Índice Portarias Município de São Luís

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  2020 Voltar Topo
PORTARIA GS N° 048 / 2020 - Município de São Luís
Dispõe sobre o funcionamento e a execução das atividades no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda, em caráter excepcional, em razão da pandemia de COVID-19.
PORTARIA GAB/SEMUS N° 071 / 2020 - Município de São Luís
Estabelece o horário de expediente da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, durante o período de enfrentamento ao COVID-19.
PORTARIA GS N° 037 / 2020 - Município de São Luís
Dispõe sobre o funcionamento e a execução das atividades no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda, em caráter excepcional, em razão da pandemia de COVID-19.
PORTARIA SEMMAM N° 015 / 2020 - Município de São Luís
Altera a Portaria SEMMAM nº 006/2020, que dispõe sobre a vedação de emissão de autorizações de eventos públicos ou privados e a cassação das autorizações emitidas em razão dos procedimentos de prevenção de transmissão do COVID-19.
PORTARIA GS N° 033 / 2020 - Município de São Luís
Altera a Portaria GS nº 027/2020, que suspende o atendimento ao público pela Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ), no período que especifica, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19).
PORTARIA GS N° 032 / 2020 - Município de São Luís
Altera a Portaria GS nº 027/2020, que suspende o atendimento ao público pela Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ), no período que especifica, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19).
PORTARIA N° 062 / 2020 - Município de São Luís
Institui e regulamenta o rodízio municipal de veículos automotores nas vias públicas do Município de São Luís, no período que especifica.
PORTARIA GS N° 027 / 2020 - Município de São Luís
Suspende, temporariamente, o atendimento ao público pela Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ) em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19).
PORTARIA SEMMAM N° 006 / 2020 - Município de São Luís
Dispõe sobre a vedação de emissão de autorizações de eventos públicos ou privados e a cassação das autorizações emitidas em razão dos procedimentos de prevenção de transmissão do COVID-19.
PORTARIA GS N° 014 / 2020 - Município de São Luís
Altera a Portaria n° 001/2018, que estabelece e regulamenta os horários e turnos no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda.
PORTARIA GS N° 013 / 2020 - Município de São Luís
Determina a extinção de ofício dos créditos tributários prescritos de competência da Secretaria Municipal da Fazenda de São Luís.
PORTARIA N° 007 / 2020 - Município de São Luís
Regulamenta e disciplina o funcionamento das feiras e mercadorias de São Luís do Maranhão.
PORTARIA GS N° 002 / 2020 - Município de São Luís
Institui o sistema de protocolo e-DOC para autuação e movimentação dos documentos e processos administrativos no âmbito da SEMFAZ.

  2018 Voltar Topo
PORTARIA N° 183 / 2018 - Município de São Luís
Estabelece o prazo e disciplina as condições para renovação das autorizações para o transporte individual de passageiros através de mototáxi.
PORTARIA N° 124 / 2018 - Município de São Luís
Estabelece datas e normas para Renovação Anual de Permissões do Transporte Individual de Passageiros em Táxi no Município de São Luís, referente ao ano de 2018 para o exercício em 2018.
PORTARIA N° 063 / 2018 - Município de São Luís
Estabelece o recadastramento de todos os pontos de estacionamento de transporte individual de passageiros em táxi no Município de São Luis.
PORTARIA GS N° 001 / 2018 - Município de São Luís
Estabelece e regulamenta os horários e turnos no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda.

  2017 Voltar Topo
PORTARIA N° 117 / 2017 - Município de São Luís
Determina a centralização da emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para os condutores autônomos e empresas exploradoras dos serviços de transporte escolar, fretamento, turismo e carga/descarga no âmbito do Município de São Luís.

  2016 Voltar Topo
PORTARIA N° 212 / 2016 - Município de São Luís
Estabelece normas regulamentares aos condutores de transporte coletivo privado de passageiros realizado em regime de fretamento e turismo no âmbito do Município de São Luis.
PORTARIA GS N° 021 / 2016 - Município de São Luís
Institui formulário para impugnação/defesa administrativa no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ).

  2015 Voltar Topo
PORTARIA N° 446 / 2015 - Município de São Luís
Estabelece o novo prazo de cadastramento das cooperativas, e dos seus respectivos cooperativados, do transporte individual de passageiros em táxi no Município de São Luís.
PORTARIA N° 025 / 2015 - Município de São Luis
Dispõe sobre a vedação da emissão de autorizações para festas, shows e de mais eventos privados sem a prévia comprovação da quitação do respectivo ISSQN.

  2014 Voltar Topo
PORTARIA GABIN N° 312 / 2014 - MA
Fixa os valores e o calendário de recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para o exercício de 2015.
PORTARIA GS N° 489 / 2014 - Município de São Luis
Suspende os prazos em relação às obrigações acessórias das instituições financeiras, conforme especifica.
PORTARIA N° 021 / 2014 - Município de São Luis
Dispõe sobre trâmite e procedimentos à análise de pedidos de alvará, levantamento e habite-se de áreas privativas localizadas no interior de complexos industriais fechados.

  2013 Voltar Topo
PORTARIA N° 179 / 2013 - Município de São Luis
Estabelece os procedimentos a serem adotados para emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Avulsa (NFS-E-A)

  2011 Voltar Topo
PORTARIA GS N° 227 / 2011 - Município de São Luis
Dispõe sobre o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2011.
PORTARIA GS N° 211 / 2011 - Município de São Luis
Dispõe sobre a base de cálculo do ITBI - Imposto de Transmissão de bens Imóveis para o período de setembro a dezembro de 2011.
PORTARIA SMF N° 277 / 2011 - Município de São Luis
Dispõe sobre procedimentos processuais para defesa de auto infração conforme estabelecido no anexo único da presente portaria.
PORTARIA SMF N° 047 / 2011 - Município de São Luis
Prorroga para o dia 31 de março de 2011, a data final para o credenciamento das empresas prestadoras de serviços estabelecidas no Município de São Luís para a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica.

  2010 Voltar Topo
PORTARIA SMF N° 291 / 2010 - Município de São Luis
Estabelece o início da obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NFS-e.