Conforme a Resolução CFC nº 1.418/2012 que Aprova a ITG 1000 02 / 2013
MODELO SIMPLIFICADO DE PLANO DE CONTAS ATUALIZADO COM A LEI Nº 11.638/07 E MP 449/08 06 / 2009
MUDANÇAS NAS TAXAS DE CÂMBIO E CONVERSÃO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Considerações Gerais - IAS 21 (IASB 24 / 2011
MÚTUO Empréstimo de Dinheiro Entre Sócio e Sociedades 09 / 2008
NORMAS DE ESCRITURAÇÃO PARA REGISTRO DO LIVRO DIÁRIO CONSIDERAÇÕES 17 / 2009
NOTAS EXPLICATIVAS DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Considerações 22 / 2015
NOTAS EXPLICATIVAS DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSIDERAÇÕES 09 / 2009
NOVAS PRÁTICAS CONTÁBEIS Considerações Gerais Conforme a Resolução CFC 1.159/09 18 / 2010
OBRIGAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES DA SOCIEDADE ANÔNIMA Considerações 22 / 2010
OBRIGAÇÕES ASSESSÓRIAS Simples Nacional 06 / 2008
OPERAÇÕES BACK TO BACK Contabilização dos Eventos nas Operações Triangulares 16 / 2011
OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL Aplicação Pequenas e Médias Empresas 09 / 2010
OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Contabilização 16 / 2007
OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO Contabilidade e Tributação 13 / 2011
ORIGENS E APLICAÇÃO DE RECURSOS – DEMONSTRAÇÃO -
OUTROS TÍTULOS DE DÍVIDA Considerações Gerais 06 / 2012
PAGAMENTOS/RECEBIMENTOS POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO Tratamento Contábil 01 / 2008
PARCELAMENTO DE DÉBITO Considerações Gerais 05 / 2010
PASSIVO A DESCOBERTO Considerações Gerais 11 / 2011
PASSIVO A DESCOBERTO DEMONSTRAÇÃO NO BALANÇO PATRIMONIAL 24 / 2005
PASSIVO A DESCOBERTO DEMONSTRAÇÃO NO BALANÇO PATRIMONIAL 12 / 2006
PASSIVO EXIGÍVEL Orientações Gerais 01 / 2012
PATRIMÔNIO LÍQUIDO Considerações Gerais 22 / 2010
PERÍCIA CONTÁBIL NBC TP 01 Procedimentos e Execução 16 / 2012
PIS/PASEP/COFINS/CSLL Retenção na Fonte - Contabilização 01 / 2007
PLANO DE CONTAS Critérios Para Elaboração 17 / 2008
PLANO DE CONTAS EMPRESA MERCANTIL 01 / 2004
PLANO DE CONTAS PARA ASSOCIAÇÕES E ASSEMELHADAS Atualização pela Lei 11.638/2007 23 / 2010
PLANO DE CONTAS SIMPLIFICADO PARA ME-EPP Atualização pela Lei 11.638/2007 21 / 2010
PREJUÍZO APURADO NO EXERCÍCIO Considerações Contábeis e Fiscais 14 / 2017
PREJUÍZO APURADO NO EXERCÍCIO - IR Contabilização 12 / 2007
PREJUÍZO CONTÁBIL E FISCAL Considerações 21 / 2007
PRÊMIO DE SEGUROS A APROPRIAR Considerações 22 / 2007
PRIMAZIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA APLICAÇÕES 19 / 2009
PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE Formalidade dos Princípios de Contabilidade 13 / 2010
PRÓ LABORE Incidência do IR Fonte e Contabilização 11 / 2018
PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 28 19 / 2011
PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO Conforme o CPC 28 - Parte I 20 / 2012
PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO Conforme o CPC 28 - Parte II 21 / 2012
PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO Para as Pequenas e Médias Empresas 01 / 2014
PROVISÃO DE FÉRIAS Contabilização 09 / 2003
PROVISÃO DE FÉRIAS CONTABILIZAÇÃO 14 / 2005
PROVISÃO PARA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E IMPOSTO DE RENDA Contabilização 17 / 2007
PROVISÃO PARA O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO 05 / 2008
PROVISÃO PARA PAGAMENTO DE FÉRIAS DE EMPREGADOS 05 / 2008
PROVISÃO PARA PERDA DE ESTOQUES Considerações Gerais 08 / 2012
PROVISÃO X RESERVAS X COMPETÊNCIA Diferenciação Contábil 07 / 2008
PROVISÕES DEDUTÍVEIS E PROVISÕES INDEDUTÍVEIS Lançamentos Contábeis 09 / 2007
REAVALIAÇÃO DE BENS CONFORME LEI 11.638/2007 14 / 2009
REAVALIAÇÃO – REALIZAÇÃO DA RESERVA -
RECEITAS Considerações 04 / 2010
RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS NÃO OPERACIONAIS CONFORME LEI 11.638/2007 E MP 449/2008 14 / 2009
RECURSOS – DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÃO -
REDAM Regime de Parcelamento de Débitos de Anuidades e Multas 16 / 2010
REDAM II Regime de Parcelamento de Débitos de Anuidades e Multas 20 / 2011
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE IMOBILIZADO (IMPAIRMENT) Considerações ao CPC 01 e Contabilização 01 / 2012
REDUÇÃO DE CAPITAL ASPECTOS CONTÁBEIS 18 / 2009
REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO - RTT ORIENTAÇÕES 12 / 2009
REGULAMENTO GERAL DOS CONSELHOS DE CONTABILIDADE Conforme Resolução CFC Nº 1.370, de 08 de Dezembro de 2011 03 / 2012
REMESSA DE BENS PARA DEMONSTRAÇÃO Aspectos Contábeis 17 / 2008
REMESSA DE MERCADORIAS PARA VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO ASPECTOS CONTÁBEIS 08 / 2009
REMESSA PARA CONSERTO Contabilização 03 / 2006
REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO Contabilização dos Eventos nas Operações de Remessa 17 / 2011
REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO CONTABILIZAÇÃO 09 / 2009
REMESSAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO Aspectos Contábeis 17 / 2008
RENDIMENTOS RECEBIDOS COM IR FONTE ESCRITURAÇÃO 22 / 2005
RENDIMENTOS RECEBIDOS ESCRITURAÇÃO 15 / 2009
REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA Aspectos Contábeis 20 / 2008
RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Contabilização 13 / 2014
RESERVA DE REAVALIAÇÃO – REALIZAÇÃO -
RESERVAS DE LUCRO Constituição 17 / 2013
RESERVAS DE LUCROS Considerações Gerais 20 / 2011
RESTITUIÇÃO JUDICIAL DE TRIBUTOS REPETIÇÃO DE INDÉBITO 19 / 2009
RESTRIÇÃO E EXTINÇÃO DO ATIVO DIFERIDO CONFORME LEI 11.638/2007 E MP 449/2008 15 / 2009
RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS -
RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS 12 / 2008
RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS 13 / 2008
SCP - SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO Aspectos Contábeis 09 / 2011
SIMPLES NACIONAL CONTABILIZAÇÃO 10 / 2009
SOCIEDADE COOPERATIVA Contabilização 16 / 2008
SPED CONTÁBIL Considerações Gerais 11 / 2011
SPED CONTÁBIL 2012 Ano-Calendário 2011 11 / 2012
SUBSCRIÇÃO E REALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL Contabilização 07 / 2007
SUBVENÇÃO E ASSISTÊNCIA GOVERNAMENTAL Normas 23 / 2015
SUBVENÇÕES E DOAÇÕES GOVERNAMENTAIS Forma de Contabilização das Doações e Subvenções Governamentais 19 / 2011
TERCEIRO SETOR Aspectos Contábeis 15 / 2010
TERMINOLOGIA CONTÁBIL Em Considerações as CPC – Parte I 15 / 2012
TERMINOLOGIA CONTÁBIL Em Considerações às CPC – Parte II 16 / 2012
TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS DOS CLIENTES Considerações Gerais 15 / 2012
TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS Considerações Gerais 09 / 2011
TRIBUTOS DIFERIDOS – IRPJ E CSLL Considerações ao CPC 32 06 / 2013
TRIBUTOS FEDERAIS RETENÇÕES Contabilização 21 / 2008
TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE AS VENDAS Contabilização 19 / 2011
TROCA OU PERMUTA DE BENS OU SERVIÇOS - ESCAMBO LANÇAMENTOS CONTÁBEIS 12 / 2009
VALE-PEDÁGIO CONCEITO E CONTABILIZAÇÃO 10 / 2009
VALE-TRANSPORTE - CONTABILIZAÇÃO Aspectos Contábeis 03 / 2008
VARIAÇÃO CAMBIAL ATIVA E PASSIVA Contabilização 16 / 2016
VARIAÇÃO CAMBIAL DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES Contabilização 24 / 2007
VARIAÇÃO CAMBIAL DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES Considerações Gerais 10 / 2012
VARIAÇÕES MONETÁRIAS Ativas e Passivas -
VENDA PARA ENTREGA FUTURA E FATURAMENTO ANTECIPADO Considerações Gerais 01 / 2011

Topo

Assuntos Diversos Boletim
PERDAS DE MERCADORIAS Aspectos Tributários e Contábeis 07 / 2016
ABERTURA DE FILIAL PARA DEPÓSITO FECHADO Preenchimento do DBE 20 / 2013
ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO Conforme Portaria RFB nº 2.563/2012 01 / 2013
ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO Regulamentação pelas Portarias RFB nº 2.356 e 2.357 de 2010 01 / 2011
ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO Parâmetros Para Pessoas Físicas e Jurídicas em 2017 02 / 2017
ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO Parâmetros Para Pessoas Físicas e Jurídicas em 2018 04 / 2018
ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO E ESPECIAL Parâmetros Para Pessoas Físicas e Jurídicas em 2019 10 / 2019
ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO EM 2016 Normas Para Pessoas Jurídicas e Físicas 03 / 2016
ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE Considerações 06 / 2010
AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA Aspectos Gerais 05 / 2016
AGÊNCIAS DE TURISMO Normas Gerais 17 / 2011
AJUSTE A VALOR PRESENTE Considerações Gerais 06 / 2011
ALTERAÇÃO E BAIXA DO "MEI" EM MINAS GERAIS Procedimentos 18 / 2011
ALTERAÇÕES DA LEI 6.404/1976 S/A PELA LEI 11.638/2007 14 / 2008
AQUISIÇÃO E BAIXA DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO Aspectos Contábeis de Acordo com o CPC 27 e Tributários segundo o RIR/99 14 / 2012
ARMAZÉNS GERAIS Considerações Gerais 23 / 2010
ARROLAMENTO DE BENS E DIREITO Procedimentos 24 / 2010
ARROLAMENTO DE BENS E DIREITO Aspectos Gerais 21 / 2011
ATESTADO DE RESIDÊNCIA FISCAL NO BRASIL Normas Gerais 02 / 2012
ATIVIDADE RURAL Regras Gerais 13 / 2011
ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS – CONSTRUÇÃO CIVIL Disposições Gerais 09 / 2011
ATIVO DIFERIDO Considerações 17 / 2007
ATIVO IMOBILIZADO Perda em Sinistro - Indenização 13 / 2014
ATIVO IMOBILIZADO - BAIXA DE BENS EM DESUSO Considerações Gerais 01 / 2011
ATIVO IMOBILIZADO - DEPRECIAÇÃO Considerações Gerais 19 / 2011
ATIVOS BRASILEIROS NO EXTERIOR Declaração 10 / 2008
ATIVOS BRASILEIROS NO EXTERIOR Declaração 13 / 2010
ATIVOS BRASILEIROS NO EXTERIOR DECLARAÇÃO 07 / 2009
ATRIBUIÇÕES DO CONTADOR E DO TÉCNICO EM CONTABILIDADE Regulamentação pela Resolução CFC n° 560, de 1983. 23 / 2010
AUDITORIA INTERNA Normas e Procedimentos a Serem Observados 19 / 2009
BACK TO BACK Considerações 14 / 2016
BALANÇO DE DETERMINAÇÃO Considerações Gerais 19 / 2010
BANCO DE DADOS COM INFORMAÇÕES DE ADIMPLEMENTO Formação e Consulta de Banco Dados com Informações de Adimplemento - Formalidades 12 / 2011
BANCOS DE DADOS COM INFORMAÇÕES DE ADIMPLEMENTO Considerações Gerais 02 / 2011
BEBIDAS ALCOÓLICAS Regulamentação Sobre a Venda em Rodovias Federais 03 / 2008
BENEFICIÁRIO FINAL Obrigatoriedade e Dispensa de Informação 18 / 2017
BENS DE VIAJANTE Aspectos Gerais 16 / 2010
BILHETE RODOVIÁRIO DE PASSAGEM VALIDADE DO BILHETE - REMARCAÇÃO DE HORÁRIO DE VIAGEM E RESTITUIÇÃO DE VALORES 14 / 2009
BIODIESEL Considerações 04 / 2008
BIODIESEL REGISTRO ESPECIAL Aspectos Gerais 15 / 2010
BONIFICAÇÃO EM MERCADORIAS Tratamento Tributário e Contábil 17 / 2016
BRINDES E AMOSTRA GRÁTIS Tratamento Contábil e Tributário Federal 15 / 2011
CADASTRO DE PESSOA FÍSICA-CPF Alteração de Dados 17 / 2013
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ) Situações Especiais 20 / 2015
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ) Situações Especiais 20 / 2017
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA - CNPJ Formalidades 16 / 2008
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA - CNPJ - BAIXA DE INSCRIÇÃO - EMPRESA QUE NÃO INICIOU ATIVIDADES (INATIVA DESDE A ABERTURA). Interrupção temporária de atividades. Reinício das atividades interrompidas temporariamente. 16 / 2008
CADASTRO NO CPF Informações Gerais Sobre o Cadastro de Pessoa Física 10 / 2010
CADIN Considerações Gerais 01 / 2010
CÁLCULO E IMPRESSÃO DE DARF Considerações 12 / 2010
CANDIDATOS POLÍTICOS E COMITÊS FINANCEIROS DE PARTIDOS POLÍTICOS Inscrição no CNPJ 18 / 2012
CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR Declaração 08 / 2007
CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR DECLARAÇÃO 01 / 2004
CAPITAIS ESTRANGEIROS CENSO 20 / 2006
CENTRALIZAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS Disposições Gerais 23 / 2008
CENTRO VIRTUAL DE ATENDIMENTO E-CAC Procedimentos 22 / 2010
CENTRO VIRTUAL DE ATENDIMENTO E-CAC Procedimentos 07 / 2012
CERTIDÃO DE DÉBITOS PESSOA FÍSICA E JURÍDICA 13 / 2009
CERTIDÕES DE PESSOAS JURÍDICAS Considerações 02 / 2008
CERTIDÕES EMITIDAS PELA JUNTA COMERCIAL Procedimentos 03 / 2013
CERTIFICADO DE UTILIDADE PÚBLICA Normas para Solicitação 17 / 2010
CERTIFICADO DIGITAL - E-CPF OU E-CNPJ - IR Normas Aplicáveis 12 / 2007
CERTIFICADOS DIGITAIS E-CPF e E-CNPJ 11 / 2003
CERTIFICADOS DIGITAIS e-CPF e e-CNPJ 03 / 2007
CERTIFICADOS DIGITAIS E-CPF E E-CNPJ 01 / 2005
CIDE-ROYALTIES Considerações 15 / 2010
CISÃO Obrigações Acessórias 01 / 2019
CNPJ Conforme Instrução Normativa 1.005/2010 02 / 2011
CNPJ PARA PJ DO EXTERIOR Considerações 06 / 2015
CNPJ PARA PJ DO EXTERIOR Considerações 20 / 2018
COBRANÇA POR MEIO DE INTIMAÇÃO Considerações Gerais 03 / 2008
CÓDIGO DE ÉTICA DO PROFISSIONAL CONTABILISTA Normas Aplicáveis 23 / 2009
COLETA WEB Aspectos Gerais 22 / 2011
COMÉRCIO ELETRÔNICO Relações Empresariais 13 / 2012
COMODATO DE BENS MÓVEIS Considerações 05 / 2008
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Procedimentos 13 / 2008
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS Considerações Gerais 22 / 2011
COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS ADMINISTRADOS PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR Normas Aplicáveis 20 / 2007
COMPENSAÇÃO DE SALDO NEGATIVO DO IRPJ/CSLL Compensação de Créditos Tributários 24 / 2011
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS Disposições Gerais 03 / 2012
CONCEITOS FINANCEIROS Considerações 17 / 2008
CONDOMÍNIO DE EMPREGADORES RURAIS Considerações Gerais 18 / 2010
CONDOMÍNIOS Considerações Gerais 16 / 2008
CONDOMÍNIOS Considerações Gerais 23 / 2014
CONDOMÍNIOS Procedimentos de Constituição 06 / 2016
CONDOMÍNIOS Considerações 05 / 2017
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL CONCEITO E TRATAMENTO CONTÁBIL 06 / 2009
CONSÓRCIO DE EMPRESAS Atualizado até a Instrução Normativa RFB nº 1.199/2011 21 / 2011
CONSÓRCIO DE EMPRESAS Regras Gerais 12 / 2017
CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO Normas Gerais 11 / 2012
CONSTITUIÇÃO DE DROGARIAS Orientações 01 / 2010
CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Lançamento do Imposto 01 / 2008
CONTADORES E A RESPONSABILIDADE CIVIL Responsabilidade em Relação à Informação Falsa e Inidônea 10 / 2011
CONTRATO DE MÚTUO Considerações 18 / 2007
CONTRATO DE MÚTUO Considerações 16 / 2015
CONTRATO DE MÚTUO Regras e Contabilização 21 / 2016
CONTRATO DE MÚTUO CONSIDERAÇÕES -
CONTROLE FINANCEIRO - VALORES A RECEBER/PAGAR Considerações 12 / 2010
COOPERATIVAS DE CRÉDITO Orientações Gerais 14 / 2010
COOPERATIVAS DE TRABALHO Constituição e Considerações Gerais 18 / 2011
COOPERATIVAS DISTRIBUIÇÃO DOS ATOS COOPERADOS E NÃO COOPERADOS 19 / 2009
CORRETORES DE SEGUROS 13 / 2008
CRÉDITO DE CARBONO Aspectos tributários 18 / 2010
CRIMES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Caracterização e Implicações Sobre Crimes Contra a Fazenda Pública 01 / 2012
CRIMES TRIBUTÁRIOS E MULTAS CONSEQÜÊNCIAS 11 / 2009
CUPOM FISCAL Considerações Gerais 24 / 2009
CUSTO COM SÍTIO PARA INTERNET (WEBSITE) Normas Gerais 21 / 2011
CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS - CMV Orientações 18 / 2009
CUSTOS Conceitos Básicos 22 / 2008
DACON Instruções Gerais de Preenchimento – Regime Não Cumulativo 11 / 2012
DACON X DCTF Considerações Gerais 05 / 2011
DACON – REGIME CUMULATIVO Instruções Gerais de Preenchimento 19 / 2012
DCIDE - COMBUSTÍVEIS Formalidades Para Apresentação da Declaração 03 / 2012
DCTF Programa DCTF Mensal e Semestral 12 / 2010
DCTF- PAGAMENTOS EM QUOTAS Orientações no Preenchimento 11 / 2012
DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA Formulários 16 / 2010
DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO Considerações Gerais 15 / 2017
DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO CONSIDERAÇÕES GERAIS 15 / 2009
DECLARAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS - DBF Aspectos Gerais 15 / 2010
DECLARAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS – DBF Aspectos Gerais 04 / 2013
DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO PER/DCOMP Procedimentos para Apresentação 19 / 2012
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA PESSOA JURÍDICA - DIPJ 2012 Considerações Gerais 08 / 2012
DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS Ano Base 2011 09 / 2012
DECLARAÇÃO NEGATIVA COAF Obrigação dos Contadores 03 / 2015
DECLARAÇÃO NEGATIVA COAF Obrigação dos Contadores 01 / 2019
DECLARAÇÃO PAÍS-A-PAÍS (DPP) Normas 04 / 2017
DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DA PESSOA JURÍDICA (DSPJ) - INATIVA 2012 Considerações Gerais 01 / 2012
DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DA PESSOA JURÍDICA (DSPJ) - INATIVA 2013 Considerações 02 / 2013
DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DA PESSOA JURÍDICA (DSPJ) - INATIVA 2014 Considerações 01 / 2014
DECRED Declaração de Operações com Cartões de Crédito 01 / 2009
DECRED 2012 Para Administradoras de Cartões de Crédito 04 / 2012
DECRED 2016 Para Administradoras de Cartões de Crédito 02 / 2016
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA Considerações Conforme a NBC T 3.8 e CPC 03 22 / 2009
DEPRECIAÇÃO Fiscal e Contábil 13 / 2015
DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA DAS SUBVENÇÕES GOVERNAMENTAIS E RECOM Medida Provisória Nº. 497, de 2010 16 / 2010
DEVOLUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL Considerações 10 / 2010
DIMOB Considerações 02 / 2018
DIMOB 2015 Normas 03 / 2015
DIMOB 2016 Normas 02 / 2016
DIMOB 2017 Normas 03 / 2017
DIMOF Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira 24 / 2008
DIMOF Novas Regras Aplicáveis Conforme IN RFB nº. 1.092/2010 24 / 2010
DIRF 2018 Normas 01 / 2018
DIRF 2019 Normas 01 / 2019
DIRIGENTE E ADMINISTRADOR Conceito 16 / 2007
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS NAS EMPRESAS DO LUCRO PRESUMIDO Aspectos Gerais 16 / 2012
DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO Considerações Gerais 11 / 2010
DMED Considerações 04 / 2017
DMED Considerações 02 / 2018
DMED 2014 Considerações Gerais 05 / 2014
DMED 2015 Considerações 05 / 2015
DMED 2016 Considerações 05 / 2016
DMED X DIRF Informações de Planos de Saúde 04 / 2011
DOAÇÕES PARA CAMPANHA ELEITORAL Em Favor de Candidato, Comitê Financeiro e/ou Partido Político 15 / 2012
DOCUMENTAÇÃO FISCAL Acesso e Guarda 22 / 2012
DOI - DECLARAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS Considerações Gerais 18 / 2010
DOI – DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS Considerações Gerais 02 / 2011
DSPJ - INATIVA 2015 Procedimentos 01 / 2015
DSPJ - INATIVA 2016 Procedimentos 01 / 2016
DSPJ-INATIVA 2016 Procedimentos 12 / 2016
E – CAC Procuração 19 / 2008
E-CAC - ACESSO AOS SERVIÇOS PROCURAÇÃO VIRTUAL 13 / 2009
E-FINANCEIRA Informações de Operações Financeiras 15 / 2015
EBITDA Considerações 01 / 2010
ECAD - DIREITOS AUTORAIS Considerações Gerais 19 / 2010
ECF-PARÂMETROS COMPLEMENTARES Participações e Administrações 11 / 2019
EFD - CONTRIBUIÇÕES Instruções Gerais 08 / 2012
EFD-REINF Preliminares 24 / 2016
EFD-REINF Considerações Gerais 19 / 2018
EMPRESAS INAPTAS Regra Geral 14 / 2014
ENTIDADE IMUNE Aspectos Gerais 11 / 2011
ENTIDADE ISENTA Aspectos Gerais 10 / 2011
ENTIDADES CONSTITUÍDAS SOB A FORMA DE CONDOMÍNIO Aspectos tributários 20 / 2012
ENTIDADES IMUNES Conceitos e Considerações sobre Tributação 17 / 2015
ENTIDADES ISENTAS Conceitos e Considerações sobre Tributação 18 / 2015
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS Procedimentos para Abertura 03 / 2011
ESCOLTA ARMADA Aspectos Constitutivos e Tributários 20 / 2010
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) Normas 11 / 2015
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) Regras Gerais 07 / 2016
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) Regras Gerais 10 / 2017
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) Regras Gerais 15 / 2015
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) Regras Gerais 07 / 2016
ESTOQUE Considerações Gerais 22 / 2008
ESTRANGEIRO IRREGULAR  NO BRASIL REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE RESIDENTE ESTRANGEIRO EM SITUAÇÃO IRREGULAR NO PAÍS 14 / 2009
EXAME DE SUFICIÊNCIA Considerações Gerais 20 / 2010
EXAUSTÃO DE RECURSOS FLORESTAIS Aspectos Gerais 03 / 2008
EXAUSTÃO DE RECURSOS MINERAIS Aspectos Gerais 03 / 2008
EXERCÍCIO DA PROFISSÃO CONTÁBIL E REGISTRO DO PROFISSIONAL Formalidades 02 / 2012
EXTINÇÃO DO RTT Medida Provisória Nº 627/2013 04 / 2014
FACTORING Aspectos Gerais 07 / 2007
FACTORING ASPECTOS GERAIS 15 / 2009
FARMÁCIAS Procedimentos de Constituição 02 / 2012
FNAC - FUNDO NACIONAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Doação 23 / 2010
FORMAÇÃO DE PREÇO Aspectos Gerais 11 / 2010
FRANCHISING Tributação e Aspectos Contratuais 11 / 2008
FRETE Considerações Gerais 03 / 2012
FUNDAÇÕES Considerações Gerais 03 / 2017
FUNDO DE COMÉRCIO OU GOODWILL Procedimentos 16 / 2009
FUNDO DE COMÉRCIO  GOODWILL 11 / 2008
GARANTIAS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONSIDERAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL 19 / 2009
GUARDA DE LIVROS E DOCUMENTOS Prazos 24 / 2016
HOLDING Aspectos Gerais 22 / 2007
HOLDING Normas Gerais 09 / 2016
IMPOSTOS DIRETOS E INDIRETOS Considerações Gerais 03 / 2011
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - SANÇÕES APLICÁVEIS Considerações Gerais 03 / 2011
IMPUGNAÇÃO DE LANÇAMENTO Considerações Gerais 11 / 2007
IMPUGNAÇÃO DE LANÇAMENTO Considerações Gerais 14 / 2009
INCENTIVO AO ESPORTE Aspectos Gerais 16 / 2007
INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELOS PROFISSIONAIS E ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS Resolução CFC nº 1.445/2013 03 / 2014
INFORMAÇÕES AO COAF Informações Obrigatórias para evitar Lavagem de Dinheiro 15 / 2009
INFORMAÇÕES DE TRIBUTOS EM DOCUMENTO FISCAL Disposições Pela Lei nº 12.741/2012 03 / 2013
INSCRIÇÃO NO CNPJ DOS CONDOMÍNIOS Procedimentos 07 / 2011
INSCRIÇÃO NO CNPJ PARA PJ DOMICILIADA NO EXTERIOR CONSIDERAÇÕES 08 / 2009
INSCRIÇÃO NO CPF PARA RESIDENTE NO EXTERIOR CONSIDERAÇÕES 03 / 2009
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL COM BENS Considerações 08 / 2017
IRPJ E CSLL Informações Prestadas na DCTF Mensal 06 / 2010
JCP - JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO Aspectos Gerais 13 / 2008
LEI DA TRANSPARÊNCIA (12.741/2012) Considerações 11 / 2013
LIVRO REGISTRO DE DUPLICATAS Considerações Gerais 05 / 2010
LIVROS E PUBLICAÇÕES NAS SOCIEDADE ANÔNIMAS Considerações Gerais 21 / 2010
LOGÍSTICA Considerações 14 / 2010
LOJA VIRTUAL Cadastro e Tributação 20 / 2016
LOJA VIRTUAL PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA 05 / 2009
LUCROS Distribuição na PJ 09 / 2015
MATRÍCULA DE LEILOEIRO NA JUNTA COMERCIAL Procedimentos para Insrcição 10 / 2010
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) Reenquadramento em Empresário Individual 19 / 2016
MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS Informações Gerais 18 / 2008
MULTAS FISCAIS Parte Federal 06 / 2012
MULTAS SOBRE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Normas Gerais 24 / 2011
NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Normas Gerais 15 / 2011
NBC TSC 4400 Trabalhos de Procedimentos Previamente Acordados sobre Informações Contábeis 08 / 2010
NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE E ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL EM FORMA DIGITAL (SPED) Considerações Gerais 04 / 2011
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Resumo das Novidades Instituídas até Outubro de 2010 21 / 2010
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Declarações e Penalidades 07 / 2015
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Situação Especial 14 / 2016
ONGS - ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS Aspectos Gerais 15 / 2007
ONGS - ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS ASPECTOS GERAIS 07 / 2009
OPERAÇÃO BACK TO BACK Considerações Gerais 18 / 2010
OPERAÇÕES ENTRE MATRIZ E FILIAIS Aspectos Contábeis e Tributários 02 / 2016
ORIENTAÇÕES PARA DESTINAÇÃO DE MERCADORIAS APREENDIDAS PELA RFB Para Entidade sem Fins Lucrativos 20 / 2009
OSCIP Principais Causas de Indeferimento desta Qualificação 19 / 2011
PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DO CNPJ Normas Gerais 10 / 2014
PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DO CNPJ Normas Gerais 22 / 2017
PARCELAMENTO DA LEI 11.941 DE 2009 Esclarecimentos da Instrução Normativa RFB nº 968 de 2009 21 / 2009
PARCELAMENTO DA LEI 11.941 DE 2009  REGULAMENTADO PELA PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 6, DE 2009 18 / 2009
PARCELAMENTO DA LEI Nº 11.941/2009 Reabertura e Procedimentos 20 / 2013
PARCELAMENTO DA LEI Nº 12.996/2014 Débitos Vencidos Até 31.12.2013 15 / 2014
PARCELAMENTO DA LEI Nº 12.996/2014 Reabertura - Lei 13.043/2014 22 / 2014
PARCELAMENTO DO IRPJ E CSLL Ganho de Capital-Entidades Sem Fins Lucrativos 04 / 2015
PARCELAMENTO ESPECIAL DARF - PREENCHIMENTO 18 / 2003
PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DAS ENTIDADES DESPORTIVAS DE FUTEBOL Normas Gerais 20 / 2015
PARCELAMENTO ESPECIAL JUROS APLICÁVEIS 18 / 2003
PARCELAMENTO ESPECIAL  DECLARAÇÃO - PRAZO 18 / 2003
PARCELAMENTOS DISPONÍVEIS DÉBITOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS 01 / 2009
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS Aspectos gerais 14 / 2008
PARTIDOS POLÍTICOS Aspectos Gerais 16 / 2012
PARTIDOS POLÍTICOS E COMITÊS FINANCEIROS Obrigações, Retenções e Doações 20 / 2014
PARTIDOS POLÍTICOS E COMITÊS FINANCEIROS Obrigações. Retenções. Doações 15 / 2016
PARTIDOS POLÍTICOS E COMITÊS FINANCEIROS Obrigações. Retenções. Doações 21 / 2017
PATRIMONIO DE AFETAÇÃO Considerações Gerais 21 / 2018
PENSÃO ALIMENTÍCIA OBRIGATORIEDADE DOS ALIMENTOS NA FORMA DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 23 / 2006
PER/DCOMP Pagamento Indevido ou a Maior 23 / 2015
PERÍCIA CONTÁBIL Atividade Privativa dos Contadores 23 / 2010
PERITO CONTÁBIL NBC PP 01 - Aspectos Gerais 17 / 2010
PESQUISA DE SITUAÇÃO FISCAL E CADASTRAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE PENDÊNCIAS NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 05 / 2009
PESSOA FÍSICA EQUIPARADA A PESSOA JURÍDICA Atividades Civis e Comerciais 02 / 2017
PESSOA FÍSICA EQUIPARADA A PESSOA JURÍDICA EM OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS Considerações Gerais 05 / 2013
PESSOA FÍSICA RESIDENTE NO EXTERIOR - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA Aspectos Gerais 14 / 2010
PIS E COFINS NA IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS Tratamento Tributário Federal 16 / 2011
PIS/COFINS Substituição Tributária Cigarros - Alterações Lei nº 12.024/2009 21 / 2009
PLANEJAMENTO EMPRESARIAL Considerações 15 / 2010
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Considerações Gerais 15 / 2011
PORTARIA RFB Nº 1.860/2010 SIGILO FISCAL E PROCURAÇÃO Considerações Gerais 21 / 2010
PORTARIA RFB Nº 2.166/2010 SIGILO FISCAL E PROCURAÇÃO Considerações Gerais 02 / 2011
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE CARGAS E PASSAGEIROS Aspectos Gerais 11 / 2013
PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PERANTE A LEGISLAÇÃO FEDERAL Considerações 02 / 2010
PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO Aspectos Gerais 19 / 2011
PROCEDIMENTO PARA ABERTURA DE EMPRESA Considerações 04 / 2010
PROCEDIMENTOS PARA ENCERRAMENTO DE EMPRESAS ORIENTAÇÕES 18 / 2009
PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL Recurso Voluntario ao Conselho de Contribuintes 22 / 2009
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO Noções Básicas 09 / 2010
PROFISSÃO REGULAMENTADA Considerações Gerais 07 / 2011
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PRT) Normas de Parcelamento 02 / 2017
PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PERT) RFB e PGFN 12 / 2017
PROJETOS DE INFRAESTRUTURA NO SETOR DE IRRIGAÇÃO - REIDI Considerações Gerais 07 / 2012
PRONAMPE Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte 11 / 2020
PRONON E PRONAS/PCD Programas Nacionais com Dedução Fiscal 21 / 2012
PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO Aspectos Contábeis e Tributários 19 / 2016
PUBLICAÇÕES OBRIGATÓRIAS NAS SOCIEDADES LIMITADAS Normas Aplicáveis 24 / 2009
PUBLICIDADE E PROPAGANDA Aspectos Gerais 13 / 2011
REABERTURA DO PARCELAMENTO DA LEI Nº 11.941/2009 Débitos Vencidos Até 30.11.2008 13 / 2014
RECAP Regime Especial de Aquisição de bens de Capital para Empresas Exportadoras. 19 / 2011
RECEITANET E RECEITANETBX Considerações Gerais 19 / 2010
RECEITAS Considerações Gerais 05 / 2012
RECIBO DE QUITAÇÃO Normas 09 / 2010
RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DE EMPRESAS Considerações Gerais 17 / 2007
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS Teste de Impairment 13 / 2016
REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF Orientações 02 / 2010
REGISTRO CADASTRAL NO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE Considerações Gerais 10 / 2012
REGISTRO DAS ENTIDADES EMPRESARIAIS DE CONTABILIDADE Regras Conforme Resolução CFC 1.371/2011 02 / 2012
REGISTRO DE CAPITAL ESTRANGEIRO NO BRASIL ORIENTAÇÕES 17 / 2009
REGISTRO DE MARCAS Considerações Gerais 07 / 2010
REGISTRO E ARQUIVAMENTO DIGITAL DE ATOS NAS JUNTAS COMERCIAIS Normas Gerais 01 / 2014
REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONTABILISTAS NORMAS APLICÁVEIS 09 / 2009
REGULARIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL CONSIDERAÇÕES 07 / 2009
REINTEGRA Utilização do Crédito 20 / 2014
REINTEGRA Utilização do Crédito 07 / 2015
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E DISTRIBUIDOR Noções Gerais 07 / 2013
REPRESENTANTE COMERCIAL Procedimento Tributário 17 / 2011
REQUERIMENTO DE REMOÇÃO DA LISTA DE DEVEDORES Passo a passo 12 / 2010
RESPONSABILIDADE DO CONTABILISTA Considerações gerais 22 / 2009
RESTABELECIMENTO DO CNPJ Procedimentos 05 / 2013
RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO Considerações 23 / 2016
RETENÇÕES IMPOSTOS FEDERAIS – ENTIDADES PÚBLICAS Normas Gerais 03 / 2012
SERVIÇOS ESPECÍFICOS SEM ÓRGÃO PRÓPRIO Normas do COAF 03 / 2013
SICAF Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores 16 / 2009
SISTEMA DE CONTROLE DE PRODUÇÃO DE BEBIDAS (SICOBE) Considerações Gerais 12 / 2010
SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO Aspectos Empresariais 18 / 2008
SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO (SPE) Considerações 03 / 2017
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) Obrigações 16 / 2014
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) Obrigatoriedade do CNPJ 07 / 2015
SÓCIO OSTENSIVO / SCP Obrigações Acessórias 10 / 2016
SPE - SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO Aspectos gerais 21 / 2007
SPED - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - ECD 16 / 2009
SPED CONTABIL Prática de Escrituração Contábil Digital - ECD 12 / 2011
SUBVENÇÕES SOCIAIS Considerações 24 / 2008
SUCESSÃO DE EMPRESAS Considerações 15 / 2010
SUCESSÃO DE EMPRESAS Responsabilidade dos Débitos 17 / 2016
SÚMULAS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF Efeitos e Consolidação 01 / 2010
TARIFAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS VEDAÇÃO DA COBRANÇA POR PARTE DOS BANCOS 07 / 2009
TERMO DE INTIMAÇÃO (COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA-PER/DCOMP) Considerações Gerais 03 / 2011
TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA Considerações Gerais 23 / 2010
TÍTULOS DE CRÉDITO- NOTA PROMISSÓRIA Considerações Gerais 19 / 2011
TÍTULOS PÚBLICOS Prescrição de Apólices 11 / 2011
TRADING COMPANY Aspectos Gerais 16 / 2007
TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CONTÁBIL Considerações Gerais 17 / 2012
TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE EM EMPRESÁRIO IN DREI nº 10/2013 15 / 2014
TRANSPORTE DE VALORES Aspectos Tributários 18 / 2010
VARIAÇÕES MONETÁRIAS Aspectos Gerais 17 / 2010
VENCIMENTO E PAGAMENTO Aspectos Gerais 24 / 2012
VENDA PARA ENTREGA FUTURA E FATURAMENTO ANTECIPADO Contabilização 18 / 2007
VENDA PARA ENTREGA FUTURA E FATURAMENTO ANTECIPADO Considerações Gerais 22 / 2015
VENDA PARA ZONA FRANCA DE MANAUS Processo de Internamento 24 / 2007
VENDAS DE DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E APARAS Tributação Pelo Pis/Pasep e Cofins - Suspensão da Incidência 12 / 2008
VENDAS DE MERCADORIAS Conceitos e contabilização 09 / 2008
VIGÊNCIA, APLICAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Considerações Gerais 17 / 2009
ZONA FRANCA DE MANAUS  24 / 2007

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