Área Especial - ICMS Substituição Tributária
                                                                   

Apresentação

Lista Integrada de Mercadorias Sujeitas à ST Lista de Mercadorias Sujeitas à ST (Individual do Estado)

Na área especial Substituição Tributária, o assinante Econet tem acesso ágil e fácil a informações diversas acerca do tema.

Lista Integrada de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária: relaciona as mercadorias sujeitas à Substituição Tributária em uma ou mais Unidades Federadas, acessadas por meio da informação do código NCM, do código CEST ou da palavra-chave do produto, de acordo com as listagens constantes dos Anexos do Convênio ICMS 142/2018.

Algumas Unidades Federadas estabeleceram a aplicação dos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação para mercadorias não listadas nos Anexos do Convênio ICMS 142/2018. Nesta situação, utilize diretamente a Lista de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária individual do Estado, uma vez que, como tais mercadorias não estarão elencadas no Convênio ICMS 142/2018, não terão CEST, e, consequentemente, não serão localizadas na Lista Integrada de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária.

Em ambas as ferramentas estão disponíveis as seguintes informações: o fundamento legal em que está prevista cada mercadoria; os percentuais de MVA, interna e interestadual; os Convênios e Protocolos dos quais os respectivos Estados são signatários; as informações relativas à alíquota, bem como aos benefícios fiscais, se previstos, integração com a Tabela de Incidência do IPI (TIPI), o que permite verificar também a alíquota do IPI, e tudo isso relacionado a cada produto.

Na Lista de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária individual do Estado, disponibilizamos ferramentas e informações sobre o tema, centralizadas em um único lugar, tais como:

 Simulador de Cálculos: com base nas informações fornecidas, o sistema calcula automaticamente o valor a ser recolhido a título de Substituição Tributária.

 Convênios e Protocolos: lista dos Convênios e Protocolos que determinam a aplicação da substituição tributária, e dos respectivos signatários, aplicável a cada segmento.

 Cálculo da MVA Ajustada: permite ao contribuinte encontrar a MVA Ajustada, necessária para chegar à base de cálculo da substituição tributária nas operações interestaduais. Para tanto, basta que o contribuinte preencha as lacunas disponíveis com os percentuais solicitados.

 CFOP/CST e CSOSN: relação dos Códigos Fiscais de Operações e Prestações e dos Códigos de Situação Tributária, aplicáveis às operações com Substituição Tributária.

 CEST: ferramenta de pesquisa do Código Especificador da Substituição Tributária dos produtos relacionados nos Anexos do Convênio ICMS 142/2018.

 Códigos de Receita para Recolhimento: relação dos códigos para emissão das respectivas guias para recolhimento do ICMS Substituição Tributária, conforme exigido no Estado selecionado.

 Matérias Relacionadas: relação das matérias disponíveis acerca da substituição tributária, redigidas pela equipe de redação da Econet Editora, com base na legislação tributária vigente.

 Perguntas e Respostas: em alguns Estados, estão disponíveis perguntas e respostas disponibilizadas pelos órgãos oficiais abordando o tema em questão.

 Exemplos de cálculo

 Outras informações úteis, como conceitos de substituto e substituído, hipóteses de inaplicabilidade da Substituição Tributária, procedimentos a serem adotados quando da inclusão ou exclusão de mercadorias do regime da substituição tributária, disposições a serem observadas quando da emissão dos documentos fiscais e da escrituração dos livros fiscais, entre outros.

NOTA: em relação aos Convênios e Protocolos indicados nas ferramentas, somente foram relacionados os Protocolos aplicáveis ao Estado a que se refere a lista. Não foram citados os Protocolos unilaterais, quando não se referirem ao Estado em questão. Por exemplo: se Paraná e São Paulo possuem Protocolo firmado, que determina a aplicação da substituição tributária somente nas operações destinadas ao Estado do Paraná, este Protocolo não será indicado na Lista de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária do Estado de São Paulo - sendo indicado somente na Lista de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária do Estado do Paraná.