Reforma Trabalhista

Área Especial - Trabalhista


Apresentação


A reforma trabalhista tem por objetivo promover maior flexibilização na aplicação das normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mais liberdade na negociação dos contratos da categoria profissional e desburocratização na negociação coletiva.

Esta área especial contém comentários personalizados sobre as alterações advindas da reforma trabalhista, por meio da análise de temas de maior relevância e especificidade, e também a abrangência geral de temas que podem necessitar de estudo mais aprofundado ou regulamentação futura.

Nessa área especial, serão disponibilizadas, separadas em guias, as seguintes informações atinentes à reforma trabalhista:

Visão Geral: disposições gerais, origem histórica, beneficiários.

Direito Sindical: comentários personalizados sobre a reforma trabalhista quanto à negociação coletiva, à contribuição sindical, e à eleição de representante dos trabalhadores.

Contrato de Trabalho: observações acerca de aspectos relacionados ao contrato individual de trabalho, tais como jornada, horas in itinere, intervalo intrajornada, trabalho a tempo parcial, teletrabalho, prêmios, férias, trabalho intermitente, valor/hora do trabalho, banco de horas, FGTS.

Mulher - Insalubridade: esclarecimentos sobre a condição da mulher que labora em condições insalubres.

Terceirização: análise das novas regras trazidas pela Reforma Trabalhista quanto à terceirização de mão de obra.

Sucessão Empresarial: avaliação da questão da mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa e seu impacto nos contratos de trabalho à luz da reforma.

Rescisão: ponderações sobre direitos na demissão sem justa causa e sobre a homologação da rescisão do contrato de trabalho.

Justiça do Trabalho: responsabilização dos sócios que se desligaram da empresa nos processos de reclamação trabalhista.

Links: coletânea das principais legislações pertinentes à reforma trabalhista.

Quadro Comparativo: quadro comparativo demonstrando a legislação antecedente e subsequente de cada um dos temas atingidos pela reforma.

Perguntas e Respostas: dúvidas recorrentes acerca do assunto, com as respostas elaboradas pela equipe técnica da Redação Econet.

Vídeos: destaques dos principais pontos comentados por especialistas da Econet.